país tem necessariamente superavit comercial no seu Balanço de Pagamentos.

país está em expansão econômica e atraindo investimentos externos.

não deslocaria a curva IS brasileira, mas a do resto do mundo.

análise de contas realizadas por servidores públicos ou agentes vinculados aos governos.

divulgação de dados sobre contas públicas em meios eletrônicos de acesso exclusivo aos membros do governo.

implantação de conselho de gestão fiscal constituído prioritariamente de entidades técnicas.

incentivo à participação popular e realização de audiências públicas.

estímulo à renúncia fiscal, dificultando a prática do clientelismo com os tributos.

ordenar o espaço territorial a fim de conservar e separar áreas degradadas das que devem ser mantidas preservadas.

prevenir, controlar e combater os processos de desmatamento, aplicando ao infrator, dentre outras penalidades, a proibição de receber incentivos e auxílios governamentais.

flexibilizar os estudos do impacto ambiental, a fim de favorecer o desenvolvimento econômico e social em sentido amplo.

incentivar a produção, a comercialização, o emprego de métodos e técnicas e a utilização de substâncias que afetem o meio ambiente, tendo em vista o desenvolvimento econômico.

estimular o aproveitamento em larga escala dos recursos naturais, em função das demandas do processo de urbanização, com base em princípios ecológicos.

vítima estabelece a pena e determina como deve ser cumprida a partir de seu senso de justiça.

responsabilidade do delito é atribuída ao infrator, que deve ser castigado conforme o crime praticado.

comunidade reavê o direito de praticar a justiça por meio de audiências públicas.

família da vítima exerce seu direito de apelar pela redução da maioridade penal.

infrator tem a obrigação moral de aceitar a responsabilidade pelo ato e por atenuar as conseqüências.

indicar áreas que precisam de ação continuada, tornando-se foco de interesse suprapartidário e social.

basear ações governamentais no corporativismo estatal, tornando públicos os interesses de matriz privada.

adotar o republicanismo abstrato, fundado na construção de fórmulas institucionais idealistas.

incorporar uma dimensão concentradora nas ações estatais, tendo em vista a eficácia na fiscalização.

formular um pacto social que garanta a defesa dos interesses de grupos economicamente favorecidos.

à distribuição eqüitativa de recursos federais a estados e municípios, eliminando assimetrias na disponibilidade de recursos orçamentários por habitante.

a mecanismos financeiros que suportam a ação coordenada entre governo federal, estados e municípios, atendendo às demandas sociais.

a um processo participativo que envolve a sociedade e os agentes públicos, formando um quadro de referência para as decisões orçamentárias.

ao princípio do incrementalismo, pelo qual o orçamento de um ano é sempre elaborado com base no do ano anterior, reforçando a rigidez.

ao equilíbrio entre o longo e o curto prazos e a processos capazes de manter permanente o foco em problemas da sociedade.

desenvolvimento de ações que visam a criticar os rumos das políticas implementadas pelo Estado.

prestação de serviços ao Estado, com relações distantes e burocratizadas devido à grande quantidade de ONG a ele conveniadas.

promoção de práticas caritativas em áreas em que o Estado não tem condições de atuar.

relação de dependência no recebimento de verbas públicas, o que torna as ONG um braço institucional do Estado.

contrato formalizado e divisão de responsabilidades entre o órgão governamental e a ONG, mantendo espaço para críticas mútuas.

I

I e II

I e IV

II e III

III e IV

ação de múltiplos agentes em campo interorganizacional e valoração que resulta em aprendizado.

estabelecimento de contatos por rede digital, no sentido de ampliar as ações colaborativas na implementação de políticas.

diagnóstico prévio que define atividades com vistas à obtenção de metas, recursos e horizonte temporal.

monitoramento constante tendo em vista correções de rota, com atenção especial à atividade de formulação.

levantamento prévio de todas as informações necessárias ao desenho das propostas programáticas pelo formulador da política.

Todas as decisões políticas referentes ao território eram tomadas pelo Presidente da República e pelo Ministério da Defesa.

Os prefeitos dos municípios e os deputados federais eram eleitos por sufrágio universal direto.

O Ministério do Interior era o único responsável pela administração da região da Estrada de Ferro Madeira- Mamoré, enquanto ao governador cabia a administração do restante do Território.

Os funcionários públicos, denominados cutubas, eram nomeados pelo governo federal, através do voto indireto do colégio eleitoral.

O governador era nomeado pelo Presidente da República, não existindo Poder Legislativo em âmbito estadual ou municipal.

desmatamento de grande parte da área florestada da Amazônia Ocidental.

surto demográfico em função da agropecuária e dos garimpos.

obtenção de terras a partir dos incentivos governamentais.

insistência da Bolívia na devolução do território pelo Brasil.

transferência da capital brasileira para o Centro-Oeste.

seringalistas e comerciantes brasileiros sentiram seus interesses ameaçados, sobretudo após o arrendamento da região ao Bolivian Syndicate.

o general José Pando comandou uma expedição até a nascente do rio Javari, eliminando os focos insurretos.

os mineradores bolivianos temiam perder sua maior fonte de renda, que era a exploração das minas de estanho da região.

uma força internacional, liderada por França, Inglaterra, Alemanha, EUA e Suíça, ocupou a região, por determinação do Tratado de Petrópolis.

um contingente misto de norte-americanos e brasileiros, liderado por Plácido de Castro, ocupou a região, com a finalidade de neutralizar o monopólio boliviano sobre a extração do látex.

a força dos nativos da Amazônia, proveniente de sua forte ligação com a natureza, comoveu e transformou o universo ideológico europeu do século XVI.

o longo confronto entre Portugal e Espanha, decorrente da Guerra de Reconquista, perpetuava-se, na América, com a disputa de territórios além-mar.

o encontro com o indígena significava, para o europeu, um estranhamento perante aquele desconhecido, sempre vitorioso nos conflitos iniciais, apesar de suas armas rudimentares.

mesmo enfrentando dificuldades de toda sorte, a conquista da região significava alcançar riquezas materiais que as expedições da época moderna buscavam.

quaisquer que fossem os perigos que a região apresentasse, deveriam ser enfrentados, pois esta era a vontade divina, tanto no que se refere ao europeu, como no imaginário nativo.