Questões de Concurso para Prefeitura de Estiva - MG

Q4210402

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |

Q4210402 Não definido

O limite percentual máximo de despesas com pessoal no município, estabelecido na Lei Federal 101/00, com base na receita corrente líquida é de: Assinale a alternativa CORRETA:

A

54%;

B

56%;

C

60%;

D

50%.

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Q4210401

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |

Q4210401 Não definido

De acordo com a Lei Federal 4.320/64, são os estágios da receita pública:

A

Previsão e Quitação;

B

Quitação e Recolhimento;

C

Previsão e Arrecadação;

D

Arrecadação e Contabilização.

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Q4210400

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |

Q4210400 Não definido

Texto associado

A questão deverá ser respondidas com base no Código de Defesa do Consumidor:

Analise as afirmativas abaixo, contidas no capítulo I e assinale a alternativa INCORRETA:

A

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final;

B

Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, estabelecida no município;

C

Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial;

D

Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.

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Q4210399

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |

Q4210399 Não definido

Texto associado

A questão deverá ser respondidas com base no Código de Defesa do Consumidor:

São direitos básicos do consumidor:

I. A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
II. A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.
III.A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Todas as afirmativas são verdadeiras;

B

Somente as afirmativas lI e III são verdadeiras;

C

Somente as afirmativas I e III são verdadeiras;

D

Somente a afirmativa lI é verdadeira.

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Q4210398

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |

Q4210398 Não definido

São princípios tributários, EXCETO:

A

da isonomia;

B

da ética na administração;

C

da vedação do confisco;

D

da liberdade de tráfego.

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Q4210397

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |

Q4210397 Não definido

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: Assinale a alternativa INCORRETA:

A

exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça;

B

cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado;

C

instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão;

D

instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, permitida a distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.

Q4210396

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |

Q4210396 Não definido

Na repartição das receitas tributárias, o art. 158 da CF descreve as receitas pertencentes aos Municípios. Assinale a alternativa INCORRETA:

A

Cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

B

O produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem;

C

Cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis neles situados, cabendo a totalidade na hipótese da opção a que se refere o art. 153, § 4º, III;

D

Cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios (IPVA).

Q4210395

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |

Q4210395 Não definido

Com base na Lei Orgânica do Município de Estiva, assinale a alternativa INCORRETA:

A

O Município zelará, no âmbito de sua competência, pela observância da Constituição e das leis.

B

Ninguém será discriminado ou prejudicado por litigar com órgão ou entidade municipal, no âmbito administrativo ou judicial.

C

Incumbe ao Município a criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual.

D

Ao Presidente da Câmara cabe a administração dos bens municipais.

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Q4210394

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |

Q4210394 Não definido

Texto associado

A questão deverão ser respondidas com base na Lei 859/96 - Código Tributário do Município de Estiva.

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

A base de cálculo do ITBI é o valor do bem no momento da transmissão ou cessão dos direitos a eles relativos.

B

A incidência do ISSQN independe da existência de estabelecimento fixo.

C

A incidência da contribuição de melhoria é o benefício recebido por imóvel, em razão de obras públicas realizadas.

D

O lançamento da contribuição de melhoria será efetuado na contratação da obra ou etapa.

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Q4210393

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |

Q4210393 Não definido

Texto associado

A questão deverão ser respondidas com base na Lei 859/96 - Código Tributário do Município de Estiva.

Assinale a alternativa FALSA:

A

O fato Gerador do IPTU ocorrerá sempre no dia 1º de março.

B

Contribuinte do IPTU é o proprietário, o titular de domínio ou o possuidor a qualquer título do bem imóvel.

C

A base de cálculo do IPTU é o valor venal do bem imóvel.

D

O ITBI tem como fato gerador a transmissão “inter vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis situados em todo o território do município, abrangendo área urbana ou rural.

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Q4210392

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |

Q4210392 Não definido

Texto associado

A questão deverão ser respondidas com base na Lei 859/96 - Código Tributário do Município de Estiva.

Assine a alternativa VERDADEIRA:

A

A fiscalização municipal não poderá efetuar a apreensão de mercadorias.

B

Somente a Procuradoria Jurídica, após parecer legal, terá prerrogativa de inscrever contribuintes na dívida ativa municipal.

C

Considera-se intimado o contribuinte 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação do edital, se este for o meio utilizado.

D

A dívida ativa municipal abrange atualização monetária, juros e multas e demais encargos previstos em lei ou contrato, podendo o contribuinte quitá-la em até 60 (sessenta) meses.

Q4210391

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |

Q4210391 Não definido

Texto associado

A questão deverão ser respondidas com base na Lei 859/96 - Código Tributário do Município de Estiva.

Avalie as afirmativas a seguir e assinale V para Verdadeiro e F para Falso. Em seguida, marque a alternativa que responde corretamente a questão:

( ) Do lançamento efetuado pela Administração, será o contribuinte notificado em seu domicílio tributário.
( ) O prazo para pagamento ou impugnação do lançamento será de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da notificação pelo sujeito passivo.
( )A notificação de lançamento conterá o valor do tributo, sua alíquota, a base de cálculo e o número de parcelas possíveis para quitação;
( ) O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo não poderá ser alterado em virtude de recurso de ofício.
( ) O crédito tributário se extingue com a remissão.
( ) O poder executivo poderá estabelecer em regulamento descontos pela antecipação do pagamento, nas condições que estabeleça.
( )A fiscalização será exercida sobre todas as pessoas (físicas ou jurídicas) sujeitas ao cumprimento de obrigações tributárias, inclusive aquelas isentas ou imunes.

A

V, F, V, V, V, V, F;

B

V, F, F, F, V, V, V;

C

V, F, F, V, V, F, V;

D

V, V, F, F, V, V, F.

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Q4210390

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |

Q4210390 Não definido

Texto associado

A questão deverão ser respondidas com base na Lei 859/96 - Código Tributário do Município de Estiva.

Para obter informações que permitam confirmar a exatidão das declarações dos contribuintes a Fiscalização poderá: Assinale a alternativa INCORRETA.

A

Exigir a exibição de livros e comprovantes dos atos e operações;

B

Realizar inspeções nos locais e estabelecimentos onde se exercerem as atividades sujeitas às obrigações tributárias;

C

Requisitar força policial disponível no município;

D

Notificar o contribuinte ou responsável para comparecer à repartição fazendária.

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Q4210389

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |

Q4210389 Não definido

Texto associado

A questão deverão ser respondidas com base na Lei 859/96 - Código Tributário do Município de Estiva.

Assinale a alternativa que completa corretamente o período:

“Decorrido o prazo de ___________ anos, a contar da ocorrência do fato gerador, sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, considera-se homologado o lançamento e definitivamente extinto o crédito, salvo se comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação.”

A

dois;

B

três;

C

quatro;

D

cinco.

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Q4210388

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |

Q4210388 Não definido

Texto associado

A questão deverão ser respondidas com base na Lei 859/96 - Código Tributário do Município de Estiva.

Acerca do Domicílio Tributário, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:

A

Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, considera-se como tal, tratando-se de pessoa física, a sua residência ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade.

B

A autoridade administrativa pode recusar o domicílio eleito, quando impossibilite ou dificulte a arrecadação ou fiscalização de tributos.

C

O domicílio fiscal será sempre consignado nos documentos e papeis dirigidos às repartições fiscais;

D

Tratando-se de pessoa jurídica de direito público, o domicilio tributário será obrigatoriamente a sua sede.

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Q4210387

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |

Q4210387 Não definido

Texto associado

A questão deverão ser respondidas com base na Lei 859/96 - Código Tributário do Município de Estiva.

São solidariamente responsáveis pela obrigação tributária, EXCETO:

A

A pessoa jurídica de direito privado resultante de fusão, pelos tributos devidos pelas pessoas jurídicas fusionadas, transformadas ou incorporadas;

B

As pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse comum na situação que constitua fato gerador da obrigação tributária municipal;

C

Todos aqueles que, mediante conluio, colaborarem para a sonegação de tributos devidos ao município;

D

Os herdeiros diretos dos sócios de empresas em dívida ativa do município.

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Q4210386

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |

Q4210386 Não definido

Texto associado

A questão deverá ser respondidas com base na Lei Municipal 71/94 – Código de Posturas.

São práticas permitidas sobre a produção de ruídos ou sons excessivos: Assinale a alternativa INCORRETA.

A

Banda de música na praça e nos jardins públicos;

B

Explosivos empregados em pedreiras, rochas e demolições no horário das 7 às 19h;

C

Anúncios em megafones ou alto falantes nas vendas do comércio de ambulantes;

D

Alto falante utilizado para a propaganda eleitoral, durante a época própria.

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Q4210385

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |

Q4210385 Não definido

Texto associado

A questão deverá ser respondidas com base na Lei Municipal 71/94 – Código de Posturas.

Acerca dos estabelecimentos industriais e Comerciais de gêneros alimentícios, analise as afirmativas a seguir e assinale V para Verdadeiro e F para Falso. Em seguida, marque a alternativa que responde corretamente a questão:

( )É vedada a venda de leite em pipas ou latões.
( ) Quando abatidas as aves serão expostas à venda completamente limpas, livres de plumagem, das vísceras e das partes não comestíveis e mantidas em balcões ou câmaras frigoríficas.
( )As casas de carnes, além de outras exigências julgadas necessárias pela autoridade municipal, deverão ter luz colorida para correta apresentação dos cortes.
( ) Os funcionários deverão usar aventais ou jalecos e gorros, rigorosamente limpos e possuírem carteira de saúde passada por autoridade sanitária competente.
( ) Os estabelecimentos que se dediquem a esse comércio (gêneros alimentícios) deverão possuir área mínima de 50m2 na área de atendimento.

Assinale a alternativa que representa a ordem CORRETA das afirmativas:

A

V - V - F - V - F.

B

F - V - V - F - F.

C

F - V - F - F - V.

D

V - V - F- F - V.

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Q4210384

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |

Q4210384 Não definido

Texto associado

A questão deverá ser respondidas com base na Lei Municipal 71/94 – Código de Posturas.

De acordo com o art. 6º, a fiscalização de posturas compreende basicamente, EXCETO:

A

Condições sanitárias das edificações;

B

A limpeza pública;

C

O controle da poluição;

D

O garimpo nas áreas pertencentes ao município.

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Q4210383

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |

Q4210383 Não definido

Texto associado

A questão deverá ser respondidas com base na Lei Municipal 71/94 – Código de Posturas.

“ Considera-se poder de polícia do município a atividade da administração local que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em razão do interesse municipal, concernente a: Assinale a alternativa INCORRETA .

A

Bem-estar público;

B

Higiene pública;

C

Trânsito de carroças nas vias urbanas:

D

Localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestações de serviços.

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