Questões de Concurso para Prefeitura de Delta - MG

Q3713724

Ano: 2023 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Delta - MG Prova: Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Analista de Projetos Sociais e Culturais |

Q3713724 Direito Administrativo

Nos termos da legislação brasileira vigente, são requisitos específicos para que as entidades privadas, habilitem-se à qualificação como organização social, EXCETO:

A

As atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.

B

Comprovar registro de seu ato constitutivo dispondo, entre outros, pela proibição e distribuição de bens ou de parcela do patrimônio líquido em qualquer hipótese, inclusive em razão de desligamento, retirada ou falecimento de associado ou membro da entidade.

C

Possuir aprovação, quanto à conveniência e oportunidade de sua qualificação como organização social, do Ministro ou titular de órgão supervisor ou regulador da área de atividade correspondente ao seu objeto social.

D

Se tiver finalidade lucrativa, deverá constar do ato constitutivo a obrigatoriedade de investimento de pelo menos setenta por cento dos seus excedentes financeiros no desenvolvimento das próprias atividades.

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Q3713723

Ano: 2023 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Delta - MG Prova: Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Analista de Projetos Sociais e Culturais |

Q3713723 Administração Pública

“Nos contratos de gestão celebrados entre a administração pública e os interessados em executar determinado serviço público, o foco principal é o acompanhamento e o controle dos procedimentos legais.”

A afirmativa acima ficará correta se substituirmos a expressão sublinhada por:

A

É o alcance das metas orçamentárias estabelecidas.

B

São os resultados obtidos, essencialmente atrelados à satisfação das necessidades do cidadão.

C

É a substituição do modelo burocrático pelo de otimização de processos.

D

É evitar a adoção de medidas corretivas, tornando desnecessária a avaliação.

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Q3713722

Ano: 2023 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Delta - MG Prova: Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Analista de Projetos Sociais e Culturais |

Q3713722 Administração Pública

Sobre a avaliação da política pública é correto afirmar, EXCETO:

A

É uma atividade temporária que deve ser realizada somente quando se identifica um problema que pode afetar o resultado proposto para a política já implementada.

B

Visa mensurar e validar propostas que foram selecionadas para serem executadas em determinada política, tendo por objetivo identificar falhas nos projetos, para que possam ser corrigidas e também, para identificar o sucesso de uma política pública.

C

Representa um importante instrumento de Accountability uma vez que permite informar aos usuários/beneficiários e a sociedade em geral, o desempenho e impactos gerados pela política implementada.

D

É um importante instrumento de gestão uma vez que contribui para a tomada de decisão a respeito da continuidade da política e possíveis aperfeiçoamentos, detectando e corrigindo desvios na trajetória da implementação.

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Q3713720

Ano: 2023 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Delta - MG Prova: Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Analista de Projetos Sociais e Culturais |

Q3713720 Direito Administrativo

A anulação de um ato administrativo pode ser realizada:

I - Pela própria Administração Pública, de ofício, com base no poder de autotutela.

II - Pela própria Administração Pública, por provocação.

III - Por decreto Legislativo.

IV - Pelo Poder Judiciário, sempre mediante provocação de parte interessada (princípio da inércia jurisdicional).

Indique a alternativa correta:

A

Todas as afirmativas estão corretas.

B

Somente a afirmativa I e II estão corretas.

C

Somente as afirmativas I e III estão corretas.

D

Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.

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Q3713719

Ano: 2023 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Delta - MG Prova: Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Analista de Projetos Sociais e Culturais |

Q3713719 Direito Administrativo

Sobre os atos administrativos é correto afirmar:

A

Resultam de manifestação bilateral de vontade da Administração Pública em conjunto com a iniciativa privada.

B

Os atos administrativos, sejam vinculados ou discricionários, possuem como elementos obrigatórios, sob pena de nulidade, a competência, a finalidade e a forma.

C

É atribuição exclusiva do Poder Executivo no exercício de sua função.

D

Engloba todo e qualquer ato praticado pela Administração Pública, ainda que em igualdade de condições com o particular, seguindo as regras do Direito Civil ou Comercial.

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Q3713718

Ano: 2023 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Delta - MG Prova: Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Analista de Projetos Sociais e Culturais |

Q3713718 Ciência Política

As afirmativas abaixo sobre as transformações globais que impactam diretamente na viabilidade do welfare state (estado de bem-estar social) estão corretas, EXCETO:

A

O fenômeno da competição global ou sistêmica gerado pela desregulação dos mercados nacionais transforma os gastos em política social em custos que oneram a competitividade das empresas capazes de participar da competição global.

B

O processo de reorganização da economia mundial afeta as periferias de maneira a elevar em níveis críticos seus traços mais perversos do ponto de vista social.

C

As modificações da estrutura produtiva e ocupacional aumentam as tensões sobre os equilíbrios financeiros dos sistemas, na medida em que diminuem o número dos contribuintes ao mesmo tempo em que aumentam as exigências ao nível das prestações sociais.

D

a interdependência crescente dos entes federativos, por opção ou imposição, ao condicionar de forma cada vez mais estreitas às gestões macroeconômicas nacionais permitem expandir os espaços autônomos de decisão dos governos no plano das políticas sociais.

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Q3713717

Ano: 2023 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Delta - MG Prova: Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Analista de Projetos Sociais e Culturais |

Q3713717 Direito Administrativo

Nome dado ao princípio da administração pública que apresenta relação direta com o combate à corrupção e improbidade administrativa, por retratar não apenas a impossibilidade de atuar em benefício próprio ou de terceiros, mas também a obrigatoriedade de agir em prol do interesse público, sendo assim, aplicado cumulativamente com o princípio da supremacia do interesse público:

A

Legalidade

B

Impessoalidade

C

Segregação de funções

D

Razoabilidade

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Q3713716

Ano: 2023 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Delta - MG Prova: Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Analista de Projetos Sociais e Culturais |

Q3713716 Direito Administrativo

Todas as afirmativas abaixo retratam o exercício do princípio da moralidade adotado na administração pública brasileira, EXCETO:

A

O dever de probidade do agente público, oferece respaldo rejeição de ordem superior manifestamente imoral, desde que presente inequívoca intenção desonesta à luz do senso médio superior da moralidade vigente, sendo denominada de improbidade por violação de princípios.

B

A grave violação ao senso médio superior da moralidade pública e inequívoca intenção desonesta são requisitos principais para que se verifique a improbidade administrativa.

C

A ação ímproba do agente público que não tenha causado dano material ao erário, nem enriquecimento ilícito, não representa violação princípio da moralidade.

D

Pratica improbidade administrativa qualquer agente público que atentar contra as pautas morais da Administração Pública, assim como de empresa incorporada ao patrimônio público e de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com qualquer valor.

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Q3713715

Ano: 2023 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Delta - MG Prova: Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Advogado II |

Q3713715 Direito Administrativo

É considerado exemplo de elemento vinculado e discricionário dos atos Administrativos:

A

Competência (atribuição legal).

B

Motivo (situação fática).

C

Finalidade (interesse público).

D

Forma (escrito com apresentação dos motivos).

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Q3713714

Ano: 2023 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Delta - MG Prova: Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Advogado II |

Q3713714 Direito Administrativo

São vedações a Lei nº 10.520/2000, da Lei de Pregão:

A

Garantia de Proposta, como requisito para habilitação, tendo que depositar um valor exigido no Edital, para ter o direito de participar da Licitação.

B

Aquisição do Edital, onde exige-se do Licitante, pagamento, para ter acesso ao Edital, que lhe dará o direito de participar da Licitação.

C

Cobrar Taxas e Emolumentos, para poder participar da Licitação.

D

Exigir cobrança de valores pelo uso de recursos de tecnologia de informações para realização de pregões eletrônicos.

Q3713713

Ano: 2023 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Delta - MG Prova: Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Advogado II |

Q3713713 Direito Administrativo

São atributos dos Atos Administrativos, exceto:

A

Imperatividade.

B

Atipicidade.

C

Autoexecutoriedade.

D

Presunção de Legitimidade.

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Q3713712

Ano: 2023 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Delta - MG Prova: Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Advogado II |

Q3713712 Direito Administrativo

O Prefeito Municipal de um Município Mineiro, resolveu inaugurar uma obra pública. Na inauguração da obra o prefeito mandou fazer uma linda placa com seu nome, ocultando o nome do Vice Prefeito por uma questão de discórdia política. De acordo com nossa Constituição Federal, o prefeito está em desacordo com qual Princípio da Administração Pública, onde está vedado à promoção pessoal, do Artigo 37, §1º da CFB/88. Esse artigo se refere ao:

A

Princípio da Impessoalidade.

B

Princípio da Moralidade.

C

Princípio da Legalidade.

D

Princípio da Isonomia.

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Q3713711

Ano: 2023 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Delta - MG Prova: Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Advogado II |

Q3713711 Direito Processual Penal

Do prazo para propositura da Queixa-crime é correto afirmar:

A

180 dias a contar da data do crime.

B

6 meses a contar da data do crime.

C

6 meses a contar da data em que a autoria for descoberta.

D

180 dias a contar da data em que a autoria foi descoberta.

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Q3713710

Ano: 2023 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Delta - MG Prova: Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Advogado II |

Q3713710 Direito Tributário

São considerados crimes de menor potencial ofensivo, contra a ordem tributária, exceto:

A

Fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos para se eximir de pagamento de tributo.

B

Exigir, pagar ou receber, para si ou para o contribuinte beneficiário, qualquer percentagem sobre a parcela dedutível ou deduzida de imposto ou de contribuição como incentivo fiscal.

C

Formar acordo entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços, ao controle regionalizado do mercado e ao controle de rede de fornecedores, em detrimento da concorrência.

D

Deixar de recolher aos cofres públicos, no prazo legal, valor de tributo, descontado ou cobrado, quando for sujeito passivo da obrigação.

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Q3713709

Ano: 2023 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Delta - MG Prova: Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Advogado II |

Q3713709 Direito do Trabalho

Sobre as Súmulas do STF é incorreto afirmar:

A

Súmula 349. A prescrição atinge somente as prestações de mais de dois anos, reclamadas com fundamento em decisão normativa da Justiça do Trabalho, ou em convenção coletiva de trabalho, quando não estiver em causa a própria validade de tais atos.

B

Súmula 327. O direito trabalhista não admite a prescrição intercorrente.

C

Súmula 316. A simples adesão à greve não constitui falta grave.

D

Súmula 646. No cálculo da indenização por acidente do trabalho inclui-se, quando devido, o repouso semanal remunerado.

Q3713708

Ano: 2023 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Delta - MG Prova: Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Advogado II |

Q3713708 Direito do Trabalho

A Portaria 3.717, de novembro de 2022, prorrogou o prazo que os Programas de Tratamento de Registro de Ponto (PTRP) tenham para se adequarem às exigências da Portaria 671 do MPT, para 11 de janeiro de 2023. A Portaria 671 trouxe algumas regras para utilização do controle de ponto. Marque a opção incorreta:

A

O Registrador Eletrônico de Ponto Alternativo (REP-A) foi criado a partir da substituição da Portaria 373 pela Portaria 671. Ele só pode ser usado quando autorizado por convenção ou acordo coletivo de trabalho.

B

O Registrador Eletrônico de Ponto por Programa (REP-P), deve ser certificado como programa de computador no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI.

C

O Registrador Eletrônico de Ponto Convencional (REP-C) é obrigatório ter o certificado pelo IMETRO.

D

Todos os sistemas devem disponibilizar arquivos em formato AFD (Arquivo Fonte de Dados). No caso do REP-C, devem ser extraídos por USB e, nos REP-A e REP-P, devem ser disponibilizados em até 24 horas ao Auditor Fiscal do Trabalho.

Q3713707

Ano: 2023 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Delta - MG Prova: Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Advogado II |

Q3713707 Direito Civil

Astrogildo é credor de uma dívida de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). Consta como devedores solidários desta dívida os senhores Donatelo, Flamarion e Ravi. O credor por motivos inerente a sua vontade, aplicou a remissão solidária ao senhor Donatelo, como fica a situação da dívida:

A

A dívida será de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), respondendo Flamarion somente pelo valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Ravi somente pelo mesmo valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), não podendo mais cobrar a dívida de Donatelo.

B

Somente será possível a cobrança no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), podendo cobrar este valor tanto de Flamarion quanto Ravi, não podendo mais cobrar a dívida de Donatelo.

C

A dívida será de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), respondendo Flamarion pelo valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) e Ravi pelo mesmo valor de R$ 750,00 (Setecentos reais), não podendo mais cobrar a dívida de Donatelo.

D

A dívida será de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), podendo ser cobrado apenas de Flamarion ou de Ravi, por serem solidários no valor total da dívida, não podendo ser cobrada a dívida de Donatelo, por ter sido beneficiado com a remissão solidária pelo Credor Astrogildo.

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Q3713706

Ano: 2023 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Delta - MG Prova: Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Advogado II |

Q3713706 Direito Empresarial (Comercial)

Qual é a ação usada para ANULAR os atos de fraudes contra os credores quirografários:

A

Ação de Cobrança.

B

Ação Pauliana ou Revocatória.

C

Ação Monitória.

D

Ação de Execução.

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Q3713705

Ano: 2023 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Delta - MG Provas: Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Advogado II | Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Analista de Projetos Sociais e Culturais | Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Analista em Gestão Municipal | Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Arquiteto | Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Contador | Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Engenheiro Civil | Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Fiscal do Procon | Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Instrutor de Informática II |

Q3713705 Raciocínio Lógico

Uma pessoa anda 5 metros, então vira a direita, anda mais 3 metros e vira novamente a direita, anda mais 7 metros e vira a esquerda anda 2 metros e vira a esquerda de novo e anda 2 metros. Qual a distância entre o ponto inicial e o final?

A

5 metros.

B

4 metros.

C

7 metros.

D

11 metros.

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Q3713704

Ano: 2023 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de Delta - MG Provas: Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Advogado II | Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Analista de Projetos Sociais e Culturais | Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Analista em Gestão Municipal | Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Arquiteto | Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Contador | Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Engenheiro Civil | Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Fiscal do Procon | Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Instrutor de Informática II |

Q3713704 Raciocínio Lógico

Baseado na sequência abaixo, indique qual deve ser o próximo número:

1,1,2,3,5,8,13,....

A

15

B

17

C

18

D

21

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