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Q2325324 Meio Ambiente
No contexto da norma NBR ISO 14044:2009/Versão Corrigida:2014 - Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Requisitos e orientações, qual é a principal etapa do ciclo de vida de um produto ou de um serviço que envolve, especificadamente, a identificação e a quantificação das entradas e saídas de materiais e energia relevantes, bem como a avaliação dos impactos associados?
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Q2325323 Meio Ambiente
Nos últimos anos, o desenvolvimento sustentável emergiu como um modelo notável entre várias abordagens que orientam políticas econômicas e sociais em todo o mundo.
Qual é o objetivo do controle do crescimento populacional, no modelo de desenvolvimento sustentável?
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Q2325322 Meio Ambiente
Diversos são os benefícios da implementação efetiva das políticas ambientais.
Uma das contribuições das políticas ambientais para a sociedade é o(a)
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Q2325321 Engenharia Ambiental e Sanitária
Qual é o nome do equipamento utilizado para o controle de emissões de poluentes na atmosfera, que atua na remoção de pequenas partículas, por meio de um processo de ionização, seguido de remoção pelo uso de um campo elétrico na região de passagem?
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Q2325320 Engenharia Ambiental e Sanitária
A Bioengenharia, no campo da Engenharia Ambiental, desempenha um papel importante na restauração de ecossistemas, na gestão de recursos naturais e na busca por soluções sustentáveis para os desafios ambientais.
Nesse contexto, as espécies restritas a uma área particular por razões históricas, ecológicas ou fisiológicas são denominadas 
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Q2325319 Biologia
Uma das características mais importantes de uma população é a distribuição geográfica.
O significado da distribuição geográfica de uma população
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Q2325318 Meio Ambiente
Na ecologia, o ecossistema é a unidade básica em que o conjunto de seres vivos interage com o meio físico e entre si de forma equilibrada.
A função da espécie dentro do conjunto do ecossistema e suas relações com as demais espécies e com o ambiente é reconhecida como
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Q2325317 Meio Ambiente
O Brasil é signatário de importantes acordos e convenções internacionais na esfera ambiental, dentre os quais a Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES).
Qual é o objetivo principal da CITES?
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Q2325316 Direito Ambiental
A Política Nacional de Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto no 4.339/2002, deriva de uma adequação à realidade e à legislação brasileira da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), que foi assinada pelo Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - CNUMAD, em 1992.
Um dos princípios da PNB é: 
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Q2325315 Direito Ambiental
Os serviços ambientais são componentes essenciais para a saúde dos ecossistemas, principalmente em uma era de crescente consciência ambiental e de preocupações com a sustentabilidade.
Os serviços ambientais são definidos, de forma abrangente, como
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Q2324914 Direito Civil
Uma sociedade empresária chilena celebrou na França com uma empresa dinamarquesa um contrato sem cláusula de eleição de foro exclusivo para a entrega de duas toneladas de minério no Porto do Rio de Janeiro, Brasil. Em razão de problemas técnicos da embarcação durante o transporte, houve atraso na chegada ao destino, o que acarretou o perecimento da mercadoria.
Qual a autoridade judiciária competente para processar e julgar eventual demanda entre as contratantes?
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Q2324913 Direito Marítimo
Com o arrefecimento da pandemia causada pelo vírus SARS-COV-2, a atividade marítima retomou o seu crescimento e, em razão dessa retomada, novos acidentes e incidentes envolvendo embarcações (nacionais e estrangeiras) e marítimos voltaram a ocorrer, em águas brasileiras e em alto mar, os quais vêm sendo submetidos à jurisdição do Tribunal Marítimo, no Brasil, órgão auxiliar do Poder Judiciário brasileiro.
A esse respeito, a Lei Orgânica do Tribunal Marítimo preconiza que esse Tribunal
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Q2324912 Direito Marítimo
Após ríspida discussão entre o capitão e um oficial de ponte, integrantes da tripulação de um navio estrangeiro, que realizava passagem inocente pelo mar territorial brasileiro, sobreveio o cometimento de infração penal (lesão corporal) contra um dos litigantes.
De acordo com Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Convenção de Montego Bay), o Brasil não poderá exercer jurisdição penal a bordo do navio com o fim de realizar investigação do fato narrado, salvo se o(a)
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Q2324911 Legislação Federal
A Lei nº 10.233/2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviários e terrestres, estabelece caber à Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, dentre as atribuições da sua esfera de atuação, 
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Q2324910 Direito Marítimo
Durante uma manobra desastrada no Porto de Santos, situado no Brasil, uma embarcação mercante de bandeira norueguesa abalroou uma outra de bandeira portuguesa, causando danos leves aos cascos dos navios envolvidos e de pequena monta às instalações do próprio porto, tendo alguns dos tripulantes sofrido lesões de baixa gravidade.
A esse respeito, a Lei Orgânica do Tribunal Marítimo preconiza o seguinte:
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Q2324909 Direito Marítimo
Suponha que um navio de determinado Estado pretenda exercer o direito de passagem inocente pelo mar territorial brasileiro.
À Luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, verifica-se o seguinte:
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Q2324908 Direito Civil
Considere uma situação em que um juiz deve julgar uma demanda envolvendo, como demandante, uma sociedade empresária espanhola e, como demandada, uma empresa brasileira.
Ao aplicar o Direito estrangeiro, por expressa determinação da regra de conexão brasileira, qual lei deverá ser efetivamente observada pelo juiz, considerando-se que a lei estrangeira remete à aplicação da lei da nacionalidade da empresa demandante?
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Q2324907 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em um processo judicial em trâmite perante autoridade judiciária brasileira em que se discute o alcance de uma cláusula inserida em um contrato de compra e venda internacional de mercadorias, um dos litigantes alegou direito estrangeiro para fundamentar os seus argumentos diante das alegações expendidas pela parte contrária.
A esse respeito, à luz do art. 376 do Código de Processo Civil, verifica-se o seguinte:
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Q2324906 Direito Marítimo
Um professor de pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário foi questionado por seus alunos sobre o afretamento de embarcações. O professor explicou que o tema é tratado pela Lei nº 9.432/97, a qual dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário. Explicou, ainda, que a empresa brasileira de navegação poderá afretar embarcações brasileiras e estrangeiras por viagem, por tempo e a casco nu, mas que, em regra, o afretamento de embarcação estrangeira por viagem ou por tempo depende de autorização do órgão competente e só pode ocorrer nos casos previstos em lei. Um dos alunos afirmou que o afretamento de embarcação estrangeira por viagem ou tempo, para operar na navegação de cabotagem, em substituição à embarcação de tipo semelhante, própria ou afretada, em jumborização, conversão, modernização, docagem ou reparação, no país ou no exterior, na proporção de até 50% (cinquenta por cento) da sua tonelagem de porte bruto, é hipótese que independe de autorização.
Com base na Lei nº 9.432/1997, o comentário adequado a ser feito pelo professor sobre a afirmação desse aluno é o seguinte:
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Q2324905 Direito Marítimo
J, que é prático devidamente habilitado, após a aprovação em exame e em estágio de qualificação, foi designado para atuar em uma determinada zona de praticagem no Porto do Rio de Janeiro. Ao perceber que a data da designação havia caído em um sábado, J comunicou à autoridade marítima que se recusava a trabalhar naquele dia, invocando escusa de consciência e de crença. O dia no qual J deveria estar disponível para prestar o serviço de praticagem foi bastante conturbado, com diversas embarcações nacionais e estrangeiras dependendo da assessoria do prático, por força das peculiaridades locais que dificultavam a livre e segura movimentação das embarcações. Diante do ocorrido, a autoridade competente designada pela autoridade marítima lavrou Auto de Infração contra J, que, notificado, apresentou sua defesa no prazo de quinze dias úteis, após o recebimento de cópia do Auto de Infração. A autoridade competente, ao final do procedimento administrativo, aplicou a J a penalidade de suspensão do certificado de habilitação pelo prazo de vinte e quatro meses, pois sua conduta gerara severos prejuízos econômicos por conta de atrasos na movimentação de embarcações de transporte de carga e de passageiros. J recorreu à autoridade superior, discordando completamente da penalidade aplicada.
Com base na Lei nº 9.537/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, e considerando-se as circunstâncias descritas, a correta solução do recurso administrativo de J é a seguinte:
Alternativas
Respostas
1181: A
1182: D
1183: A
1184: B
1185: B
1186: E
1187: E
1188: D
1189: C
1190: D
1191: D
1192: D
1193: B
1194: C
1195: E
1196: C
1197: E
1198: A
1199: B
1200: A