Questões de Concurso
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Qual é o objetivo do controle do crescimento populacional, no modelo de desenvolvimento sustentável?
Uma das contribuições das políticas ambientais para a sociedade é o(a)
Nesse contexto, as espécies restritas a uma área particular por razões históricas, ecológicas ou fisiológicas são denominadas
O significado da distribuição geográfica de uma população
A função da espécie dentro do conjunto do ecossistema e suas relações com as demais espécies e com o ambiente é reconhecida como
Qual é o objetivo principal da CITES?
Um dos princípios da PNB é:
Os serviços ambientais são definidos, de forma abrangente, como
Qual a autoridade judiciária competente para processar e julgar eventual demanda entre as contratantes?
A esse respeito, a Lei Orgânica do Tribunal Marítimo preconiza que esse Tribunal
De acordo com Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Convenção de Montego Bay), o Brasil não poderá exercer jurisdição penal a bordo do navio com o fim de realizar investigação do fato narrado, salvo se o(a)
A esse respeito, a Lei Orgânica do Tribunal Marítimo preconiza o seguinte:
À Luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, verifica-se o seguinte:
Ao aplicar o Direito estrangeiro, por expressa determinação da regra de conexão brasileira, qual lei deverá ser efetivamente observada pelo juiz, considerando-se que a lei estrangeira remete à aplicação da lei da nacionalidade da empresa demandante?
A esse respeito, à luz do art. 376 do Código de Processo Civil, verifica-se o seguinte:
Com base na Lei nº 9.432/1997, o comentário adequado a ser feito pelo professor sobre a afirmação desse aluno é o seguinte:
Com base na Lei nº 9.537/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, e considerando-se as circunstâncias descritas, a correta solução do recurso administrativo de J é a seguinte: