Questões de Concurso
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Q321543
Direito Penal
Helen, escriturária da sociedade empresária Ipilinha S/A., ao elaborar a folha de pagamento dos funcionários, atribuiu, por equívoco, a Sérgio, chefe do departamento pessoal, o salário líquido de R$ 6.000,00 (seis mil reais), quando a importância correta seria de R$2.000,00(dois mil reais). Percebendo o erro que em muito o favorecia,Sérgio encaminhou a aludida folha de pagamento,após aprová-la, ao Banco Ching ChingS/A.,agência Castelo. No dia seguinte, já efetuado o crédito em sua conta corrente,Sérgio sacou do Banco a quantia de R $6.000,00(seis mil reais) em espécie.Diante da situação hipotética apresentada, é correto afirmar que:
Q321542
Direito Penal
Com relação à extinção da punibilidade no Direito Penal Brasileiro, é correto afirmar que:
Q321541
Direito Penal
Em matéria de culpabilidade, é INCORRETO afirmar que:
Q321540
Direito Processual Penal
De acordo com a jurisprudência atualmente dominante nos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Q321539
Direito Penal
Na lista negra do crime organizado do Rio de Janeiro,esperava-se que Caio fosse assassinado a qualquer momento. Por essa razão, recolhia-se cedo diariamente.
Felisbela, sua esposa, sofria intensamente com a possibilidade de Caio ser morto pelos criminosos.Tanto que ficou apavorada ao distinguir, naquela noite de 02 de agosto de 2011, um vulto que crescia, passo firme,em direção à sua casa. Nem refletiu a temerosa mulher, desesperadamente convencida de que aquele homem, chapéu sobre os olhos, uma capa preta, enorme, a cobrir-lhe o corpo e a carabina 44 nas mãos, seria o algoz de seu consorte.Correuaoseu encontro, edisse-lhe:“Meumarido, não!Deixe-oempaz! Prometa que não o matará! Faça de mim oque quiser!" – Dizia isto agarrando-se ao homem, num abraço convulso,abandonando-se a ele, que ali mesmo com ele praticou o coito anal, sem ritos, sem cerimônia. Após referido ato libidinoso, o estranho arranjou-se, fitou Felisbela bem nos olhos e, com acanhados agradecimentos, deixou-lhe a carabina, então desmuniciada, que Caio lhe havia emprestado para caçar.
O crime (se houve) praticado pelo homem da capa preta em face de Felisbela foi:
Felisbela, sua esposa, sofria intensamente com a possibilidade de Caio ser morto pelos criminosos.Tanto que ficou apavorada ao distinguir, naquela noite de 02 de agosto de 2011, um vulto que crescia, passo firme,em direção à sua casa. Nem refletiu a temerosa mulher, desesperadamente convencida de que aquele homem, chapéu sobre os olhos, uma capa preta, enorme, a cobrir-lhe o corpo e a carabina 44 nas mãos, seria o algoz de seu consorte.Correuaoseu encontro, edisse-lhe:“Meumarido, não!Deixe-oempaz! Prometa que não o matará! Faça de mim oque quiser!" – Dizia isto agarrando-se ao homem, num abraço convulso,abandonando-se a ele, que ali mesmo com ele praticou o coito anal, sem ritos, sem cerimônia. Após referido ato libidinoso, o estranho arranjou-se, fitou Felisbela bem nos olhos e, com acanhados agradecimentos, deixou-lhe a carabina, então desmuniciada, que Caio lhe havia emprestado para caçar.
O crime (se houve) praticado pelo homem da capa preta em face de Felisbela foi:
Q321538
Direito Penal
Em relação às regras pertinentes à aplicação e execução das penas,é INCORRETO afirmar que:
Q321537
Direito Penal
Levando em conta as regras pertinentes à aplicação e execução as penas,é INCORRETO afirmar que:
Q321536
Direito Penal
Tício, desejando lesionar Mévio, contra ele desfere violentos soco no rosto. Socorrido por terceiros, Mévion é transportado às pressas ao hospital,onde vem a falecer no mesmo dia, em razão de uma parada cardíaca sofrida durante a cirurgia de reparação da fratura óssea causada na face.Tício responderá por:
Q321535
Direito Penal
João induziu José, portador de oligofreniapor idiotia, acometer suicídio.Diante desse induzimento,José se atirou de um prédio e milagrosamente sofreu apenas lesões corporais leves em razão da queda. João responderá pela prática do crime de:
Q321534
Direito Penal
É correto afirmar que a coação irresistível:
Q321533
Direito Penal
Sobre culpa em sentido estrito, é INCORRETO afirmar que:
Q321532
Direito Penal
As três principais teorias sobre o dolo são as seguintes:
Q321531
Direito Penal
Tício e Mévio,mediante grave ameaça, exercida com arma de fogo,buscavam subtrair um relógio de Vespúcio,que,entretanto, os repeliu a socos e pontapés assim que o “assalto" foi anunciado. Diante dessa reação,Tício, com intenção de matar e,com isso, garantir a execução do roubo, faz um disparo de arma de fogo contra Vespúcio,atingindo,no entanto, seu comparsa Mévio,que vem a sofrer lesões corporais graves. Surpreso como desenrolar do episódio,Tício acaba dominado por Vespúcio,não logrando,assim, consumara subtração pretendida. Considerando-se que Mévio, apesar dos graves ferimentos, veio a sobreviver e, em consonância com posicionamento jurisprudencial dominante, pode-se concluir do episódio que:
Q321530
Direito Penal
Em conformidade com a Teoria Geraldo Crime,é correto afirmar que:
Q1237952
Português
TEXTO
A TOQUE DE CAIXA
A conhecida expressão significa pressa, ação imediata. Vem de Portugal, onde a tradição mandava que as pessoas indesejáveis fossem expulsas de segmentos da sociedade em cerimônias de humilhação pública, sempre a toque de caixa, ou seja, dos tambores. Elas ocorrem ainda hoje, sobretudo em quartéis. Aquele que denegriu a imagem da corporação é colocado diante da tropa, despido do seu uniforme e escuta o libelo – a proclamação oficial que justifica e determina a expulsão. Tudo executado solenemente enquanto ruflam os tambores. (...) Como seria bom que no Brasil tantos picaretas e notórios ladrões públicos e privados fossem punidos diante de toda a nação, e a toque de caixa! Profilaxia urgente, eis o que reclamam os impacientes e os indignados – nós outros, repletos de razão...
(O pulo do gato 2, Márcio Cotrim)
Assinale a alternativa em que o termo destacado NÃO funciona como adjetivo:
A TOQUE DE CAIXA
A conhecida expressão significa pressa, ação imediata. Vem de Portugal, onde a tradição mandava que as pessoas indesejáveis fossem expulsas de segmentos da sociedade em cerimônias de humilhação pública, sempre a toque de caixa, ou seja, dos tambores. Elas ocorrem ainda hoje, sobretudo em quartéis. Aquele que denegriu a imagem da corporação é colocado diante da tropa, despido do seu uniforme e escuta o libelo – a proclamação oficial que justifica e determina a expulsão. Tudo executado solenemente enquanto ruflam os tambores. (...) Como seria bom que no Brasil tantos picaretas e notórios ladrões públicos e privados fossem punidos diante de toda a nação, e a toque de caixa! Profilaxia urgente, eis o que reclamam os impacientes e os indignados – nós outros, repletos de razão...
(O pulo do gato 2, Márcio Cotrim)
Assinale a alternativa em que o termo destacado NÃO funciona como adjetivo:
Q1236140
Português
“INVESTIMENTOS EM ESTRADAS ATRASAM E ACIDENTES TRIPLICAM” Empresas responsáveis por estradas federais privatizadas na segunda etapa do Programa de Concessões Rodoviárias estão atrasando os investimentos previstos em contrato com o Governo federal. Enquanto isso, os acidentes triplicaram: nos sete trechos privatizados, subiram de 9.961 em 2008 para 28.947 em 2009, um crescimento de 190%. As principais obras deveriam ocorrer nos três primeiros anos da cobrança de pedágios (2007-2009) – que estão sendo reajustados sem atraso. Nos sete trechos, o investimento está abaixo dos 30%; em quatro, abaixo de 10% do previsto. A Agência Nacional de Transportes Terrestres, que deveria regular o setor, acaba agindo com resoluções que retardam os investimentos. No trecho da BR-101 do Rio ao Espírito Santo, há obras paradas e uma passarela de pedestres que para no ar.”
(O Globo, 18-09-2011)
“Enquanto isso, os acidentes triplicaram: nos sete trechos privatizados, subiram de 9.961 em 2008 para 28.947 em 2009, um crescimento de 190%”. Para que esse argumento seja considerado de forma justa, é necessário saber-se também:
“Enquanto isso, os acidentes triplicaram: nos sete trechos privatizados, subiram de 9.961 em 2008 para 28.947 em 2009, um crescimento de 190%”. Para que esse argumento seja considerado de forma justa, é necessário saber-se também:
Q1232740
Direito Penal
Analise as seguintes proposições e, com base na Jurisprudência (dominante) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, assinale com V as verdadeiras e com F as falsas:
( ) No crime de roubo praticado com grave ameaça à pessoa (sem violência real), sendo ínfimo o valor da coisa e primário o agente, admite-se a exclusão da tipicidade pela incidência do princípio da insignificância.
( ) Para a configuração do crime de uso de documento falso, é necessário que o documento seja apresentado de forma voluntária, restando descaracterizado o crime se ao autor do fato foi determinada a apresentação de CNH (falsa) numa blitz de trânsito.
( ) Em regra, para a incidência da causa de aumento de pena do inciso I do § 2º do artigo 157 do Código Penal, são imprescindíveis a apreensão da arma e a realização de perícia; porém, a potencialidade lesiva da arma branca é presumida, dispensando a apreensão e a prova pericial para incidência da majorante.
( ) O agente preso em flagrante que declina nome falso perante a autoridade policial não pratica nem falsidade ideológica nem falsa identidade, constituindo tal conduta um reflexo do direito à ampla defesa, salvo se o nome e a qualificação declinados pertencem a outra pessoa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
Q1232731
Direito do Consumidor
Considerando os crimes contra as relações de consumo, previstos na Lei nº 8.137/90, bem como no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), analise as seguintes proposições e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. Constitui crime
( ) vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem esteja em desacordo com as prescrições legais, punindo-se apenas a modalidade dolosa.
( ) misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes, para vendê-las como puros, punindo-se inclusive a modalidade culposa.
( ) ter em depósito, para vender, mercadoria em condições impróprias ao consumo, punindo-se inclusive a modalidade culposa.
( ) deixar de entregar ao consumidor o termo de garantia adequadamente preenchido e com especificação clara de seu conteúdo, punindo-se inclusive a modalidade culposa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
Q1228695
Português
A TOQUE DE CAIXA
A conhecida expressão significa pressa, ação imediata. Vem de Portugal, onde a tradição mandava que as pessoas indesejáveis fossem expulsas de segmentos da sociedade em cerimônias de humilhação pública, sempre a toque de caixa, ou seja, dos tambores. Elas ocorrem ainda hoje, sobretudo em quartéis. Aquele que denegriu a imagem da corporação é colocado diante da tropa, despido do seu uniforme e escuta o libelo – a proclamação oficial que justifica e determina a expulsão. Tudo executado solenemente enquanto ruflam os tambores. (...) Como seria bom que no Brasil tantos picaretas e notórios ladrões públicos e privados fossem punidos diante de toda a nação, e a toque de caixa! Profilaxia urgente, eis o que reclamam os impacientes e os indignados – nós outros, repletos de razão...
(O pulo do gato 2, Márcio Cotrim)
Ocorrem também no texto alguns vocábulos de menor presença no cotidiano da língua; assinale a alternativa em que a explicação do termo destacado está ERRADA:
Ocorrem também no texto alguns vocábulos de menor presença no cotidiano da língua; assinale a alternativa em que a explicação do termo destacado está ERRADA:
Q1228407
Português
A TOQUE DE CAIXA
A conhecida expressão significa pressa, ação imediata. Vem de Portugal, onde a tradição mandava que as pessoas indesejáveis fossem expulsas de segmentos da sociedade em cerimônias de humilhação pública, sempre a toque de caixa, ou seja, dos tambores. Elas ocorrem ainda hoje, sobretudo em quartéis. Aquele que denegriu a imagem da corporação é colocado diante da tropa, despido do seu uniforme e escuta o libelo – a proclamação oficial que justifica e determina a expulsão. Tudo executado solenemente enquanto ruflam os tambores. (...) Como seria bom que no Brasil tantos picaretas e notórios ladrões públicos e privados fossem punidos diante de toda a nação, e a toque de caixa! Profilaxia urgente, eis o que reclamam os impacientes e os indignados – nós outros, repletos de razão...
(O pulo do gato 2, Márcio Cotrim)
A expressão “Como seria bom...”, no último parágrafo do texto, indica:
A expressão “Como seria bom...”, no último parágrafo do texto, indica:
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