Em conformidade com a Teoria Geraldo Crime,é correto afirmar...

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Q321530

Ano: 2012 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2012 - MPE-RJ - Promotor de Justiça |

Q321530 Direito Penal

Em conformidade com a Teoria Geraldo Crime,é correto afirmar que:

o excesso culposo nas causas de justificação deriva de erro do agente quanto aos seus limites ou quanto às circunstâncias objetivas do fato concreto;

havendo desistência voluntária ou arrependimento eficaz o agente não responde pelo crime consumado, mas sim por mera tentativa;

segundo a concepção normativa há crime sem resultado;

havendo crime impossível, não se pune a tentativa, mas o agente responderá pelos atos já praticados;

o erro de tipo essencial, desde que inescusável, exclui dolo e culpa.

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