Questões de Concurso Para prefeitura de caxias - ma

Foram encontradas 585 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q979615 Redação Oficial
Representa a forma de tratamento a ser utilizada em uma correspondência oficial para um Sacerdote:
Alternativas
Q979614 Redação Oficial
Os pronomes de tratamento representam o modo como devemos nos dirigir às pessoas com quem falamos ou a quem se dirige a comunicação. A forma de tratamento encontra-se incorretamente associada à respectiva autoridade em:
Alternativas
Q979613 Redação Oficial
São características que demonstram a concisão de uma correspondência oficial, exceto:
Alternativas
Q979612 Redação Oficial
Em uma correspondência oficial para o Presidente da República, deve ser utilizado o seguinte fecho:
Alternativas
Q979611 Redação Oficial
Redação oficial é o meio utilizado para o estabelecimento de relações de serviço na administração pública e corresponde ao modo uniforme de redigir atos normativos e comunicações oficiais. As comunicações oficiais devem apresentar as seguintes características, exceto:
Alternativas
Q964565 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Da Prática de Ato Infracional. Marque a alternativa incorreta.
Alternativas
Q964564 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Da informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos. Marque a alternativa incorreta.
Alternativas
Q964563 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) , Art. 68, entende-se por trabalho educativo a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto:
Alternativas
Q964562 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Complete a lacuna.


É proibido qualquer trabalho a menores de _________de idade, salvo na condição de aprendiz.

Alternativas
Q964561 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
Alternativas
Q964560 Direito Penal
Com relação ao disposto no Código Penal, Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Dos Crimes contra a Administração Pública. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Alternativas
Q964559 Direito Penal
Com relação ao disposto no Código Penal, Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio, marque a relação incorreta.
Alternativas
Q964558 Direito Penal

De acordo com o disposto na Lei Federal Nº 11.343/2006 (Lei das Drogas), complete a lacuna.


Constituem atividades de ___________do usuário ou do dependente de drogas e respectivos familiares, para efeito desta Lei, aquelas direcionadas para sua integração ou reintegração em redes sociais.

Alternativas
Q964557 Direito Penal
As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
Alternativas
Q964556 Direito Penal

Marque V(verdadeiro) ou F(falso) e assinale a alternativa correspondente.


Constitui abuso de autoridade:

( ) levar à prisão e nela deter quem quer que se proponha a prestar fiança, permitida em lei.

( ) deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa.

( ) ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder.

( ) submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei.

( ) prolongar a execução de prisão temporária, de pena ou de medida de segurança, deixando de expedir em tempo oportuno ou de cumprir imediatamente ordem de liberdade.

Alternativas
Q964555 Direito Penal
De acordo com o disposto na Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965 que regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade, marque a alternativa incorreta.
Alternativas
Q964554 Direito Penal
Constitui abuso de autoridade qualquer atentado, EXCETO:
Alternativas
Q964553 Direito Constitucional
Com relação ao disposto no Art. 31 da Constituição da República Federativa, marque a alternativa incorreta.
Alternativas
Q964552 Direito Constitucional

Marque V(verdadeiro) ou F(falso) e assinale a alternativa correspondente.


São bens da União:

( ) as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras

( ) os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva

( ) os potenciais de energia hidráulica;

( ) os recursos minerais, inclusive os do subsolo;

( ) terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Alternativas
Q964551 Direito Constitucional
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:
Alternativas
Respostas
561: A
562: C
563: B
564: D
565: C
566: C
567: C
568: C
569: B
570: D
571: D
572: B
573: D
574: C
575: D
576: A
577: D
578: X
579: A
580: D