Home Concursos Públicos Questões Q964553 Com relação ao disposto no Art. 31 da Constituição da Repúb... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q964553 Direito Constitucional Teoria da Constituição , Conceito de Constituição , Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Guarda Municipal | Q964553 Direito Constitucional Com relação ao disposto no Art. 31 da Constituição da República Federativa, marque a alternativa incorreta. Alternativas A É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. B A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão. C O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. D É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos. Gabarito Comentado Aulas (6) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro