Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 4.537 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1635823
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de
Processo Civil, NÃO configura um caso que
necessita a nomeação de curador especial pelo
juiz:
Q1635822
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à representação
ativa e passiva em juízo, assinale a alternativa
que NÃO apresenta a correspondência correta,
segundo o Código de Processo Civil:
Q1635821
Direito Penal
De acordo com o Código Penal
(parágrafo único, inciso IV do art. 350), o
oficial de justiça que efetua a busca e
apreensão de menor com abuso de poder fica
sujeito à pena de:
Q1635820
Direito Penal
É correto afirmar segundo o
Código Penal:
Q1635819
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de
Organização Judiciária Estadual, a subdivisão
territorial de uma Comarca, denomina-se:
Q1635818
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São Órgãos de Colaboração com
o Poder Judiciário Catarinense:
Q1635817
Direito Administrativo
Os atos administrativos pelos
quais a Administração se utiliza de sua
supremacia sobre os administrados a fim de
lhes exigir atendimento obrigatório, recebem
do Direito Administrativo a denominação de:
Q1635816
Direito Constitucional
A quem compete processar e
julgar a extradição solicitada por Estado
estrangeiro:
Q1635815
Direito Constitucional
É INCORRETO afirmar à luz
da Constituição Federal:
Q1635814
Direito Constitucional
É conferido às pessoas jurídicas
de direito público em relação aos seus agentes
que, nessa qualidade, causem danos a terceiros
por dolo ou culpa:
Q1635813
Direito Constitucional
NÃO constitui um dos princípios
que, segundo a Constituição Federal, devem
reger a Administração Pública em qualquer de
suas esferas:
Q1635812
Direito Constitucional
É correto afirmar segundo a
Constituição Federal:
Q1635811
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição
Federal, o trabalho na condição de aprendiz é
permitido:
Q1635810
Direito Civil
Conforme preconiza o Código
Civil, NÃO é considerado herdeiro necessário
de uma pessoa falecida:
Q1635809
Direito Civil
O instituto pelo qual a lei chama
certos parentes do falecido a suceder em todos
os direitos em que ele sucederia, se vivo fosse,
denomina-se:
Q1635808
Direito Civil
De acordo com o Código Civil,
presumem-se concebidos na constância do
casamento:
Q1635807
Direito Civil
A sucessão deve ser aberta:
Q1635806
Direito Civil
Nos termos do Código Civil, ao
tutor é VEDADO ainda que com autorização
judicial:
Q1635805
Direito Civil
É correto afirmar em relação
aos alimentos:
Q1635804
Direito Civil
Segundo o Código Civil, NÃO
se inclui entre os motivos que caracterizam a
impossibilidade de comunhão de vida entre os
cônjuges:
Conheça nossos planos