Questões de Concurso para TJ-RS | Qconcursos.com

Q921476

Ano: 2018 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2018 - TJ-RS - Administrador de Banco de Dados | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Sistemas | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Suporte |

Q921476 Português

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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

Adaptado de: ESSENFELDER, Renato. O que as histórias nos ensinam. Estado de São Paulo, São Paulo, 09 de maio de 2018. Disponível em http://emais.estadao.com.br/blogs /renato-essenfelder/o-que-as-historias-nos-ensinam/.

Acesso em 12/05/2018.

Considere os seguintes recursos textuais.
I - Discurso direto. II - Intertextualidade. III- Figuras de linguagem.
Quais destas estratégias textuais foram mobilizadas para os fins retóricos do texto?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

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Q921475

Ano: 2018 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2018 - TJ-RS - Administrador de Banco de Dados | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Sistemas | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Suporte |

Q921475 Português

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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

Adaptado de: ESSENFELDER, Renato. O que as histórias nos ensinam. Estado de São Paulo, São Paulo, 09 de maio de 2018. Disponível em http://emais.estadao.com.br/blogs /renato-essenfelder/o-que-as-historias-nos-ensinam/.

Acesso em 12/05/2018.

Em relação à coesão do texto, é correto afirmar que

A

A expressão espelho (l. 07) retoma a expressão reconhecimento de si próprio (l. 05).

B

As formas verbais viam (l. 11), lembravam (l. 18) e tornam (l. 27) apresentam elipse do sujeito.

C

A expressão os trovadores (l. 49) retoma a expressão os gregos (l. 49).

D

A expressão Da verdade da arte rupestre (l. 34) retoma indiretamente a expressão de uma verdade de 32 mil anos de idade (l. 33-34).

E

A repetição da forma verbal sabiam (l. 49-50) prejudica a clareza do texto.

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Q921474

Ano: 2018 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2018 - TJ-RS - Administrador de Banco de Dados | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Sistemas | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Suporte |

Q921474 Português

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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

Adaptado de: ESSENFELDER, Renato. O que as histórias nos ensinam. Estado de São Paulo, São Paulo, 09 de maio de 2018. Disponível em http://emais.estadao.com.br/blogs /renato-essenfelder/o-que-as-historias-nos-ensinam/.

Acesso em 12/05/2018.

Qual das alternativas abaixo NÃO apresenta as três formas conjugadas no mesmo modo verbal?

A

lembrava (l. 09) – viam (l. 11) – sabiam (l. 49)

B

encontro (l. 01) – reencontramo-nos (l. 08) – são (l. 26)

C

lembrem (l. 16) – tenha (l. 17) – insista (l. 30)

D

é (l. 02) – lembram (l. 21) – estou (l. 25)

E

escreveu (l. 13) – convenci-me (l. 33) – precederam (l. 47)

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Q921473

Ano: 2018 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2018 - TJ-RS - Administrador de Banco de Dados | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Sistemas | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Suporte |

Q921473 Português

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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

Adaptado de: ESSENFELDER, Renato. O que as histórias nos ensinam. Estado de São Paulo, São Paulo, 09 de maio de 2018. Disponível em http://emais.estadao.com.br/blogs /renato-essenfelder/o-que-as-historias-nos-ensinam/.

Acesso em 12/05/2018.

Qual dentre os períodos abaixo contém uma oração subordinada adjetiva?

A

Talvez lembrar seja sempre um exercício de reconhecimento de si próprio: enxergar, em um amor de infância, em um sabor perdido, em uma paisagem – ou num professor – um espelho de seus melhores dias. (l. 04-07)

B

Reencontramo-nos e logo percebemos que ninguém, nem eu nem eles, lembrava do nome da matéria em que nos frequentamos. (l. 08-10)

C

Longe disso, pois todos lembravam com carinho das antigas aulas – e lembrar com carinho já é muito melhor do que recitar a velha decoreba da tabela periódica (l. 17-20)

D

Estou certo de que contar histórias, boas histórias, é o mais formidável meio para ensinar, ou aprender, qualquer coisa. (l. 28-30)

E

Por isso, insista com as historinhas antes de dormir: do primeiro ao último mês de vida (até a morrer é preciso aprender). (l. 30-32)

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Q921472

Ano: 2018 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2018 - TJ-RS - Administrador de Banco de Dados | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Sistemas | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Suporte |

Q921472 Português

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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

Adaptado de: ESSENFELDER, Renato. O que as histórias nos ensinam. Estado de São Paulo, São Paulo, 09 de maio de 2018. Disponível em http://emais.estadao.com.br/blogs /renato-essenfelder/o-que-as-historias-nos-ensinam/.

Acesso em 12/05/2018.

Considere as seguintes alterações na pontuação do texto.
I - Inserção de vírgula após a expressão Reencontramo-nos (l. 08). II - Omissão da vírgula da linha 17. III- Substituição do travessão da linha 26 por dois-pontos.
Se efetuadas, quais destas modificações NÃO afetariam a correção gramatical e/ou o sentido do texto?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

Q921471

Ano: 2018 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2018 - TJ-RS - Administrador de Banco de Dados | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Sistemas | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Suporte |

Q921471 Português

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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

Adaptado de: ESSENFELDER, Renato. O que as histórias nos ensinam. Estado de São Paulo, São Paulo, 09 de maio de 2018. Disponível em http://emais.estadao.com.br/blogs /renato-essenfelder/o-que-as-historias-nos-ensinam/.

Acesso em 12/05/2018.

Qual das alternativas abaixo exemplifica um caso de complemento nominal no texto?

A

de ex-alunos (l. 01-02)

B

de Gutenberg (l. 12)

C

de nada (l. 16)

D

de uma obviedade (l. 25)

E

de uma verdade (l. 33)

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Q921470

Ano: 2018 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2018 - TJ-RS - Administrador de Banco de Dados | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Sistemas | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Suporte |

Q921470 Português

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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

Adaptado de: TAJES, Claudia. Cinema também é resistência. Zero Hora, Caderno Donna, Porto Alegre, 24 de outubro de 2017. Disponível em http://revistadonna.clicrbs.com.br/ coluna/claudia-tajes-cinema-tambem-e-resistencia/. Acesso em 12/05/2018.

Em relação aos fins retóricos do texto, é correto afirmar que

A

o tópico frasal do primeiro parágrafo é expandido mediante exemplos que apresentam o uso de ironia.

B

o tópico frasal do segundo parágrafo tem sentido oposto ao do primeiro parágrafo.

C

no terceiro e no quarto parágrafos, a autora foge ao tema central do texto, a capacidade do ser humano de concentrar-se, mudando o tema para cinema.

D

o sentido global do texto aponta para a crítica das duas fases da carreira de Jean-Luc Godard, antes e depois da sua opção pelo maoísmo.

E

há uma síntese do texto no parágrafo final, que aponta para as vantagens de vencer a preguiça.

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Q921469

Ano: 2018 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2018 - TJ-RS - Administrador de Banco de Dados | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Sistemas | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Suporte |

Q921469 Português

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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

Adaptado de: TAJES, Claudia. Cinema também é resistência. Zero Hora, Caderno Donna, Porto Alegre, 24 de outubro de 2017. Disponível em http://revistadonna.clicrbs.com.br/ coluna/claudia-tajes-cinema-tambem-e-resistencia/. Acesso em 12/05/2018.

Em relação ao excerto do texto O primeiro tem irritado cinéfilos mais xiitas por se tratar de uma cinebiografia bem-humorada demais, talvez, de Jean-Luc Godard. (l. 41-43), considere as seguintes afirmações.
I - O substantivo cinéfilos (l. 41) está sendo usado com um significado conotativo. II - O adjetivo xiitas (l. 42) está sendo usado com um significado metafórico. III- A expressão cinebiografia (l. 42) está sendo usada em seu significado denotativo.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q921468

Ano: 2018 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2018 - TJ-RS - Administrador de Banco de Dados | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Sistemas | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Suporte |

Q921468 Português

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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

Adaptado de: TAJES, Claudia. Cinema também é resistência. Zero Hora, Caderno Donna, Porto Alegre, 24 de outubro de 2017. Disponível em http://revistadonna.clicrbs.com.br/ coluna/claudia-tajes-cinema-tambem-e-resistencia/. Acesso em 12/05/2018.

Qual das justificativas abaixo está INCORRETA para o emprego da vírgula nos respectivos exemplos do texto?

A

Se fosse agora, talvez Marie Curie parasse para uma selfie bem no instante de isolar os elementos (l. 13-15) – Emprega-se a vírgula para separar as orações subordinadas adverbiais, principalmente quando antepostas à oração principal

B

só vê se a Julinha tem ração e dá um beijo no Rex, quer dizer, dá um beijo na Julinha e vê se o Rex tem ração. (l. 27-29) – Emprega-se a vírgula para isolar locuções explicativas.

C

Aqui entra o Festival de Cinema do Rio, que acabou na semana passada depois de dez dias e dezenas de filmes exibidos por módicos onze reais a cada sessão. (l. 31-34) – Emprega-se a vírgula para isolar as orações subordinadas adjetivas explicativas.

D

O segundo filme é O Artista do Desastre. O espectador ri até sem querer da reconstituição do “Cidadão Kane dos filmes ruins”, The Room. (l. 60-62) – Emprega-se a vírgula para isolar o aposto.

E

Indo para casa de metrô, só tinha um pensamento: que bom vencer a preguiça e sair de casa em um domingo frio e chuvoso para ser feliz por duas horas. (l. 64-67) Emprega-se a vírgula para isolar as orações intercaladas.

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Q921467

Ano: 2018 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2018 - TJ-RS - Administrador de Banco de Dados | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Sistemas | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Suporte |

Q921467 Português

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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

Adaptado de: TAJES, Claudia. Cinema também é resistência. Zero Hora, Caderno Donna, Porto Alegre, 24 de outubro de 2017. Disponível em http://revistadonna.clicrbs.com.br/ coluna/claudia-tajes-cinema-tambem-e-resistencia/. Acesso em 12/05/2018.

Identifique abaixo o exemplo do texto que NÃO é um caso de predicado nominal.

A

é muito bom (l. 45)

B

é que viu (l. 45-46)

C

é irônico na medida (l. 54-55)

D

É um filme (l. 56)

E

é O Artista do Desastre (l. 60)

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Q921466

Ano: 2018 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2018 - TJ-RS - Administrador de Banco de Dados | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Sistemas | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Suporte |

Q921466 Português

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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

Adaptado de: TAJES, Claudia. Cinema também é resistência. Zero Hora, Caderno Donna, Porto Alegre, 24 de outubro de 2017. Disponível em http://revistadonna.clicrbs.com.br/ coluna/claudia-tajes-cinema-tambem-e-resistencia/. Acesso em 12/05/2018.

Em relação à oração Existem dois territórios (l. 19), é correto afirmar que

A

este é um exemplo de oração sem sujeito

B

o seu sujeito é indeterminado, uma vez que o verbo está conjugado na terceira pessoa do plural.

C

a expressão dois territórios (l. 19) é objeto direto da forma verbal existem (l. 19).

D

o sujeito concorda em número e pessoa com o predicado.

E

o sujeito não concorda com o predicado, por tratar-se de um caso de verbo impessoal, com sentido de existir.

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Q921465

Ano: 2018 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2018 - TJ-RS - Administrador de Banco de Dados | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Sistemas | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Suporte |

Q921465 Português

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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

Adaptado de: TAJES, Claudia. Cinema também é resistência. Zero Hora, Caderno Donna, Porto Alegre, 24 de outubro de 2017. Disponível em http://revistadonna.clicrbs.com.br/ coluna/claudia-tajes-cinema-tambem-e-resistencia/. Acesso em 12/05/2018.

Assinale a alternativa que apresenta análise morfológica e análise sintática corretas.

A

Artigo um (l. 06) na função sintática de adjunto adnominal.

B

Numeral dois (l. 19) na função sintática de adjunto adverbial.

C

Artigo uma (l. 21) na função sintática de adjunto adnominal.

D

Numeral dois (l. 40) na função sintática de adjunto adverbial.

E

Numeral um na expressão É um filme (l. 56), na função sintática de adjunto adnominal.

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Q921464

Ano: 2018 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2018 - TJ-RS - Administrador de Banco de Dados | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Sistemas | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Suporte |

Q921464 Português

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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

Adaptado de: TAJES, Claudia. Cinema também é resistência. Zero Hora, Caderno Donna, Porto Alegre, 24 de outubro de 2017. Disponível em http://revistadonna.clicrbs.com.br/ coluna/claudia-tajes-cinema-tambem-e-resistencia/. Acesso em 12/05/2018.

Em qual das alternativas abaixo a preposição NÃO introduz um adjunto adverbial?

A

com um livro (l. 03-04)

B

de noite (l. 04)

C

por avisos de mensagens (l. 05-06)

D

para nossa sorte (l. 12)

E

até 25 de outubro (l. 37-38)

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Q921463

Ano: 2018 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2018 - TJ-RS - Administrador de Banco de Dados | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Sistemas | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Suporte |

Q921463 Português

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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

Adaptado de: TAJES, Claudia. Cinema também é resistência. Zero Hora, Caderno Donna, Porto Alegre, 24 de outubro de 2017. Disponível em http://revistadonna.clicrbs.com.br/ coluna/claudia-tajes-cinema-tambem-e-resistencia/. Acesso em 12/05/2018.

Em qual das frases abaixo NÃO ocorre elipse?

A

Nem que seja por duas horas. (l. 02-03)

B

Em Porto Alegre também tem disso. (l. 34-35)

C

Azar o deles. (l. 43)

D

Se é que viu, Godard odiou. (l. 45-46)

E

E mais não conto para não dar spoiler. (l. 58-59)

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Q889910

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |

Q889910 Direito Administrativo

Decisão proferida pelo Conselho Superior de Agência Reguladora estadual, órgão máximo de direção da autarquia, que mantém aplicação de sanção ao concessionário de serviço público por ela regulado em razão do descumprimento de cláusula contratual,

A

pode ser objeto de recurso administrativo interno, dirigido ao Dirigente Superior da Agência Reguladora.

B

é ilegal, por desbordar os limites da competência das agências reguladoras, autarquias submetidas ao princípio constitucional da estrita legalidade.

C

salvo disposição específica em contrário, é irrecorrível no âmbito administrativo, especialmente por se tratar de atividade finalística da agência reguladora.

D

pode ser objeto de recurso hierárquico, dirigido ao Chefe do Poder Executivo estadual.

E

é inconstitucional, porque sanções aplicadas ao particular só podem decorrer de lei em sentido estrito e não de contrato de concessão de serviço público, do qual o órgão regulador não é parte.

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Q889909

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |

Q889909 Direito Financeiro

Um município, que deixou de aplicar o percentual mínimo da sua receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, pretende firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros estaduais para prestação de serviços de fornecimento de refeições à população em situação de rua. Nesse caso, o convênio

A

não poderá ser firmado enquanto o município não comprovar que se encontra em dia com suas obrigações legais e constitucionais, por meio de certidão emitida pelo Tribunal de Contas do Estado.

B

poderá ser firmado, desde que o município convenente comprove que observou o limite constitucional relativo à saúde.

C

não poderá ser firmado porque a Lei de Responsabilidade Fiscal determina a suspensão do recebimento de transferências voluntárias por municípios que não observem os limites constitucionais relativos à educação e à saúde.

D

poderá ser firmado porque não há vedação legal à realização de transferências voluntárias entre entes federados para ações de assistência social.

E

não poderá ser firmado porque o caso retrata hipótese de transferência obrigatória, que se formaliza por meio de adesão a programa específico de política pública.

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Q889908

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |

Q889908 Direito Administrativo

Um determinado Estado celebrou contrato, precedido de licitação, com a empresa RS Ltda., tendo por objeto a execução de reforma de edifício público. Durante a execução do contrato, sobreveio determinação legal para adaptação do imóvel, de forma a torná-lo acessível às pessoas com deficiência, havendo necessidade de modificar o projeto licitado. Ao adequar o projeto, o Estado constatou aumento do valor orçado em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), montante equivalente a 50% do valor original do contrato. Nesse caso, é correto afirmar que o contrato deverá ser

A

rescindido amigavelmente, por motivo de força maior caracterizada pela verificação técnica de inaplicabilidade dos termos contratuais originários, sendo devidas ao contratado as parcelas da obra já executadas até a data da rescisão, além de pagamento do custo de desmobilização.

B

modificado para reajustar os preços previstos de acordo com o novo projeto adaptado, já que, nos termos da lei, o contratado é obrigado a aceitar o acréscimo na obra de reforma até o limite de 50% do valor original ajustado.

C

modificado para adequação técnica do projeto e correspondente restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro inicial ajustado.

D

revogado por razão de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, sendo devida indenização ao contratado, além do pagamento pelas parcelas já executadas.

E

rescindido unilateralmente pelo Estado, em razão da superveniência de fato novo, a justificar relicitação do projeto adequado, sendo devidas ao contratado as parcelas da obra já executadas.

Q889907

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |

Q889907 Direito Administrativo

Um determinado ente da federação, na execução de sua política para o agronegócio, pretende contratar pessoa jurídica que exerce atividade de pesquisa, de reconhecida capacidade tecnológica no setor, com vistas ao desenvolvimento de produto hábil a controlar de forma imediata, eficiente e sustentável (não poluente), pragas que estão atacando as plantações de uma determinada espécie frutífera típica daquela localidade. O valor estimado da contratação é de R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais). Considerando que os padrões de desempenho e qualidade da contratação envolvem especificações não usuais no mercado, bem como que a pesquisa de preços realizada não localizou a existência de solução similar, essa contratação

A

poderá se dar de forma direta somente se a pessoa jurídica contratada for fundação que, regimental ou estatutariamente, tenha por finalidade apoiar órgão da Administração Pública direta e indireta, nos termos da lei.

B

poderá se dar de forma direta, mediante dispensa de licitação, desde que o objeto da contratação, segundo critérios técnicos constantes do processo administrativo correlato, caracterize produto para pesquisa e desenvolvimento, nos termos da lei.

C

deverá ser precedida de audiência pública e subsequente licitação, na modalidade concorrência, nos termos da lei.

D

deverá ser precedida de licitação, na modalidade pregão.

E

deverá ser precedida de concurso para seleção do melhor projeto.

Q889906

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |

Q889906 Direito Administrativo

Considerando a disciplina legal e jurisprudencial da invalidação dos atos administrativos e, em especial, o previsto na Lei federal n^o 9.784/99, a anulação de ato administrativo ampliativo de direitos

A

decorre do exercício do poder de polícia administrativa a fim de garantir segurança jurídica e estabilidade das relações entre Administração e administrado.

B

só pode se dar por força de decisão judicial, observados os prazos de prescrição previstos no Código Civil.

C

decorre do exercício do poder de autotutela administrativa e independe de procedimento em que seja assegurado contraditório e ampla defesa do beneficiário dos efeitos do ato anulável sempre que houver má-fé.

D

só pode se dar pela Administração Pública, no exercício do poder hierárquico, e não pode alcançar terceiro interessado de boa-fé.

E

só pode se dar no prazo de até cinco anos, pela própria Administração Pública.

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Q889905

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |

Q889905 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Um Município, ao promover a reintegração de posse de área pública, observando os requisitos previstos em lei municipal, cadastrou as famílias que ocupavam irregularmente a área, a fim de conceder-lhes auxílio aluguel provisório. Nos termos do artigo 3^o da Lei municipal, o valor do benefício é de R$ 300,00 (trezentos reais) por família, a ser transferido pelo período estimado de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis a critério do Chefe do Poder Executivo municipal. Associação das famílias instaladas na localidade, contudo, impetrou Mandado de Segurança e, liminarmente, pleiteou que o Município fosse compelido a efetuar pagamento de, pelo menos, R$ 500,00 (quinhentos reais) por família, valor que supostamente equivaleria ao valor médio de aluguel residencial em área próxima àquela objeto da reintegração. Nesse caso, à associação dos ocupantes da área pública

A

não assiste razão porque, no caso, não é possível afirmar a existência de ilegalidade na atuação em concreto do Município.

B

assiste razão, porque ao preestabelecer valor fixo a título de aluguel social, a lei municipal é inconstitucional por ferir os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

C

assiste razão, devendo ser judicialmente garantida efetividade ao direito constitucional à moradia, independentemente da comprovação da veracidade e razoabilidade do valor do benefício pleiteado na ação mandamental.

D

não assiste razão porque, de acordo com o princípio da separação dos poderes, não compete ao Poder Judiciário examinar a constitucionalidade de lei municipal produto do exercício de competência discricionária típica dos Poderes Executivo e Legislativo.

E

não assiste razão porque a decisão quanto ao pagamento de benefício assistencial e respectivo valor deve decorrer de decisão do Poder Executivo municipal, fundada em critérios orçamentários, limitados pela reserva do possível, os quais não cabe ao Poder Judiciário perscrutar.

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