Questões de Concurso
Para prefeitura de mozarlândia - go
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Ainda que não faltem dados e constatações para nos alertar, a saúde mental do trabalhador continua sendo negligenciada.
(texto adaptado de: https://agenciapara.com.br/noticia/59802)
A notícia apresentada anteriormente faz referência ao grupo G20, uma importante organização mundial cujas principais características são:
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público, ficará submetido à estágio probatório, pelo período de 3 (três) anos, a contar da entrada em exercício, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.
Desse modo, o servidor público estável só perderá o cargo:
I. em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II. mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III. mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei complementar, assegurada ampla defesa;
IV. para corte de despesas com pessoal, na forma prevista na Constituição Federal;