Questões de Concurso para Câmara de Mirandiba - PE

Q4418246

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Mirandiba - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Técnico de Controle Interno |

Q4418246 Direito Administrativo

Durante a prestação de serviço público de transporte coletivo, um ônibus pertencente a uma empresa concessionária atingiu um veículo particular que trafegava regularmente em via pública. O condutor do automóvel não era usuário do serviço de transporte e sofreu prejuízos materiais diretamente relacionados à colisão. A investigação demonstrou o nexo causal entre a atuação do motorista da concessionária e os danos produzidos, sem identificar circunstâncias excludentes de responsabilidade.

Considerando o art. 37, § 6º, da Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa CORRETA.

A

A concessionária responde objetivamente pelos danos causados ao terceiro não usuário, sendo exigida a demonstração da culpa do motorista e do nexo causal, ressalvadas as causas excludentes de responsabilidade.

B

A concessionária responde subjetivamente pelos danos causados ao terceiro não usuário, sendo suficiente a demonstração do dano e do nexo causal, ressalvadas as causas excludentes de responsabilidade.

C

A concessionária responde objetivamente pelos danos causados ao terceiro não usuário, sendo exigida a demonstração de falha estrutural do serviço e do nexo causal, ressalvadas as causas excludentes de responsabilidade.

D

A concessionária responde objetivamente pelos danos causados ao terceiro não usuário, sendo suficiente a demonstração do dano e do nexo causal, ressalvadas as causas excludentes de responsabilidade.

E

A concessionária responde subjetivamente pelos danos causados ao terceiro não usuário, sendo exigida a demonstração da culpa do motorista e do nexo causal, ressalvadas as causas excludentes de responsabilidade.

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Q4418245

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Mirandiba - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Técnico de Controle Interno |

Q4418245 História e Geografia de Estados e Municípios

O município de Mirandiba estabelece limites territoriais com diferentes municípios do Sertão pernambucano. Considerando sua localização geográfica, qual dos municípios apresentados faz divisa com Mirandiba na direção sul?

A

Salgueiro, município localizado no Sertão pernambucano.

B

São José do Belmonte, município localizado no Sertão pernambucano.

C

Verdejante, município localizado no Sertão pernambucano.

D

Carnaubeira da Penha, município localizado no Sertão pernambucano.

E

Serra Talhada, município localizado no Sertão pernambucano.

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Q4418244

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Mirandiba - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Técnico de Controle Interno |

Q4418244 História e Geografia de Estados e Municípios

O distrito de Tupanaci, pertencente ao município de Mirandiba, possui uma história relacionada à ocupação de antigas propriedades rurais do Sertão pernambucano. De acordo com os registros históricos, em quais terras ocorreu a formação inicial desse povoamento?

A

Nas terras da Fazenda Quixabeira, associadas à ocupação histórica do distrito.

B

Nas terras da Fazenda Brejo do Gama, associadas à ocupação histórica do distrito.

C

Nas terras da Fazenda Santa Maria, associadas à ocupação histórica do distrito.

D

Nas terras da Fazenda Várzea do Tiro, associadas à ocupação histórica do distrito.

E

Nas terras da Fazenda Queixada, associadas à ocupação histórica do distrito.

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Q4418243

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Mirandiba - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Técnico de Controle Interno |

Q4418243 História e Geografia de Estados e Municípios

A Igreja de Nossa Senhora da Conceição, localizada no distrito de Tupanaci, no município de Mirandiba, constitui um importante patrimônio religioso e cultural da comunidade. De acordo com os registros históricos municipais, a qual diocese pertence essa igreja?

A

À Diocese de Petrolina, integrante da organização eclesiástica pernambucana.

B

À Diocese de Pesqueira, integrante da organização eclesiástica pernambucana.

C

À Diocese de Afogados da Ingazeira, integrante da organização eclesiástica pernambucana.

D

À Diocese de Salgueiro, integrante da organização eclesiástica pernambucana.

E

À Diocese de Floresta, integrante da organização eclesiástica pernambucana.

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Q4418242

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Mirandiba - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Técnico de Controle Interno |

Q4418242 História e Geografia de Estados e Municípios

As tradições religiosas integram a identidade cultural do município de Mirandiba, especialmente no distrito de Tupanaci. Antes da construção da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, os moradores já realizavam celebrações em homenagem à Imaculada Conceição. Onde aconteciam essas reuniões religiosas?

A

Na residência de Manoel Lopes Diniz, nas terras do Brejo do Gama, onde eram realizadas novenas.

B

Na residência de Elizeu Campos, no povoado da Várzea do Tiro, onde eram realizadas novenas.

C

Na residência de João Barbosa de Barros, na Fazenda Quixabeira, onde eram realizadas novenas.

D

Na residência de José Alves de Carvalho e Isabel Leite de Sá, onde eram realizadas novenas.

E

Na residência de Cirilo Gomes Diniz, nas proximidades do rio Pajeú, onde eram realizadas novenas.

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Q4418241

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Mirandiba - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Técnico de Controle Interno |

Q4418241 Geografia

A economia do município de Mirandiba é marcada por atividades produtivas relacionadas às características de seu território e às práticas desenvolvidas pela população rural. De acordo com as informações econômicas municipais, qual atividade constitui a principal base produtiva de Mirandiba?

A

A agropecuária, relacionada à produção agrícola e à criação de animais.

B

A atividade pesqueira, relacionada à captura e à comercialização de pescados.

C

A mineração, relacionada à exploração e ao beneficiamento de minerais.

D

A atividade madeireira, relacionada à extração e ao processamento de madeira.

E

A indústria têxtil, relacionada à fabricação de tecidos e vestuários.

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Q4418240

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Mirandiba - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Técnico de Controle Interno |

Q4418240 Português

Durante a revisão de um relatório administrativo, um servidor identificou construções envolvendo o pronome apassivador "se", o índice de indeterminação do sujeito e expressões nominais com diferentes funções sintáticas. A análise exigia distinguir as estruturas em que o verbo concorda com o sujeito paciente daquelas em que permanece na terceira pessoa do singular.

Considerando as regras de concordância verbal da norma-padrão, assinale a alternativa CORRETA.

A

Depende-se de informações complementares, mas ainda se aguarda os pareceres técnicos necessários à conclusão da avaliação institucional.

B

Precisa-se de servidores experientes, entretanto não se identificou irregularidades relevantes durante a análise dos processos encaminhados pela comissão.

C

Trata-se de procedimentos complexos, embora já se tenha apresentado os relatórios preliminares relativos às atividades desenvolvidas pelo setor.

D

Necessita-se de profissionais especializados, mas ainda se encontram disponíveis os recursos financeiros destinados à execução do projeto.

E

Necessitam-se de técnicos qualificados, embora se encontrem disponíveis os documentos exigidos para a continuidade do procedimento administrativo.

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Q4418239

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Mirandiba - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Técnico de Controle Interno |

Q4418239 Português

Durante uma atividade de análise morfológica, um professor apresentou palavras formadas por derivação regressiva, processo no qual determinados substantivos são constituídos a partir de bases verbais, frequentemente com redução ou alteração de sua terminação. O objetivo era distinguir esse mecanismo de outros processos, como derivação sufixal, prefixal e parassintética.

Considerando os processos de formação de palavras na língua portuguesa, assinale a alternativa em que todos os substantivos apresentados são exemplos de derivação regressiva.

A

Combate, pesca, ataque, cortesia e grito.

B

Combatente, pesca, ataque, corte e grito.

C

Combate, pesca, atacante, corte e grito.

D

Combate, pescador, ataque, corte e grito.

E

Combate, pesca, ataque, corte e grito.

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Q4418238

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Mirandiba - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Técnico de Controle Interno |

Q4418238 Português

Em uma manifestação administrativa, foi necessário empregar expressões relacionadas a pronomes demonstrativos, locuções prepositivas e indicações de distância. Durante a revisão, o responsável observou que a presença do acento grave dependia tanto da regência dos termos antecedentes quanto das características gramaticais das expressões utilizadas.

Considerando as regras de emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa CORRETA.

A

A recomendação foi semelhante à que se aprovara anteriormente, e os avaliadores permaneceram à espera de respostas relacionadas aquela demanda.

B

A decisão foi semelhante à que se adotara anteriormente, e os servidores permaneceram à espera de orientações referentes àquela matéria.

C

A orientação foi favorável à que se formulara anteriormente, e os integrantes permaneceram à espera de providências referentes aquela solicitação.

D

A manifestação foi equivalente a que se apresentara anteriormente, e os responsáveis permaneceram à espera de esclarecimentos relativos àquela questão.

E

A conclusão mostrou-se contrária à que fora registrada inicialmente, e os técnicos permaneceram a espera de informações relacionadas àquela proposta.

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Q4418237

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Mirandiba - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Técnico de Controle Interno |

Q4418237 Português

Um professor de Língua Portuguesa selecionou vocábulos para avaliar o domínio das regras de acentuação gráfica introduzidas e preservadas pelo Acordo Ortográfico. O exercício envolvia palavras com hiatos, ditongos abertos, formas verbais de terceira pessoa do plural e acentos diferenciais, exigindo a identificação das grafias efetivamente admitidas pela norma-padrão.

Considerando as regras ortográficas vigentes, assinale a alternativa em que todas as palavras estão CORRETAMENTE grafadas.

A

Baú, heroico, creem, têm e pôde.

B

Baú, heroico, creem, têm e pode.

C

Baú, heroico, crêem, têm e pôde.

D

Baú, heroico, creem, tem e pôde.

E

Baú, heróico, creem, têm e pôde.

Q4418236

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Mirandiba - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Técnico de Controle Interno |

Q4418236 Português

Considere o seguinte fragmento de um parecer técnico:

"Embora os resultados preliminares fossem promissores, a comissão adotou postura parcimoniosa na formulação de recomendações, evitando conclusões que ultrapassassem as evidências disponíveis."

Um revisor sugeriu substituir o adjetivo "parcimoniosa" por outro termo que preservasse o sentido contextual, mantendo a ideia de moderação na apresentação das recomendações e evitando alterações na avaliação expressa pelo texto.

Considerando as relações de sinonímia contextual, assinale a alternativa que apresenta a substituição CORRETA.

A

Reticente, pois caracteriza resistência em apresentar posicionamento, mesmo diante de informações consideradas suficientes.

B

Concessiva, pois demonstra disposição para aceitar interpretações divergentes e flexibilizar os critérios adotados na análise.

C

Intransigente, pois revela firmeza na defesa das conclusões e resistência à reconsideração dos fundamentos apresentados.

D

Comedida, pois expressa moderação e prudência na formulação de conclusões diante das evidências disponíveis.

E

Lacônica, pois indica preferência por manifestações breves e objetivas, reduzindo a extensão das recomendações elaboradas.

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Q4418235

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Mirandiba - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Técnico de Controle Interno |

Q4418235 Português

Considere o seguinte período, extraído de um relatório de avaliação institucional:

"Os pesquisadores que participaram da primeira etapa receberam os resultados preliminares."

Durante a revisão, sugeriu-se inserir vírgulas antes e depois da oração "que participaram da primeira etapa", sem modificar as demais palavras. O revisor observou que essa alteração produziria uma diferença relevante na interpretação do grupo mencionado.

Considerando os efeitos sintáticos e semânticos da pontuação, assinale a alternativa CORRETA.

A

O emprego das vírgulas confere valor condicional ao segmento, vinculando a entrega dos resultados ao cumprimento prévio da etapa mencionada no relatório.

B

A inclusão dos sinais reforça o caráter restritivo da oração, delimitando os pesquisadores que receberam os resultados entre os participantes da primeira etapa.

C

A nova pontuação transforma a oração em construção coordenada, acrescentando informação independente sobre a atuação dos pesquisadores envolvidos na avaliação.

D

A inserção das vírgulas atribui valor explicativo à oração, apresentando a participação na primeira etapa como característica do conjunto de pesquisadores referido.

E

O isolamento da estrutura estabelece circunstância causal, indicando que o recebimento dos resultados ocorreu em consequência direta da participação anterior.

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Q4418234

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Mirandiba - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Técnico de Controle Interno |

Q4418234 Português

Durante a revisão de um artigo acadêmico, um professor identificou construções que exigiam atenção às regras de regência pronominal. Entre os casos analisados, destacavam-se o emprego dos pronomes relativos precedidos de preposição e a relação sintática estabelecida entre esses elementos e os termos antecedentes.

Considerando as regras de regência e o emprego dos pronomes relativos na norma-padrão, assinale a alternativa CORRETA.

A

O pesquisador cujas conclusões foram contestadas apresentou os documentos que os avaliadores haviam feito referência durante a reunião.

B

O especialista cujo as conclusões foram contestadas apresentou os registros aos quais os avaliadores haviam feito referência durante a reunião.

C

O pesquisador cujas conclusões foram contestadas apresentou os documentos a que os avaliadores haviam feito referência durante a reunião.

D

O cientista que as conclusões foram contestadas apresentou os registros a que os avaliadores haviam feito referência durante a reunião.

E

O professor cujas conclusões foram contestadas apresentou os documentos de que os avaliadores haviam feito referência durante a reunião.

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Q4418233

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Mirandiba - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Técnico de Controle Interno |

Q4418233 Português

Durante a preparação de um manual técnico, uma equipe de revisão precisou padronizar a grafia de palavras formadas por prefixação. Entre os vocábulos analisados, havia construções com os prefixos "co", "sub", "inter" e "anti", cujas particularidades ortográficas exigiam a aplicação de regras distintas.

Considerando as normas estabelecidas pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinale a alternativa em que todas as palavras estão CORRETAMENTE grafadas.

A

Co-autor, sub-região, inter-regional, antissocial e anti-higiênico.

B

Coautor, subregião, inter-regional, antissocial e anti-higiênico.

C

Coautor, sub-região, inter-regional, anti-social e anti-higiênico.

D

Coautor, sub-região, interregional, antissocial e anti-higiênico.

E

Coautor, sub-região, inter-regional, antissocial e anti-higiênico.

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Q4418232

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Mirandiba - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Técnico de Controle Interno |

Q4418232 Português

Durante a elaboração de um parecer técnico, uma comissão utilizou construções condicionais envolvendo verbos irregulares derivados de "ter", "vir", "ver" e "pôr". Na revisão, verificou-se a necessidade de empregar corretamente o futuro do subjuntivo, preservando a relação hipotética estabelecida entre as ações e suas possíveis consequências.

Considerando a conjugação verbal na norma-padrão da língua portuguesa, assinale a alternativa CORRETA.

A

Se a comissão detiver os documentos, os fiscais intervirem na apuração e os gestores revirem os critérios, será possível corrigir as irregularidades identificadas.

B

Caso a autoridade deter os registros, os técnicos intervirem na apuração e os coordenadores revirem os critérios, poderão ser adotadas novas providências institucionais.

C

Quando a equipe detiver os documentos, os agentes interviram na investigação e os dirigentes revirem os procedimentos, será possível concluir a análise administrativa.

D

Caso o colegiado deter os registros, os responsáveis intervierem na fiscalização e a direção revir os critérios, poderão ser corrigidas as inconsistências apuradas.

E

Se o órgão detiver os processos, os supervisores intervirem na avaliação e os gestores reverem os parâmetros, poderá ser determinada a revisão dos resultados.

Q4418231

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Mirandiba - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Técnico de Controle Interno |

Q4418231 Português

Durante a análise de um texto literário, um professor destacou que a posição dos adjetivos em relação aos substantivos pode modificar significativamente o sentido das expressões. Como exemplo, apresentou os sintagmas "um velho amigo" e "um amigo velho", demonstrando que a alteração da posição do modificador pode produzir diferenças interpretativas mesmo sem modificar sua classe gramatical.

Considerando os efeitos semânticos da anteposição e da posposição dos adjetivos na língua portuguesa, assinale a alternativa CORRETA.

A

A anteposição de "velho" favorece a interpretação de vínculo antigo, enquanto sua posposição destaca a idade avançada da pessoa caracterizada.

B

A posição anterior de "velho" transforma o adjetivo em substantivo, enquanto a posterior preserva sua função de caracterizar diretamente o referente.

C

O emprego antecipado de "velho" estabelece valor depreciativo, enquanto a colocação posterior atribui significado afetivo à relação entre os interlocutores.

D

A anteposição de "velho" evidencia a idade cronológica do indivíduo, enquanto sua posposição ressalta a duração prolongada da relação de amizade.

E

A localização inicial de "velho" indica condição transitória, enquanto sua utilização após o substantivo representa característica permanente do indivíduo mencionado.

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Q4418180

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Mirandiba - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Agente Administrativo |

Q4418180 Administração Pública

Uma fundação pública implantou indicadores para avaliar a execução de um programa de capacitação profissional. Ao final do período, constatou-se que foram realizadas 120 oficinas, superando a meta de 100 atividades. Entretanto, a despesa por participante ficou acima do valor planejado, e o percentual de beneficiários inseridos no mercado de trabalho permaneceu inferior ao resultado social esperado.

Considerando a distinção entre eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública, assinale a afirmativa CORRETA.

A

O programa demonstrou eficácia no cumprimento da meta operacional, mas apresentou limitações de eficiência no uso dos recursos e de efetividade quanto ao impacto social pretendido.

B

O desempenho revelou eficiência na execução das oficinas, embora tenha apresentado limitações de eficácia financeira e resultados satisfatórios de efetividade na inserção profissional.

C

A quantidade de oficinas comprovou efetividade administrativa, enquanto os custos superiores ao planejado e a baixa inserção profissional indicaram desempenho insuficiente de eficácia.

D

A superação da meta quantitativa demonstrou efetividade institucional, enquanto o aumento do custo unitário indicou dificuldades de eficácia na utilização dos recursos disponíveis.

E

O resultado evidenciou eficiência operacional pelo volume de atividades realizadas, mas apresentou dificuldades de efetividade financeira e eficácia social na transformação esperada.

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Q4418179

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Mirandiba - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Agente Administrativo |

Q4418179 Legislação Federal

Um município com população de 8.500 habitantes iniciou a revisão de seus mecanismos de transparência administrativa. A equipe responsável verificou que a Lei nº 12.527/2011 estabelece tratamento específico para municípios de pequeno porte quanto à divulgação obrigatória de informações na internet. Diante disso, discutiu-se a possibilidade de deixar de publicar eletronicamente informações relacionadas à execução orçamentária e financeira.

Considerando as disposições do art. 8º da Lei nº 12.527/2011, assinale a afirmativa CORRETA.

A

O município está dispensado da divulgação obrigatória na internet prevista no § 2º, permanecendo sujeito à publicidade em tempo real da execução orçamentária e financeira, conforme a legislação fiscal.

B

A dispensa alcança os demonstrativos eletrônicos de execução orçamentária, permanecendo exigível a divulgação periódica das receitas e despesas por meio de publicações administrativas impressas.

C

O tratamento diferenciado autoriza a divulgação facultativa das informações fiscais na internet, mantendo a obrigatoriedade de publicação eletrônica dos atos administrativos de caráter normativo.

D

A flexibilização permite substituir os registros orçamentários digitais por relatórios anuais consolidados, desde que os documentos estejam disponíveis para consulta presencial na repartição.

E

A população inferior ao limite legal afasta as exigências de transparência ativa, cabendo ao município disponibilizar informações financeiras mediante requerimentos apresentados pelos interessados.

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Q4418178

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Mirandiba - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Agente Administrativo |

Q4418178 Legislação Federal

Um servidor federal, integrante de uma comissão encarregada de analisar propostas de reorganização patrimonial, teve acesso a informações internas sobre a futura valorização de determinados imóveis situados em área contemplada por projeto governamental ainda não divulgado. Antes da publicação dos estudos, compartilhou os dados com um familiar, que pretendia adquirir propriedades na região. O servidor alegou que não receberia participação financeira na operação e que as informações não integravam documentos formalmente classificados como sigilosos.

Considerando o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171/1994, assinale a afirmativa CORRETA.

A

O compartilhamento pode ser admitido quando não houver classificação formal de sigilo, considerando que a ausência de restrição documental permite utilização particular dos dados administrativos.

B

A divulgação antecipada pode ser aceita mediante comunicação posterior à chefia, considerando que eventual benefício patrimonial seria obtido por pessoa distinta do agente público.

C

A utilização dos dados pelo familiar pode ser considerada regular quando o servidor não exerce competência decisória sobre as propriedades e preserva sua imparcialidade nos procedimentos.

D

A conduta é eticamente vedada, pois informações privilegiadas obtidas no exercício da função não podem beneficiar familiares ou terceiros, mesmo sem vantagem financeira direta ao servidor.

E

A comunicação das informações é compatível com o dever de transparência, desde que o agente não participe das negociações imobiliárias nem obtenha remuneração relacionada à aquisição.

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Q4418177

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Mirandiba - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Agente Administrativo |

Q4418177 Direito Administrativo

Durante fiscalização sanitária regularmente realizada por órgão municipal competente, constatou-se que determinado estabelecimento comercial armazenava produtos impróprios para consumo, oferecendo risco concreto e imediato à saúde da população. A legislação aplicável autorizava a apreensão administrativa dos produtos nessas circunstâncias. Diante da urgência, os fiscais adotaram a medida diretamente, documentando os fatos e assegurando os meios legais de contestação ao responsável.

Considerando os atributos do poder de polícia administrativa, assinale a afirmativa CORRETA.

A

A intervenção caracteriza exigibilidade administrativa, pois a imposição de medidas materiais pressupõe a utilização de instrumentos indiretos de convencimento do particular.

B

A atuação decorre da coercibilidade administrativa, atributo que confere competência para estabelecer novas restrições sanitárias durante a atividade fiscalizatória.

C

A apreensão pode expressar a autoexecutoriedade do poder de polícia, quando amparada por previsão legal e realizada nos limites necessários à proteção do interesse público.

D

A apreensão constitui manifestação de imperatividade, atributo que dispensa a demonstração dos pressupostos legais quando houver possibilidade de dano à coletividade.

E

A providência representa discricionariedade policial, pois a constatação de risco sanitário permite escolher livremente medidas restritivas sem vinculação aos parâmetros legais.

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