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Q102024
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considera-se inepta a petição inicial quando:
Q102023
Direito Processual Civil - CPC 1973
É CORRETO afirmar que quando o documento a ser exibido estiver em poder de terceiro, o juiz:
Q102022
Direito Civil
Dispõe o Código Civil que a herança:
Q102021
Direito Civil
Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se, quanto ao regime de bens:
Q102020
Direito Civil
O grau e a linha de parentesco entre primos, conforme o Código Civil, é:
Q102019
Direito Civil
Quanto à separação judicial, dispõe o Código Civil que:
Q102018
Direito Civil
Em relação ao casamento religioso, o Código Civil dispõe que, EXCETO:
Q102017
Direito do Consumidor
De acordo com a Lei nº 8.078/1990, o contrato de adesão se caracteriza como aquele:
Q102016
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, são formas de aquisição da propriedade móvel, EXCETO:
Q102015
Direito Civil
Conforme dispõe o Código Civil, é injusta a posse:
Q102014
Direito Civil
Em relação ao contrato de transporte, conforme dispõe o Código Civil, é INCORRETO dizer que:
Q102013
Direito Civil
Conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que corre a prescrição:
Q102012
Direito Civil
Dentre os defeitos do negócio jurídico que podem levar à sua anulação, por afetar a manifestação da vontade, encontra-se o estado de perigo, que, conforme o Código Civil, se configura quando:
Q102011
Direito Civil
Com respaldo no Código Civil, pode o Juiz de Direito decidir, em algum caso, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidas aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica? MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
Q102010
Direito Civil
Conforme o Código Civil, é CORRETO afirmar que a lei põe a salvo os direitos do nascituro, desde:
Q29086
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise estas afirmativas concernentes à lei processual civil:
I. Em caso de recusa do requerido em exarar sua assinatura no mandado de citação, o Oficial de Justiça certificará o ocorrido e a citação será válida em razão da fé pública deste.
II. São considerados auxiliares do Juízo, conforme estabelece a lei, o Escrivão, o Promotor de Justiça e o Perito.
III. Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 horas às 20 horas.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
I. Em caso de recusa do requerido em exarar sua assinatura no mandado de citação, o Oficial de Justiça certificará o ocorrido e a citação será válida em razão da fé pública deste.
II. São considerados auxiliares do Juízo, conforme estabelece a lei, o Escrivão, o Promotor de Justiça e o Perito.
III. Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 horas às 20 horas.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
Q29085
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise estas afirmativas concernentes a prazos processuais no processo civil:
I. O prazo para contestar e recorrer destinado ao Ministério Público é o mesmo concedido às partes.
II. É sempre em dobro o prazo para a Fazenda Pública recorrer.
III. Não havendo preceito legal nem assinação pelo Juiz, será de cinco dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
I. O prazo para contestar e recorrer destinado ao Ministério Público é o mesmo concedido às partes.
II. É sempre em dobro o prazo para a Fazenda Pública recorrer.
III. Não havendo preceito legal nem assinação pelo Juiz, será de cinco dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
Q29084
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise estas afirmativas concernentes a intimações cíveis:
I. O Ministério Público será sempre intimado pessoalmente.
II. As intimações podem ser feitas pelo correio, por Escrivão, por Oficial de Justiça ou, ainda, por publicação em órgão oficial.
III. Os Defensores Públicos serão sempre intimados por meio da imprensa oficial.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
I. O Ministério Público será sempre intimado pessoalmente.
II. As intimações podem ser feitas pelo correio, por Escrivão, por Oficial de Justiça ou, ainda, por publicação em órgão oficial.
III. Os Defensores Públicos serão sempre intimados por meio da imprensa oficial.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
Q29083
Direito Processual Civil - CPC 1973
De posse de um mandado de execução fiscal da Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais, o Oficial de Justiça compareceu no endereço ali mencionado e procedeu à citação regular do devedor para pagamento de uma dívida. Decorrido o prazo legal, não se verificou o pagamento do débito nem a nomeação de bens à penhora pelo devedor. Considerando-se essa situação, é CORRETO afirmar que cabe ao Oficial de Justiça
Q29082
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise estas afirmativas concernentes a atos processuais:
I. Nas ações que correm em segredo de Justiça, os autos só podem ser consultados pelas partes e seus procuradores.
II. A sentença é o ato pelo qual o Juiz põe termo ao processo, decidindo, ou não, o mérito da causa.
III. Em todos os atos e termos do processo, é liberado o uso do vernáculo. A partir dessa análise, pode-se concluir que
I. Nas ações que correm em segredo de Justiça, os autos só podem ser consultados pelas partes e seus procuradores.
II. A sentença é o ato pelo qual o Juiz põe termo ao processo, decidindo, ou não, o mérito da causa.
III. Em todos os atos e termos do processo, é liberado o uso do vernáculo. A partir dessa análise, pode-se concluir que
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