Texto 18A1-I

    Maria, de três anos de idade, fruto do relacionamento entre Jonas e Antonela, está em acompanhamento psicológico há um ano, desde o início do processo de separação do par parental. Com encaminhamento da pediatra, Antonela procurou especialista em atendimento infantil. A queixa inicial consistia em dores abdominais, labilidade emocional, terror noturno, irritabilidade, dificuldade de acatar regras e limites, regressão comportamental, ansiedade de separação e ganho de peso. Na entrevista inicial, ao ser indagada a respeito do cenário familiar, Antonela informou a respeito do processo judicial em curso, que definirá a modalidade de guarda e pensão alimentícia. Comentou sobre a relação conturbada vivenciada no último ano por todos os envolvidos, apontando o comprometimento na comunicação e decisões divergentes quanto ao cuidado integral da criança. Afirmou, ainda, que Jonas não concordava com o encaminhamento feito pela pediatra: “Ele diz que nossa filha não precisa de psicólogo porque a louca sou eu. Disse, ainda, que não concorda, não será conivente nem participará dessa palhaçada. Fala logo que isso é coisa da minha cabeça e que sou eu quem crio tudo pra atrapalhar a relação deles. Se você quiser chamar ele pra uma conversa, não há problemas pra mim. Mas ele já disse que não trará Maria para sessões nem participará de modo efetivo desse trabalho” (sic).

Texto 18A1-I

    Maria, de três anos de idade, fruto do relacionamento entre Jonas e Antonela, está em acompanhamento psicológico há um ano, desde o início do processo de separação do par parental. Com encaminhamento da pediatra, Antonela procurou especialista em atendimento infantil. A queixa inicial consistia em dores abdominais, labilidade emocional, terror noturno, irritabilidade, dificuldade de acatar regras e limites, regressão comportamental, ansiedade de separação e ganho de peso. Na entrevista inicial, ao ser indagada a respeito do cenário familiar, Antonela informou a respeito do processo judicial em curso, que definirá a modalidade de guarda e pensão alimentícia. Comentou sobre a relação conturbada vivenciada no último ano por todos os envolvidos, apontando o comprometimento na comunicação e decisões divergentes quanto ao cuidado integral da criança. Afirmou, ainda, que Jonas não concordava com o encaminhamento feito pela pediatra: “Ele diz que nossa filha não precisa de psicólogo porque a louca sou eu. Disse, ainda, que não concorda, não será conivente nem participará dessa palhaçada. Fala logo que isso é coisa da minha cabeça e que sou eu quem crio tudo pra atrapalhar a relação deles. Se você quiser chamar ele pra uma conversa, não há problemas pra mim. Mas ele já disse que não trará Maria para sessões nem participará de modo efetivo desse trabalho” (sic).

Texto 18A1-I

    Maria, de três anos de idade, fruto do relacionamento entre Jonas e Antonela, está em acompanhamento psicológico há um ano, desde o início do processo de separação do par parental. Com encaminhamento da pediatra, Antonela procurou especialista em atendimento infantil. A queixa inicial consistia em dores abdominais, labilidade emocional, terror noturno, irritabilidade, dificuldade de acatar regras e limites, regressão comportamental, ansiedade de separação e ganho de peso. Na entrevista inicial, ao ser indagada a respeito do cenário familiar, Antonela informou a respeito do processo judicial em curso, que definirá a modalidade de guarda e pensão alimentícia. Comentou sobre a relação conturbada vivenciada no último ano por todos os envolvidos, apontando o comprometimento na comunicação e decisões divergentes quanto ao cuidado integral da criança. Afirmou, ainda, que Jonas não concordava com o encaminhamento feito pela pediatra: “Ele diz que nossa filha não precisa de psicólogo porque a louca sou eu. Disse, ainda, que não concorda, não será conivente nem participará dessa palhaçada. Fala logo que isso é coisa da minha cabeça e que sou eu quem crio tudo pra atrapalhar a relação deles. Se você quiser chamar ele pra uma conversa, não há problemas pra mim. Mas ele já disse que não trará Maria para sessões nem participará de modo efetivo desse trabalho” (sic).

Texto 18A1-I

    Maria, de três anos de idade, fruto do relacionamento entre Jonas e Antonela, está em acompanhamento psicológico há um ano, desde o início do processo de separação do par parental. Com encaminhamento da pediatra, Antonela procurou especialista em atendimento infantil. A queixa inicial consistia em dores abdominais, labilidade emocional, terror noturno, irritabilidade, dificuldade de acatar regras e limites, regressão comportamental, ansiedade de separação e ganho de peso. Na entrevista inicial, ao ser indagada a respeito do cenário familiar, Antonela informou a respeito do processo judicial em curso, que definirá a modalidade de guarda e pensão alimentícia. Comentou sobre a relação conturbada vivenciada no último ano por todos os envolvidos, apontando o comprometimento na comunicação e decisões divergentes quanto ao cuidado integral da criança. Afirmou, ainda, que Jonas não concordava com o encaminhamento feito pela pediatra: “Ele diz que nossa filha não precisa de psicólogo porque a louca sou eu. Disse, ainda, que não concorda, não será conivente nem participará dessa palhaçada. Fala logo que isso é coisa da minha cabeça e que sou eu quem crio tudo pra atrapalhar a relação deles. Se você quiser chamar ele pra uma conversa, não há problemas pra mim. Mas ele já disse que não trará Maria para sessões nem participará de modo efetivo desse trabalho” (sic).

Texto 18A1-I

    Maria, de três anos de idade, fruto do relacionamento entre Jonas e Antonela, está em acompanhamento psicológico há um ano, desde o início do processo de separação do par parental. Com encaminhamento da pediatra, Antonela procurou especialista em atendimento infantil. A queixa inicial consistia em dores abdominais, labilidade emocional, terror noturno, irritabilidade, dificuldade de acatar regras e limites, regressão comportamental, ansiedade de separação e ganho de peso. Na entrevista inicial, ao ser indagada a respeito do cenário familiar, Antonela informou a respeito do processo judicial em curso, que definirá a modalidade de guarda e pensão alimentícia. Comentou sobre a relação conturbada vivenciada no último ano por todos os envolvidos, apontando o comprometimento na comunicação e decisões divergentes quanto ao cuidado integral da criança. Afirmou, ainda, que Jonas não concordava com o encaminhamento feito pela pediatra: “Ele diz que nossa filha não precisa de psicólogo porque a louca sou eu. Disse, ainda, que não concorda, não será conivente nem participará dessa palhaçada. Fala logo que isso é coisa da minha cabeça e que sou eu quem crio tudo pra atrapalhar a relação deles. Se você quiser chamar ele pra uma conversa, não há problemas pra mim. Mas ele já disse que não trará Maria para sessões nem participará de modo efetivo desse trabalho” (sic).

    Ava foi denunciada por ter oferecido vantagem econômica para que uma testemunha mentisse em depoimento colhido em ação civil. Um servidor da vara criminal solicitou grande quantia em dinheiro, alegando ser essa uma exigência do juiz para absolvê-la. O valor foi pago, entretanto houve condenação. O juiz não tinha conhecimento do suborno.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Código Penal. 

    Ava foi denunciada por ter oferecido vantagem econômica para que uma testemunha mentisse em depoimento colhido em ação civil. Um servidor da vara criminal solicitou grande quantia em dinheiro, alegando ser essa uma exigência do juiz para absolvê-la. O valor foi pago, entretanto houve condenação. O juiz não tinha conhecimento do suborno.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Código Penal.