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Q2154237
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução n. 174/2013 do Conselho Nacional de
Justiça, é correto afirmar que:
Q2154236
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos da Lei n. 12.153/2009, acerca dos Juizados Especiais
da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Q2154235
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das provas nos juizados especiais cíveis, assinale a
alternativa correta de acordo com a Lei n. 9.099/1995.
Q2154234
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange à competência dos juizados especiais cíveis,
assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n. 9.099/1995.
Q2154233
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos juizados especiais cíveis, assinale a alternativa correta
de acordo com a Lei n. 9.099/1995.
Q2154232
Direito do Consumidor
É correto afirmar que os bens e direitos adquiridos pela
administradora em nome do grupo de consórcio, inclusive os
decorrentes de garantia, bem como seus frutos e rendimentos,
não se comunicam com o seu patrimônio, observado que:
Q2154231
Direito do Consumidor
No que tange às ações de responsabilidade do fornecedor de
produtos e serviços, é correto afirmar que:
Q2154230
Direito do Consumidor
Acerca da desconsideração da personalidade jurídica nas relações
de consumo, é correto afirmar que:
Q2154229
Direito do Consumidor
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é correto
afirmar que:
Q2154228
Direito do Consumidor
De acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal
de Justiça, o Código de Defesa do Consumidor se aplica:
Q2154227
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal
Federal, é correto afirmar que contra decisão proferida por turma
recursal de juizado especial cível e criminal:
Q2154226
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do atual Código de Processo Civil, acerca da tutela
provisória, é correto afirmar que:
Q2154225
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca da
extinção do processo, é correto afirmar que haverá resolução do
mérito quando o juiz:
Q2154224
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando a lei obriga a presença na ação de todas as pessoas
titulares da mesma relação jurídica, sob pena de nulidade e
posterior extinção do feito sem análise do mérito, caracteriza-se
a hipótese de:
Q2154223
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca dos
sujeitos do processo, é correto afirmar que:
Q2154222
Direito Civil
De acordo com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal
Federal, acerca do contrato de transporte, é correto afirmar que:
Q2154221
Direito Civil
A respeito do instituto da prescrição, nos termos do atual Código
Civil, assinale a alternativa correta.
Q2154220
Direito Civil
No que se refere ao negócio jurídico, é correto que afirmar que:
Q2154219
Direito Civil
De acordo com o atual Código Civil, a respeito das pessoas
naturais, é correto afirmar que:
Q2154218
Direito Civil
Nos termos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro,
é correto afirmar que:
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