Questões de Concurso
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Q201791
Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir:
Não é, a não ser excepcionalmente, responsável pelo dever de indenizar os danos causados por produtos portadores de vício de qualidade por insegurança:
Não é, a não ser excepcionalmente, responsável pelo dever de indenizar os danos causados por produtos portadores de vício de qualidade por insegurança:
Q201790
Direito Processual Civil - CPC 1973
No caso de citação por hora certa, em que, nos termos do artigo 229 do Código de Processo Civil, feita ela, “o escrivão enviará ao réu carta, telegrama ou radiograma, dando-lhe de tudo ciência”, o prazo para contestar inicia:
Q201789
Direito Processual Civil - CPC 1973
O embargo extrajudicial, feito pelo prejudicado em caso de urgência, notificando verbalmente, perante duas testemunhas, quem de direito para não continuar a obra, com prazo de três dias para ratificação em juízo, é pertinente:
Q201788
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação monitória:
Q201787
Direito Processual Civil - CPC 1973
Citado o executado por carta precatória, seu prazo para ingressar com embargos à execução, fundamentados na nulidade da execução, por não ser executivo o título apresentado, conta-se a partir:
Q201786
Direito Processual Civil - CPC 1973
Constituem requisitos da citação por edital:
Q201785
Direito Processual Civil - CPC 1973
Toda sentença que dependa de execução para a concretização da tutela jurisdicional:
Q201784
Direito Processual Civil - CPC 1973
Consoante o artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, “extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de trinta (30) dias”. Proposta ação, citado o réu, o autor não promove os atos e diligências que lhe competem, abandonando a causa por mais de trinta (30) dias. Neste caso:
Q201783
Direito Processual Civil - CPC 1973
Não se fará a citação, exceto para evitar o perecimento do direito:
Q201782
Direito Processual Civil - CPC 1973
É competente o foro:
Q201781
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação de adjudicação compulsória:
Q201780
Direito Processual Civil - CPC 1973
Formulado pelo terceiro, com interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, pedido de assistência, o prazo para que elas o impugnem é de:
Q201779
Direito Processual Civil - CPC 1973
Constatado pelo juiz que, na hipótese sob julgamento, configura-se litisconsórcio necessário passivo, deve ele:
Q201778
Direito Processual Civil - CPC 1973
Tício propõe ação subordinada ao procedimento ordinário contra Caio, pedindo a condenação deste ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). O pedido é resolvido por sentença de mérito em que Caio é condenado a pagar a Tício indenização por dano moral no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). Neste caso:
Q201777
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas ações possessórias a participação do cônjuge do autor ou do réu:
Q201776
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições legais, bem como a doutrina e a jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir:
Visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual:
Visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual:
Q201775
Direito Civil
Referindo-se aos impedimentos para o matrimônio, considere as proposições abaixo e assinale a incorreta:
Q201774
Direito Civil
Dá-se a sub-rogação quando os direitos do credor são transferidos àquele que adimpliu a obrigação ou emprestou o suficiente para solvê-la. Dependendo do caso, tal ocorre de pleno direito, isto é, a circunstância está prevista pelo legislador. Em outros casos, dá-se por meio de convenção das partes.
Assim exposto, considere as proposições abaixo e assinale a correta:
Assim exposto, considere as proposições abaixo e assinale a correta:
Q201773
Direito Civil
Cuidando-se do tempo do pagamento, a dicção da lei é clara ao afirmar que ao credor assistirá o direito de cobrar a dívida antes de vencido o prazo estipulado no contrato ou marcado no próprio CC/02.
Assim exposto, considere as proposições abaixo e assinale a incorreta:
Assim exposto, considere as proposições abaixo e assinale a incorreta:
Q201772
Direito Civil
- Em tema de responsabilidade civil de incapaz, preceitua a lei civil que ele “responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes”. Diante do que afirmado, considere as proposições abaixo e assinale a incorreta:
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