Questões de Concurso
Para tj-ba
Foram encontradas 2.215 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q468254
Direito do Consumidor
O Art. 13, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor dispõe:
O comerciante é igualmente responsável, nos termos do artigo anterior, quando
I. o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados;
II. o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador;
II. não conservar adequadamente os produtos perecíveis.
Parágrafo único — Aquele que efetivar o pagamento ao prejudicado poderá exercer o direito de regresso contra os demais responsáveis, segundo sua participação na causação do evento danoso.
Sobre o assunto, é incorreto afirmar:
O comerciante é igualmente responsável, nos termos do artigo anterior, quando
I. o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados;
II. o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador;
II. não conservar adequadamente os produtos perecíveis.
Parágrafo único — Aquele que efetivar o pagamento ao prejudicado poderá exercer o direito de regresso contra os demais responsáveis, segundo sua participação na causação do evento danoso.
Sobre o assunto, é incorreto afirmar:
Q468253
Direito Civil
No tocante à propriedade, é correto afirmar:
Q468252
Direito Civil
Quanto ao instituto do mútuo, pode-se afirmar, exceto:
Q468251
Direito Civil
O Art. 757 estabelece que: Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados.
Sobre o assunto, é incorreto afirmar:
Sobre o assunto, é incorreto afirmar:
Q468250
Direito Civil
Sobre a ocorrência do inadimplemento das obrigações, é correto afirmar:
Q468249
Direito Civil
Sobre negócio jurídico, é correto afirmar:
Q468248
Direito Civil
Os direitos autorais são bens
Q468247
Direito Civil
Sobre prescrição e decadência, pode-se afirmar:
Q468246
Direito Civil
Sobre obrigações, é correto afirmar:
Q468245
Direito Civil
São características dos direitos reais
Q468244
Direito Civil
Sobre contrato de compra e venda, é correto afirmar:
Q468243
Direito Processual Civil - CPC 1973
Uma das características da medida cautelar é a temporariedade de seus efeitos, sendo, portanto, incorreto afirmar:
Q468242
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ajuizada ação de investigação de paternidade e realizado exame de DNA, fica constatado que o réu não é genitor do autor, quando,
Q468241
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na execução de título extrajudicial, o executado defende-se pelos embargos de devedor que
Q468240
Direito Processual Civil - CPC 1973
Estabelece o legislador processual civil sobre o litisconsórcio, que o juiz
Q468239
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com base nas regras sobre recursos cíveis, é correto afirmar:
Q468238
Direito Processual Civil - CPC 1973
Tendo em vista a cobrança de dívida já paga e a inscrição indevida do seu nome em órgão de proteção ao crédito, um cidadão ajuizou uma ação em face da empresa responsável, requerendo
• concessão do benefício da justiça gratuita;
• retirada do seu nome do órgão de proteção ao crédito, através de medida antecipatória dos efeitos da tutela a ser, ao final, confirmada em sentença;
• declaração de inexistência de dívida;
• condenação da empresa ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos, no valor de R$50.000,00.
O juiz, ao receber a petição inicial da demanda, concedeu a medida antecipatória solicitada para determinar retirada do nome do autor do órgão de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$1.000,00. A medida não foi cumprida. Assim, ao prolatar a sentença final, o juiz confirma a medida antecipatória, para manter a determinação de retirada do nome do autor do órgão de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$2.000,00.
Nesse caso, é correto afirmar:
• concessão do benefício da justiça gratuita;
• retirada do seu nome do órgão de proteção ao crédito, através de medida antecipatória dos efeitos da tutela a ser, ao final, confirmada em sentença;
• declaração de inexistência de dívida;
• condenação da empresa ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos, no valor de R$50.000,00.
O juiz, ao receber a petição inicial da demanda, concedeu a medida antecipatória solicitada para determinar retirada do nome do autor do órgão de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$1.000,00. A medida não foi cumprida. Assim, ao prolatar a sentença final, o juiz confirma a medida antecipatória, para manter a determinação de retirada do nome do autor do órgão de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$2.000,00.
Nesse caso, é correto afirmar:
Q468237
Direito Processual Civil - CPC 1973
Tendo em vista a cobrança de dívida já paga e a inscrição indevida do seu nome em órgão de proteção ao crédito, um cidadão ajuizou uma ação em face da empresa responsável, requerendo
• concessão do benefício da justiça gratuita;
• retirada do seu nome do órgão de proteção ao crédito, através de medida antecipatória dos efeitos da tutela a ser, ao final, confirmada em sentença;
• declaração de inexistência de dívida;
• condenação da empresa ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos, no valor de R$50.000,00.
Devidamente tramitado o feito, o juiz, ao proferir a sentença final, poderá,
• concessão do benefício da justiça gratuita;
• retirada do seu nome do órgão de proteção ao crédito, através de medida antecipatória dos efeitos da tutela a ser, ao final, confirmada em sentença;
• declaração de inexistência de dívida;
• condenação da empresa ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos, no valor de R$50.000,00.
Devidamente tramitado o feito, o juiz, ao proferir a sentença final, poderá,
Q468236
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Art. 333, do Código de Processo Civil, adotou uma distribuição
Q468235
Direito Processual Civil - CPC 1973
Formulado pedido certo e determinado, o Superior Tribunal de Justiça, STJ, admite que
Conheça nossos planos