Questões de Concurso Para cnu
Foram encontradas 611 questões
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Q2471448
Direito Administrativo
[Questão inédita] A respeito dos prazos previstos na Lei nº 8.112/90,
pode-se afirmar que a ação disciplinar prescreverá,
quanto à suspensão, em:
Q2471447
Direito Ambiental
[Questão inédita] De acordo com a Lei nº 12.187/09, que instituiu
no Brasil a Política Nacional sobre Mudança do Clima
(PNMC), o grau de suscetibilidade e incapacidade de um
sistema, em função de sua sensibilidade, capacidade de
adaptação, e do caráter, magnitude e taxa de mudança
e variação do clima a que está exposto, de lidar com
os efeitos adversos da mudança do clima, entre os
quais a variabilidade climática e os eventos extremos é
denominado:
Q2471446
Administração Pública
[Questão inédita] Nos termos do Decreto nº 11.529/23, a Política de
Transparência e Acesso à Informação da Administração
Pública Federal compreende a:
Q2471445
Legislação Federal
[Questão inédita] Diante dos avanços tecnológicos dos últimos tempos,
surgiu a necessidade de se editar uma lei para disciplinar
os princípios, regras e instrumentos do Governo Digital,
culminando na elaboração da Lei nº 14.129/21. Nesse sentido, no caso de indeferimento de abertura de base
de dados, poderá o interessado interpor recurso contra
a decisão no prazo de:
Q2471444
Direito Ambiental
[Questão inédita] O meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem
de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade
de vida. Embora possua caráter unitário, geralmente é
classificado em algumas categorias para melhor estudo
e proteção. Diante dessas informações, é incorreto o
que se afirma em: