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Q2450309
Legislação Estadual
João, Deputado Estadual, ao elaborar uma proposição legislativa
que pretendia apresentar no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Paraná, percebeu a existência de uma estrita correlação
entre os conteúdos de alguns artigos, de modo que a regra contida
em um preceito deveria ser aplicada a outros.
Ao verificar a melhor forma de estruturar a proposição legislativa, considerando a constatação que realizara, João concluiu corretamente, à luz da Lei Complementar Estadual nº 176/2014, que
Ao verificar a melhor forma de estruturar a proposição legislativa, considerando a constatação que realizara, João concluiu corretamente, à luz da Lei Complementar Estadual nº 176/2014, que
Q2450308
Legislação Estadual
Maria, Deputada Estadual no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Paraná, observou uma grande pulverização de leis
afetas a determinada temática, que sucederam umas às outras,
editadas tanto em momento anterior como em momento
posterior à promulgação da Constituição da República. Por tal
razão, iniciou a realização de estudos com o objetivo de realizar a
integração dessas leis em uma consolidação.
À luz da Lei Complementar Estadual nº 176/2014, Maria concluiu corretamente que
À luz da Lei Complementar Estadual nº 176/2014, Maria concluiu corretamente que
Q2450306
Legislação Estadual
Ana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo da
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e especialista em
legística formal, foi questionada por uma colega em relação à
possibilidade de uma proposição legislativa contar com “itens”.
Com os olhos voltados à Lei Complementar estadual nº 176/2014, Ana respondeu corretamente, em relação à utilização da referida divisão estrutural, que
Com os olhos voltados à Lei Complementar estadual nº 176/2014, Ana respondeu corretamente, em relação à utilização da referida divisão estrutural, que
Q2450304
Direito Constitucional
Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no
Estado Alfa, logrou êxito em ser eleita Prefeita do Município Beta.
Preocupada com a possibilidade de acumulação dos cargos, Joana consultou um especialista na área, sendo-lhe corretamente esclarecido que ela
Preocupada com a possibilidade de acumulação dos cargos, Joana consultou um especialista na área, sendo-lhe corretamente esclarecido que ela
Q2450303
Direito Constitucional
Maria, por ter preenchido os requisitos exigidos pela ordem
jurídica, se naturalizou brasileira. Ato contínuo, consultou um
especialista na área para saber se poderia concorrer a
um mandato eletivo nas eleições que seriam realizadas no mesmo
ano.
Foi corretamente informado a Maria que, na perspectiva de sua nacionalidade
Foi corretamente informado a Maria que, na perspectiva de sua nacionalidade
Q2450302
Direito Constitucional
Maria idealizou uma atividade econômica na área de construção
civil, em que, a partir de um aplicativo, o interessado na
contratação delineava, com a supervisão de um profissional da
área, o serviço a ser realizado em sua residência, tendo ainda a
liberdade de escolher o profissional, considerando as variações de
remuneração existentes, variações estas que acompanhavam sua
experiência e a rapidez na execução das tarefas. Ao analisar a
legislação de regência, Maria constatou que a atividade que
idealizara não era disciplinada.
Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar, à luz da Constituição da República, que
Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar, à luz da Constituição da República, que
Q2450301
Administração Financeira e Orçamentária
O Estado Alfa, em razão da drástica redução da arrecadação
tributária, foi obrigado a contingenciar as despesas a serem
realizadas. Em razão desse quadro, as receitas disponíveis não
eram suficientes para o pagamento das despesas de pessoal ativo
e inativo. Por tal motivo, o Governador do Estado consultou sua
assessoria sobre a possibilidade de receber transferências
voluntárias da União para o pagamento das referidas despesas.
Foi corretamente informado ao Governador do Estado que, nos termos da Constituição da República
Foi corretamente informado ao Governador do Estado que, nos termos da Constituição da República
Q2450300
Direito Tributário
O Estado Alfa realizava a fiscalização de determinada atividade
econômica potencialmente poluidora. Por tal razão, Maria,
Deputada Estadual, decidiu iniciar estudos com o objetivo de
apresentar uma proposição legislativa destinada a instituir um
tributo, que seria devido por aqueles que explorassem a atividade
econômica fiscalizada pelo Estado.
O tributo que Maria pretende instituir a partir da proposição legislativa é
O tributo que Maria pretende instituir a partir da proposição legislativa é
Q2450299
Direito Administrativo
O Presidente de determinada autarquia, logo após assumir o
cargo, foi informado por um assessor sobre a necessidade de
estruturar o controle interno do referido ente da Administração
Pública indireta.
Ao questionar o assessor em relação às atribuições da referida estrutura orgânica, foi corretamente informado ao presidente que ela
Ao questionar o assessor em relação às atribuições da referida estrutura orgânica, foi corretamente informado ao presidente que ela
Q2450298
Direito Constitucional
Pedro, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado
Alfa, em um congresso de parlamentares estaduais realizado em
Brasília, fez duras críticas ao Governador do Estado Alfa, o que
levou este último agente a consultar sua assessoria em relação à
possibilidade de responsabilizar o referido Deputado Estadual.
A assessoria respondeu corretamente que
A assessoria respondeu corretamente que
Q2450297
Direito Constitucional
João, hábil artesão, recebeu comunicado de que sua filiação à
Associação dos Artesãos do Município Alfa, fora realizada de modo
tácito, considerando os benefícios obtidos pela associação para a
generalidade dos artesãos do Município Alfa, entre os quais
figurava João.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que
Q2450296
Direito Constitucional
Maria e Joana são servidoras do Estado Alfa, sendo a primeira
ocupante de cargo de provimento efetivo e a segunda de cargo em
comissão. Ambas tinham interesse em ser nomeadas para o
exercício de uma função de confiança, recém-criada pela
Lei estadual nº X.
À luz da ordem constitucional, é correto afirmar que
À luz da ordem constitucional, é correto afirmar que
Q2450295
Direito Constitucional
João, Deputado Federal, observou que o menor desenvolvimento
de certas regiões do país contribuía para o aumento da pobreza
nesses locais, daí decorrendo grandes diferenças em relação à
qualidade de vida dos habitantes de outras regiões. Por tal razão,
almeja apresentar uma proposição legislativa com o objetivo de
alterar esse quadro.
Ao consultar sua assessoria a respeito da compatibilidade desse objetivo com os princípios fundamentais da Constituição da República, foi corretamente informado a João que
Ao consultar sua assessoria a respeito da compatibilidade desse objetivo com os princípios fundamentais da Constituição da República, foi corretamente informado a João que
Q2450292
Direito Administrativo
Com base na teoria do órgão, pode-se definir o órgão público como
uma unidade que congrega atribuições exercidas pelos agentes
públicos que o integram com o objetivo de expressar a vontade do
Estado.
Relacione os critérios para classificar os órgãos públicos conforme sua posição estatal com seus respectivos exemplos.
1. Independentes 2. Autônomos 3. Superiores 4. Subalternos
( ) Casas Legislativas.
( ) Gabinetes.
( ) Ministério Público.
( ) Seções de expediente
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Relacione os critérios para classificar os órgãos públicos conforme sua posição estatal com seus respectivos exemplos.
1. Independentes 2. Autônomos 3. Superiores 4. Subalternos
( ) Casas Legislativas.
( ) Gabinetes.
( ) Ministério Público.
( ) Seções de expediente
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Q2450289
Direito Administrativo
A organização administrativa brasileira compreende a
administração direta e indireta, estabelecendo as formas pelas
quais o Estado organiza suas atividades. A Administração Pública
pode ser organizada de forma centralizada ou descentralizada,
compreendendo tanto a administração direta, que inclui os órgãos
governamentais, quanto a indireta, que engloba entidades e
empresas criadas pelo Estado para desempenhar funções
específicas.
Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que compreende as características de uma descentralização por serviços.
Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que compreende as características de uma descentralização por serviços.
Q2450285
Direito Constitucional
A Carta Magna do Brasil de 1988 delineia os fundamentos da
Administração Pública. Esses fundamentos, delineados no Art. 37
da Constituição de 1988, formam os alicerces para uma
administração pública transparente, responsável e dedicada ao
bem-estar da sociedade.
Relacione os princípios às respectivas definições.
1. Legalidade 2. Impessoalidade 3. Eficiência 4. Moralidade
( ) a Administração Pública deve agir consoante com a ideia comum de honestidade.
( ) a Administração Pública não pode atuar com vistas a prejudicar ou beneficiar pessoas determinadas.
( ) a Administração Pública deve alcançar os objetivos com o mínimo de recursos disponíveis e tempo.
( ) a Administração Pública só pode fazer o que a lei permite.
Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
Relacione os princípios às respectivas definições.
1. Legalidade 2. Impessoalidade 3. Eficiência 4. Moralidade
( ) a Administração Pública deve agir consoante com a ideia comum de honestidade.
( ) a Administração Pública não pode atuar com vistas a prejudicar ou beneficiar pessoas determinadas.
( ) a Administração Pública deve alcançar os objetivos com o mínimo de recursos disponíveis e tempo.
( ) a Administração Pública só pode fazer o que a lei permite.
Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
Q2450282
Português
As frases abaixo mostram vocábulos idênticos repetidos.
Assinale a frase em que esses vocábulos mostram significados
idênticos.
Q2450280
Redação Oficial
A redação oficial exige a utilização da linguagem culta.
Assinale a opção que apresenta uma frase inadequada, por conter marcas de linguagem popular.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-PR
Prova:
FGV - 2024 - AL-PR - Analista Legislativo - Biblioteconomista |
Q2450279
Biblioteconomia
Assinale a referência que atende às prescrições da NBR 6023, da ABNT, para artigo publicado na Revista do Legislativo Paranaense.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-PR
Prova:
FGV - 2024 - AL-PR - Analista Legislativo - Biblioteconomista |
Q2450278
Biblioteconomia
O método utilizado para dar suporte ao bibliotecário gestor e que
pode ser associado a outras ferramentas, tanto no planejamento
de unidade de informação quanto no enfrentamento de
problemas com inovação, é denominado
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