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Q292082 Português
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Julgue os seguintes itens, a respeito das ideias e de aspectos
gramaticais do texto acima.
A supressão do trecho “em quantidade e qualidade adequadas” (L.2-3) e das vírgulas que o isolam manteria a correção gramatical do período e a unidade semântica do trecho.
Alternativas
Q292081 Português
O vocábulo “se” (L.2) funciona, no contexto, como elemento de natureza reflexiva e, por essa razão, o verbo que o acompanha deve ser flexionado na terceira pessoa do plural.
Alternativas
Q292080 Português
A correção gramatical do texto seria mantida, caso a expressão “ingrediente essencial à vida” (L.1) fosse deslocada para o início do período, da seguinte forma: Ingrediente essencial à vida, a água, certamente é o recurso (...).
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Q292079 Português
Na linha 14, sem que houvesse prejuízo ao sentido e à correção gramatical do texto, o complemento da forma verbal “tem conduzido” poderia ser introduzido pelo artigo a, em vez de pela contração “à”, já que o verbo principal da estrutura — conduzir — tanto pode apresentar objeto direto quanto indireto.
Alternativas
Q292077 Português
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Com referência às ideias e a aspectos gramaticais do texto acima,
julgue os itens de 1 a 10.
Na linha 2, o elemento “Embora” poderia ser substituído por Desde que, sem que se prejudicassem a correção gramatical e o sentido original do texto.
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Q292074 Português
Sem que houvesse alteração na correção gramatical e no sentido original do texto, o período “Entre os fatores (...) indústria” (L.10-12) poderia ser reescrito da seguinte maneira: A grande expansão dos setores produtivos, como a agricultura e a indústria, e o crescimento da população são fatores que se encontram entre os que mais afetam a água.
Alternativas
Q292073 Português
Conforme o texto, o uso indiscriminado e predatório da água pelo homem, principalmente na agricultura e na indústria, é uma das causas da poluição das fontes hídricas, uma solução possível seria a melhoria do gerenciamento dos recursos hídricos.
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Q292072 Português
De acordo com o texto, a água é um recurso natural indispensável para a sustentação da vida e do meio ambiente, que desempenha papel importante no processo de desenvolvimento econômico e social humano e na manutenção de outras espécies animais e vegetais.
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Q291079 Direito Penal
No que concerne aos juizados especiais criminais, à ação de habeas corpus e ao que dispõe a Lei de Execução Penal, julgue os itens a seguir.

A Lei de Execução Penal assegura ao condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto o direito de remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena, vedando-se a cumulação de horas diárias de trabalho e de estudo para fins de remição.

Alternativas
Q291078 Direito Processual Penal
No que concerne aos juizados especiais criminais, à ação de habeas corpus e ao que dispõe a Lei de Execução Penal, julgue os itens a seguir.

Em caso de suspensão condicional do processo, ao juiz é autorizado impor condições a que a suspensão ficará subordinada, inclusive medidas cautelares previstas no CPP, desde que adequadas ao fato e à situação pessoal do acusado.

Alternativas
Q291077 Direito Processual Penal
No que concerne aos juizados especiais criminais, à ação de habeas corpus e ao que dispõe a Lei de Execução Penal, julgue os itens a seguir.

Consoante atual entendimento dos tribunais superiores, a ação constitucional de habeas corpus, em substituição ao recurso ordinário, deverá ser ofertada no mesmo prazo deste.

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Q291076 Direito Processual Penal
Julgue os seguintes itens, relacionados a citações, intimações e prazos.

Tratando-se de oitiva de testemunhas por carta precatória, basta a intimação da expedição da carta, sendo, portanto, desnecessária a intimação da data de audiência no juízo deprecado, inclusive nos casos de réus defendidos por defensor público.

Alternativas
Q291075 Direito Processual Penal
Julgue os seguintes itens, relacionados a citações, intimações e prazos.

Em se tratando de citação por hora certa, o prazo de dez dias para o réu apresentar resposta à acusação inicia-se na data do ato citatório e, caso o réu citado não o faça, o juiz nomeará defensor para apresentá-la.

Alternativas
Q291074 Direito Processual Penal
Julgue os seguintes itens, relacionados a citações, intimações e prazos.

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), como regra geral, os prazos começam a correr da data da intimação, da audiência ou sessão em que for proferida a decisão — se a ela estiver presente a parte a ser intimada — ou do dia em que a parte manifestar nos autos ciência inequívoca da sentença ou do despacho, contando-se com a exclusão do dia inicial e com a inclusão do dia do vencimento.

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Q291073 Direito Processual Penal
Com relação à prova, julgue o item que se segue.

Em regra, as provas, no processo penal, podem ser produzidas a qualquer tempo, inclusive na fase recursal, desde que observado o contraditório; no procedimento do tribunal do júri, entretanto, exige-se a antecedência mínima de três dias antes da instrução em plenário para a juntada de documentos.

Alternativas
Q291072 Direito Processual Penal
Julgue os itens subsequentes, relativos ao inquérito policial, à ação penal, à ação civil e à competência.

Considere que Januário, empregado da padaria Pão & Saúde, ao dirigir veículo da empresa para a entrega de encomendas, no horário regular de trabalho, tenha atropelado Fátima e que esta tenha falecido em decorrência do acidente. Considere, ainda, que Januário tenha sido condenado, por sentença judicial transitada em julgado, pela prática de homicídio culposo. Nessa situação, a ação civil ex delicto, de natureza executória, poderá ser movida em face de Januário ou da empresa empregadora, responsável civil por ato de seu preposto.

Alternativas
Q291071 Direito Processual Penal
Julgue os itens subsequentes, relativos ao inquérito policial, à ação penal, à ação civil e à competência.

A renúncia ao exercício do direito de queixa por declaração assinada pelo ofendido, por seu representante legal ou procurador com poderes especiais, em relação a um dos autores do crime, a todos se estenderá.

Alternativas
Q291070 Direito Processual Penal
Julgue os itens subsequentes, relativos ao inquérito policial, à ação penal, à ação civil e à competência.

Considere que o órgão do Ministério Público restitua os autos de inquérito policial ao juízo com promoção para devolução à autoridade policial com vistas à execução de diligências consideradas imprescindíveis ao oferecimento da denúncia. Nessa situação, caso o juiz indefira o pedido, estará o órgão de acusação obrigado a oferecer, de pronto, denúncia, nos casos de ação pública incondicionada, em razão do princípio da obrigatoriedade da ação penal.

Alternativas
Q291069 Direito Processual Penal
Julgue os itens subsequentes, relativos ao inquérito policial, à ação penal, à ação civil e à competência.

Admite-se a fixação da competência ratione loci pelo domicílio ou pela residência do réu quando não for conhecido o lugar da infração ou nos casos de exclusiva ação privada, em que o querelante poderá preferir o foro do domicílio ou da residência do réu, ainda quando conhecido o lugar da infração.

Alternativas
Q291068 Direito Processual Penal
Acerca dos princípios aplicáveis ao direito processual penal e da aplicação da lei processual no tempo e no espaço, julgue o item seguinte.

É assegurado, de forma expressa, na norma fundamental, o direito de qualquer acusado à plenitude de defesa em toda e qualquer espécie de procedimento criminal.

Alternativas
Respostas
2121: C
2122: E
2123: E
2124: E
2125: E
2126: C
2127: C
2128: C
2129: E
2130: E
2131: E
2132: E
2133: C
2134: C
2135: C
2136: E
2137: C
2138: E
2139: C
2140: E