Funcionário de um condomínio residencial entrou, fora do
horário de serviço, no apartamento de um morador que se
encontrava no trabalho e tinha o costume de não trancar a porta.
Uma vez lá, pegou, sem a autorização do morador, o cachorro
para passear. Na rua, o animal foi atropelado e quebrou a pata.
O morador pretende entrar com uma ação de reparação de
danos.
Nesse cenário, o condomínio
Nas relações obrigacionais estabelecidas com terceiros, se os
bens da pessoa jurídica de direito privado não lhe cobrirem as
dívidas, respondem os seus integrantes pelo saldo, na proporção
em que participem das perdas sociais, salvo cláusula de
responsabilidade solidária.
Essa previsão se aplica