Questões de Concurso Para tre-ms

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Q2253007 Direito Constitucional
José conta com 20 anos de idade completos. Desejando concorrer a cargos eletivos, poderá ele se eleger somente ao cargo de
Alternativas
Q2252999 Português
   Brasileiro se realiza em arte menor. Com raras exceções aqui e ali na literatura, no teatro ou na música erudita, pouco temos a oferecer ao resto do mundo em matéria de grandes manifestações artísticas. Em compensação, a caricatura ou a canção popular, por exemplo, têm sido superlativas aqui, alcançando uma densidade raramente obtida por nossos melhores artistas plásticos ou compositores sinfônicos. Outras artes, ditas “menores”, desempenham um papel fundamental na cultura brasileira. É o caso da crônica e da telenovela. Gêneros inequivocamente menores e que, no entanto, alcançam níveis de superação artística nem sempre observada em seus congêneres de outros quadrantes do planeta.
   Mas são menores diante do quê? É óbvio que o critério de valoração continua sendo a norma européia: a epopéia, o romance, a sinfonia, as “belas artes” em geral. O movimento é dialético e não pressupõe maniqueísmo. Pois se aqui não se geraram obras como as de Cervantes, Wagner ou Picasso, “lá” também – onde quer que seja esse lugar – nunca floresceu uma canção popular como a nossa que, sem favor, pode compor um elenco com o que de melhor já foi feito em matéria de poesia e de melodia no Brasil.
    Machado de Assis, como de costume, intuiu admiravelmente tudo. No conto “Um homem célebre”, ele nos mostra Pestana, compositor que deseja tornar-se um Mozart mas, desafortunadamente, consegue apenas criar polcas e maxixes de imenso apelo popular. Morre consagrado – mas como autor pop. Aliás, não foi à toa que Caetano Veloso colocou uma frase desse conto na contracapa de Circuladô (1991). Um de nossos grandes artistas “menores” por excelência, Caetano sempre soube refletir a partir das limitações de seu meio, conseguindo às vezes transcendê-lo em verso e prosa. [...]
   O curioso é que o conceito de arte acabou se alastrando para outros campos (e gramados) da sociedade brasileira. É o caso da consagração do futebol como esporte nacional, a partir da década de 30, quando o bate-bola foi adotado pela imprensa carioca, recebendo status de futebol-arte.
  Ainda no terreno das manifestações populares, o ibope de alguns carnavalescos é bastante sintomático: eles são os encenadores da mais vista de todas as nossas óperas, o Carnaval. Quem acompanha a cobertura do evento costuma ouvir o testemunho deliciado de estrangeiros a respeito das imensas “qualidades artísticas” dos desfiles nacionais...
    Seguindo a fórmula clássica de Antonio Candido em Formação da literatura brasileira (“Comparada às grandes, a nossa literatura é pobre e fraca. Mas é ela, e não outra, que nos exprime.”), pode-se arriscar que muito da produção artística brasileira é tímida se comparada com o que é feito em outras paragens. Não temos Shakespeare nem Mozart? Mas temos Nelson Rodrigues, Tom Jobim, Nássara, Cartola – produtores de “miudezas” da mais alta estatura. Afinal são eles, e não outros, que expressam o que somos.

(Adaptado de Leandro Sarmatz. Superinteressante, novembro de 2000, p.106, (Idéias que desafiam o senso comum)
Um título adequado ao texto seria:
Alternativas
Q2252997 Português
   Brasileiro se realiza em arte menor. Com raras exceções aqui e ali na literatura, no teatro ou na música erudita, pouco temos a oferecer ao resto do mundo em matéria de grandes manifestações artísticas. Em compensação, a caricatura ou a canção popular, por exemplo, têm sido superlativas aqui, alcançando uma densidade raramente obtida por nossos melhores artistas plásticos ou compositores sinfônicos. Outras artes, ditas “menores”, desempenham um papel fundamental na cultura brasileira. É o caso da crônica e da telenovela. Gêneros inequivocamente menores e que, no entanto, alcançam níveis de superação artística nem sempre observada em seus congêneres de outros quadrantes do planeta.
   Mas são menores diante do quê? É óbvio que o critério de valoração continua sendo a norma européia: a epopéia, o romance, a sinfonia, as “belas artes” em geral. O movimento é dialético e não pressupõe maniqueísmo. Pois se aqui não se geraram obras como as de Cervantes, Wagner ou Picasso, “lá” também – onde quer que seja esse lugar – nunca floresceu uma canção popular como a nossa que, sem favor, pode compor um elenco com o que de melhor já foi feito em matéria de poesia e de melodia no Brasil.
    Machado de Assis, como de costume, intuiu admiravelmente tudo. No conto “Um homem célebre”, ele nos mostra Pestana, compositor que deseja tornar-se um Mozart mas, desafortunadamente, consegue apenas criar polcas e maxixes de imenso apelo popular. Morre consagrado – mas como autor pop. Aliás, não foi à toa que Caetano Veloso colocou uma frase desse conto na contracapa de Circuladô (1991). Um de nossos grandes artistas “menores” por excelência, Caetano sempre soube refletir a partir das limitações de seu meio, conseguindo às vezes transcendê-lo em verso e prosa. [...]
   O curioso é que o conceito de arte acabou se alastrando para outros campos (e gramados) da sociedade brasileira. É o caso da consagração do futebol como esporte nacional, a partir da década de 30, quando o bate-bola foi adotado pela imprensa carioca, recebendo status de futebol-arte.
  Ainda no terreno das manifestações populares, o ibope de alguns carnavalescos é bastante sintomático: eles são os encenadores da mais vista de todas as nossas óperas, o Carnaval. Quem acompanha a cobertura do evento costuma ouvir o testemunho deliciado de estrangeiros a respeito das imensas “qualidades artísticas” dos desfiles nacionais...
    Seguindo a fórmula clássica de Antonio Candido em Formação da literatura brasileira (“Comparada às grandes, a nossa literatura é pobre e fraca. Mas é ela, e não outra, que nos exprime.”), pode-se arriscar que muito da produção artística brasileira é tímida se comparada com o que é feito em outras paragens. Não temos Shakespeare nem Mozart? Mas temos Nelson Rodrigues, Tom Jobim, Nássara, Cartola – produtores de “miudezas” da mais alta estatura. Afinal são eles, e não outros, que expressam o que somos.

(Adaptado de Leandro Sarmatz. Superinteressante, novembro de 2000, p.106, (Idéias que desafiam o senso comum)
De acordo com o texto,
Alternativas
Q3928 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Considere as afirmativas abaixo a respeito da distribuição dos processos e recursos no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, de acordo com o Regimento Interno.

I. Os recursos serão distribuídos a um relator em vinte e quatro horas na ordem rigorosa de antigüidade dentre os respectivos membros.

II. Feita a distribuição de recurso, a Secretaria do Tribunal abrirá vista dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral, que deverá emitir parecer no prazo de quinze dias.

III. Nos casos de impedimento e suspensão do Relator, será o feito redistribuído pelo Presidente, não havendo necessidade de se fazer a devida compensação, por expressa disposição legal.

IV. Ocorrendo afastamento temporário do Relator, os processos pendentes de julgamento, que lhe haviam sido distribuídos, passarão automaticamente ao seu sucessor ou substituto, conforme o caso.

É correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q3927 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, em regra, a distribuição por prevenção, vigorante para as eleições municipais durante o período de processo eleitoral, e em obediência ao critério de antigüidade, tem início a partir do prazo determinado para
Alternativas
Q3926 Direito Processual Penal
Considere as afirmativas abaixo a respeito da competência, de acordo com as normas estabelecidas no Código de Processo Penal.

I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.

II. Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pela prevenção.

III. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência da vítima.
IV. Nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, exceto quando conhecido o lugar da infração.

É correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q3925 Direito Processual Penal
Nos crimes de Ação Penal Privada, salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa se não o exercer dentro do prazo de
Alternativas
Q3924 Direito Processual Penal
O inquérito policial, nos crimes de ação penal pública, será iniciado
Alternativas
Q3923 Direito Penal
Dentre outros considera-se funcionário público, para os efeitos penais, o
Alternativas
Q3922 Direito Penal
João, ciente de que José pretende matar seu desafeto, empresta-lhe uma arma para esse fim. Consumado o homicídio, João será considerado
Alternativas
Q3921 Direito Penal
Considere os exemplos abaixo:

I. Casar-se com pessoa cujo cônjuge foi declarado morto para os efeitos civis, mas estava vivo.

II. Aplicar no ferimento do filho ácido corrosivo, supondo que está utilizado uma pomada.

III. Matar pessoa gravemente enferma, a seu pedido, para livrá-la de mal incurável, supondo que a eutanásia é permitida.

IV. Ingerir a gestante substância abortiva, supondo que estava tomando um calmante.

Há erro de tipo nas situações indicadas APENAS em
Alternativas
Q3920 Direito Processual Civil - CPC 1973
Dentre outros casos, NÃO haverá necessidade de citação de ambos os cônjuges para as ações
Alternativas
Q3919 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria processual civil, no que concerne ao instituto da assistência é correto afirmar que, dentre outras situações,
Alternativas
Q3918 Direito Processual Civil - CPC 1973
Paulo, pecuarista, contrata o advogado João para ajuizar ação de indenização, pelo rito ordinário, contra Pedro. No curso da lide, João resolve, por motivo de foro íntimo, renunciar ao mandato que lhe foi outorgado por Paulo, notificando regularmente o seu cliente e comunicando nos autos. Neste caso deverá o Juiz
Alternativas
Q3917 Direito Civil
No que concerne aos contratos e suas disposições gerais, e de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3916 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, cessará para o menor a incapacidade civil pela emancipação a partir dos dezesseis anos completos,
Alternativas
Q3915 Direito Civil
Paulo transitava com seu veículo pela "Avenida Brasil", na cidade "Y" e foi buscar o seu filho na Escola Municipal "Dona Maria". No caminho passou defronte ao fórum da cidade e comarca "Y", vizinho de um terreno desocupado de propriedade da Prefeitura Municipal. De acordo com o Código Civil a "Avenida Brasil", a "Escola Municipal Dona Maria", o "Fórum da Comarca Y" e o "terreno desocupado", todos bens públicos, classificam-se, respectivamente, como
Alternativas
Q3914 Direito Eleitoral
Quanto à prestação de contas em matéria eleitoral, considere as afirmativas abaixo.

I. A inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos.

II. Se, ao final da campanha, após a prestação de contas, ocorrer sobra de recursos financeiros, esta deverá obrigatoriamente ser transferida, mediante doação, ao Fundo Partidário.

III. As prestações de contas dos candidatos às eleições proporcionais poderão ser feitas pelos próprios candidatos.

É correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q3913 Direito Eleitoral
A respeito da filiação partidária, é correto afirmar que
Alternativas
Q3912 Direito Eleitoral
Do número de vagas que poderá registrar para a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, cada Partido Político ou Coligação deverá ser
Alternativas
Respostas
481: A
482: A
483: D
484: A
485: D
486: A
487: B
488: E
489: C
490: B
491: E
492: A
493: D
494: A
495: B
496: E
497: C
498: D
499: A
500: B