Home Concursos Públicos Questões Q2253008 Em tema de direitos e garantias individuais e coletivas, es... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2253008 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais , Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas | Q2253008 Direito Constitucional Em tema de direitos e garantias individuais e coletivas, estabelece a Constituição Federal que Alternativas A é plena a liberdade de associação paramilitar. B é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. C serão instalados nos Municípios com mais de cinco mil eleitores, tribunal de exceção. D a lei nova não poderá retroagir, ainda que para beneficiar o réu. E a prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (14) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro