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Q4336576 Direito Sanitário
Considerando a Lei n.º 14.878/2025, que instituiu o Código de Vigilância em Saúde do Estado da Bahia, entende-se pelo termo “contraditório”:
Alternativas
Q4336575 Engenharia Ambiental e Sanitária
Para solucionar corretamente problemas decorrentes do lançamento indevido de esgotos sanitários ao meio ambiente, dependendo da solução adotada, faz-se necessário realizar um teste de percolação. Esse teste tem como finalidade a obtenção de parâmetros para construção de um(a):
Alternativas
Q4336574 Engenharia Ambiental e Sanitária
Para que a água destinada ao consumo humano seja considerada própria, devem ser observadas algumas características químicas. Dentre elas, aponta-se a:
Alternativas
Q4336573 Direito Sanitário
Considerando a legislação pertinente em relação aos padrões de potabilidade, a água, para ser consumida, deverá apresentar valores para pH (potencial hidrogeniônico) entre:
Alternativas
Q4336572 Engenharia Ambiental e Sanitária
Os resíduos sólidos urbanos podem representar problemas sanitários à medida que não se promova seu manejo adequado. Para tanto, é necessário conhecer suas características, que podem ser, dentre outras, físicas, químicas ou biológicas. Com base nisso, uma característica química consiste em:
Alternativas
Q4336571 Nutrição
A pasteurização é um processo utilizado para conservação de alimentos como:
Alternativas
Q4336569 Biologia
A conservação de alimentos também pode ser realizada por meio da adição de algumas substâncias. Uma dessas substâncias, que, agindo por osmose, provoca a desidratação das células do meio e resulta em salga ou salmoura, muito utilizada para a conservação de carnes, é o:
Alternativas
Q4336568 Saúde Pública
A fim de conservar os alimentos perecíveis, é possível utilizar a ação do frio. Um dos processos para essa finalidade é a refrigeração, que, a depender do produto, mantidas as temperaturas entre 0˚C e 5˚C:
Alternativas
Q4336565 Biologia
As doenças transmitidas por alimentos (DTAs) podem ser causadas por diferentes agentes. Dentre os agentes bacterianos, é possível destacar o(a):
Alternativas
Q4336564 Nutrição
A alimentação higiênica deve ser garantida pelo controle eficiente da qualidade sanitária do alimento em todas as etapas da cadeia alimentar. Nesses casos, entende-se por cadeia alimentar:
Alternativas
Q4336563 Saúde Pública
Dentre algumas ações típicas no controle sanitário dos alimentos, é possível destacar o(a):
Alternativas
Q4336562 Engenharia Ambiental e Sanitária
O controle sanitário de alimentos ocorre por meio de ações em todas as etapas da cadeia de produção, especialmente com inspeções em estabelecimentos de comercialização dos produtos. Essas ações têm como objetivo:
Alternativas
Q4336561 Direito Sanitário
Entende-se vigilância sanitária como um conjunto de ações: 
Alternativas
Q4336560 Direito Urbanístico
Ao vistoriar uma obra residencial multifamiliar, o fiscal constatou divergências executivas substanciais em relação ao projeto arquitetônico aprovado no processo de licenciamento municipal. Ao elaborar o relatório técnico que instruirá o correspondente processo administrativo, o documento deverá conter elementos suficientes para fundamentar os fatos constatados em campo. Nesse contexto, o relatório deve conter, prioritariamente, o(a):
Alternativas
Q4336559 Direito Notarial e Registral
Ao examinar a documentação de um imóvel objeto de pedido de licença para construção, o fiscal constatou que o requerente apresentou escritura pública de compra e venda, mas o título ainda não havia sido registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Sob a ótica do registro imobiliário, pode-se afirmar que o(a):
Alternativas
Q4336556 Meio Ambiente
Na implantação de um loteamento urbano, o fiscal de obras constatou que o depósito temporário de solo escavado foi posicionado junto à faixa de preservação de um curso d'água, sem dispositivos de controle de erosão e retenção de sedimentos. Diante disso, notificou a empresa a instalar cercas de retenção de sedimentos (silt fences), coberturas temporárias e canaletas de desvio. A principal finalidade técnica da adoção conjunta dessas medidas é:
Alternativas
Q4336555 Engenharia Ambiental e Sanitária
Na vistoria de uma obra de duplicação de uma avenida, o fiscal verificou que grandes áreas de solo haviam sido expostas após a remoção da cobertura vegetal, sem a adoção de qualquer medida de proteção ou contenção. Alguns dias depois, ocorreram chuvas intensas, provocando o carreamento de sedimentos para uma galeria de drenagem pluvial localizada a jusante da obra. Nesse cenário, o impacto ambiental diretamente observado na rede de drenagem urbana é o(a):
Alternativas
Q4336554 Direito Urbanístico
Uma edificação foi licenciada para uso comercial com área construída de 420 m². Em vistoria posterior, o fiscal de obras constatou a execução de um mezanino, elevando a área total computável para 510 m², sem qualquer pedido de alteração ou aditamento do alvará originalmente expedido. Nessa situação, a principal implicação urbanística é que o(a):
Alternativas
Q4336553 Edificações
Ao analisar um projeto para emissão do alvará de construção, o fiscal constatou que a edificação atende aos parâmetros urbanísticos previstos na legislação municipal, mas o projeto de implantação apresenta divergências em relação ao levantamento planialtimétrico do terreno. Em situações como essa, a conferência do levantamento planialtimétrico tem por finalidade principal verificar a:
Alternativas
Q4336552 Direito Urbanístico
Durante a fiscalização da construção de um edifício comercial, o fiscal de obras solicitou a documentação relativa ao licenciamento e à responsabilidade técnica da obra. O responsável apresentou o alvará de construção regularmente expedido pela Prefeitura, mas informou que a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da execução seria emitida apenas após o início dos serviços, a fim de evitar custos antes da contratação definitiva da equipe. Diante dessa situação, o fiscal deve:
Alternativas
Respostas
7161: D
7162: D
7163: D
7164: B
7165: D
7166: C
7167: A
7168: C
7169: B
7170: C
7171: C
7172: B
7173: B
7174: A
7175: D
7176: D
7177: B
7178: A
7179: B
7180: A