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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110433
Direito Civil
João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida.
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue o item subsequente.
Nessa situação, como Ana estava grávida quando da morte de João, o nascituro tem legitimidade para suceder.
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue o item subsequente.
Nessa situação, como Ana estava grávida quando da morte de João, o nascituro tem legitimidade para suceder.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110432
Direito Civil
João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida.
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue o item subsequente.
Enquanto não for concluída a partilha dos bens de João, o direito dos seus co-herdeiros, quanto à propriedade e à posse da herança, será regulado pelas normas relativas ao condomínio.
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue o item subsequente.
Enquanto não for concluída a partilha dos bens de João, o direito dos seus co-herdeiros, quanto à propriedade e à posse da herança, será regulado pelas normas relativas ao condomínio.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110431
Direito Civil
João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida.
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue o item subsequente.
Se João tivesse indicado, mediante testamento, a filha de um amigo à sucessão, o ato só seria válido se ela já tivesse nascido quando da lavratura do testamento.
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue o item subsequente.
Se João tivesse indicado, mediante testamento, a filha de um amigo à sucessão, o ato só seria válido se ela já tivesse nascido quando da lavratura do testamento.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110430
Direito Civil
João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em
Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu,
Ana, sua esposa, estava grávida.
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue o item subsequente.
Como João morreu em um hospital localizado em Florianópolis – SC, este deverá ser o lugar da abertura de sua sucessão.
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue o item subsequente.
Como João morreu em um hospital localizado em Florianópolis – SC, este deverá ser o lugar da abertura de sua sucessão.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110254
Direito Civil
Lacerda falece aos 22/10/2022. Deixa três filhos, uma ainda na
barriga de sua companheira.
Nascida a temporã Cláudia, aos 22/12/2022, vem a requerer, no
inventário dos bens deixados por seu pai, que seus irmãos tragam
à colação um imóvel doado um ano antes da morte e, a par disto,
o valor correspondente ao uso e à ocupação de outra
propriedade onde viviam gratuitamente seus irmãos.
Argumenta, para tanto, que a doação de um imóvel e o
comodato de outro representam adiantamento de legítima.
Nesse caso, é correto afirmar que Cláudia:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110244
Direito Civil
Perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói, tramita ação de
usucapião referente a um imóvel urbano de 150 m², do qual
Fabriciano consta como proprietário registral.
Ao consultar a cadeia de transferências, constata-se que o imóvel
foi herdado por Fabriciano em decorrência da morte de sua
esposa, Divina. Ocorre que, ao tempo da abertura da sucessão,
ainda vigia, a gravar o bem, cláusula de inalienabilidade imposta
pelo pai de Divina em testamento, justamente por saber que seu
genro era pródigo. Aliás, até o momento, o prazo quinzenal
disposto pelo testador não se completou.
Não fosse por Fabriciano, Divina não teria deixado nenhum
herdeiro.
Nesse caso, é correto:
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099016
Direito Civil
O direito de sucessão hereditária será legítimo ou
testamentário. Assim sendo, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099015
Direito Civil
José, viúvo de Maria, falecida em 2019, com quem
teve 2 filhos, faleceu em 2022. Em testamento
cerrado, reconheceu a paternidade de uma filha
fora do casamento; a ela, no mesmo testamento,
deixou sua parte disponível, instituindo-a
na qualidade de herdeira testamentária. Nesse
caso, como será partilhada a herança de José?
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099008
Direito Civil
O art. 1.787 do Código Civil de 2002 determina:
“Regula a sucessão e a legitimação para suceder
a lei vigente ao tempo da abertura daquela”. Em
relação às sucessões hereditárias abertas antes
da vigência desse Código de 2002, é correto
afirmar que
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082241
Direito Civil
Com relação aos excluídos da sucessão nos moldes da legislação
civil em vigor, assinale a opção correta, referente à deserdação e
à indignidade.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082239
Direito Civil
Renato, nascido em 20/2/1985, ajuizou ação de
investigação de paternidade post mortem cumulada com petição
de herança em desfavor de Mariana e de Juliana, filhas herdeiras
de Manoel, indicado como suposto pai biológico do autor. Na
petição inicial, protocolada em 15/12/2022, Renato demonstrou
que, no dia 5/2/2010, ocorreu o falecimento de Manoel e
informou que, apenas posteriormente, optou por tomar medida
jurídica para que houvesse o reconhecimento da paternidade e
a restituição de herança.
Nessa situação hipotética, a pretensão de Renato referente à petição de herança
Nessa situação hipotética, a pretensão de Renato referente à petição de herança
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado |
Q2077920
Direito Civil
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.
Quem estiver em viagem, a bordo de navio nacional, de guerra ou mercante, poderá testar perante o comandante, sendo dispensada a presença de testemunhas, por forma que corresponda ao testamento público ou ao cerrado.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado |
Q2077919
Direito Civil
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.
O testamento particular pode ser escrito de próprio punho ou mediante processo mecânico.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado |
Q2077918
Direito Civil
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.
Ao cego só se permite o testamento público, que lhe será lido, em voz alta, duas vezes pelo tabelião, fazendo-se de tudo circunstanciada a menção no testamento.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado |
Q2077917
Direito Civil
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.
O testamento público deve ser escrito manualmente pelo tabelião, sob pena de nulidade.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado |
Q2077916
Direito Civil
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.
É proibido o testamento conjuntivo, seja simultâneo, recíproco ou correspectivo.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado |
Q2077915
Direito Civil
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.
A incapacidade superveniente do testador não invalida o testamento.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado |
Q2077914
Direito Civil
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.
O testamento é ato personalíssimo e irrevogável.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado |
Q2077913
Direito Civil
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.
São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado |
Q2077912
Direito Civil
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.
A legítima dos herdeiros necessários não poderá ser incluída no testamento.
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