Questões de Concurso

Foram encontradas 420.497 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q4030869 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4030868 Direito Constitucional
Conforme a Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, a ordem econômica tem por finalidade assegurar a todos os cidadãos existência digna, conforme os preceitos da justiça social, com fundamento no(a): 
Alternativas
Q4030867 Direito Administrativo
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus, qual é o órgão responsável por emitir o parecer para a aplicação de penalidades disciplinares?
Alternativas
Q4030866 Legislação Municipal
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus, à servidora adotante será concedida licença com remuneração:
Alternativas
Q4030852 Direito Sanitário
Uma farmácia magistral passou a manipular cápsulas contendo varfarina, após prescrição médica. Durante inspeção sanitária, observou-se que o estabelecimento realizou a manipulação da substância sem solicitar inspeção prévia e autorização da Vigilância Sanitária local. Com base na RDC nº 67/2007, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4030835 Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº 104/2019 promoveu alterações no sistema de segurança pública brasileiro, incluindo uma nova força responsável pela custódia de pessoas privadas de liberdade e pela segurança dos estabelecimentos penais. Assinale a alternativa que identifica corretamente essa força.
Alternativas
Q4030834 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em políticas públicas e legislações brasileiras, utiliza-se uma sigla para se referir a pessoas que possuem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais podem dificultar sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente essa sigla.
Alternativas
Q4030830 Direito Constitucional
Em um curso de capacitação para novos prefeitos gaúchos, questionou-se de quem seria a competência para administrar os bens do Município. Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, essa atribuição compete ao(à)
Alternativas
Q4030829 Direito Constitucional
Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Poder Legislativo é exercido pelo(a): 
Alternativas
Q4030828 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, a tarefa de incentivar a produção de alimentos (agropecuária) e organizar o abastecimento de comida para a população é uma competência
Alternativas
Q4030827 Direito Constitucional
 Com base na Constituição Federal de 1988, a quem compete explorar “os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza”? 
Alternativas
Q4030826 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Aline sofreu violência doméstica e quer entrar com um processo cível contra o agressor, mas está em dúvida sobre as alternativas de local que a Lei oferece para a abertura do processo. De acordo com a Lei Maria da Penha, é correto afirmar que Aline terá:
Alternativas
Q4030825 Direito Processual Penal
Joana, vítima de violência doméstica e familiar, demonstra preocupação com a exposição de seu nome e de outras informações durante o andamento do processo. Com base nas disposições da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que o nome de Joana:
Alternativas
Q4030823 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica Municipal de Bom Jesus, o apoio ao cooperativismo e ao associativismo deve ser observado pelo Município. O objetivo fundamental dessa diretriz é promover a defesa de quais tipos de empreendimento?
Alternativas
Q4030822 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus, a licença para prestação de serviço militar será concedida:
Alternativas
Q4030821 Direito Administrativo
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus, a homologação da condição de estável está condicionada a qual exigência? 
Alternativas
Q4030801 Direito Administrativo
 Considerando-se os Princípios Administrativos, é correto afirmar:

I. Princípio da Legalidade: a administração só pode agir conforme a lei, não podendo criar obrigações sem base legal.
II. Princípio da Impessoalidade: busca resultados céleres, produtivos e de qualidade, com redução de desperdícios.
III. Princípio da Moralidade: obriga a atuação ética, com honestidade e probidade, indo além da simples legalidade.
IV. Publicidade: atuação neutra e imparcial, vedando promoção pessoal de agentes públicos e tratamento desigual.

É correto afirmar que:

Alternativas
Q4030800 Direito Administrativo
 No processo licitatório, após a apresentação de propostas e lances, quando for o caso, segue-se, imediatamente na sequência, a fase de:  
Alternativas
Q4030799 Direito Administrativo
 Considerando a legislação vigente com relação às licitações, a pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação, é corretamente chamada de:  
Alternativas
Q4030794 Direito Administrativo
 Um servidor que atua no atendimento ao público recebe uma solicitação para acelerar um processo em favor de um conhecido. Ele sabe que existem regras internas que determinam a ordem cronológica dos atendimentos. Embora não exista fiscalização naquele momento, sua decisão pode afetar outras pessoas que aguardam na fila. Diante dessa situação, considerando os princípios da ética no serviço público, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Respostas
9221: B
9222: A
9223: C
9224: D
9225: C
9226: B
9227: C
9228: D
9229: B
9230: B
9231: B
9232: A
9233: C
9234: C
9235: A
9236: B
9237: D
9238: A
9239: D
9240: A