Foram encontradas 13.868 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
O Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios, quando aplicado, é de caráter
A Concessão de Uso Especial é um instrumento urbanístico que visa estabelecer
Caso uma propriedade urbana não cumpra sua função social, ela pode vir a ser
Segundo a legislação, áreas urbanas com mais de ________, ocupadas por população ____________ para sua moradia, por ________, ininterruptamente e sem oposição, onde não for possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor, são susceptíveis de serem usucapidas coletivamente, desde que os possuidores não sejam __________ de outro imóvel urbano ou rural.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
O Estatuto da Cidade foi criado para
É correto afirmar que os critérios que determinam o cumprimento da função social de uma propriedade urbana
É correto afirmar que o
A Constituição de 1988 e a legislação federal vigente definem a obrigatoriedade do desenvolvimento dos Planos Diretores Municipais para municípios
O Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257) torna obrigatório o desenvolvimento do Plano Diretor para uma quantidade maior de municípios se comparado à Constituição de 1988; isso ocorre porque o estatuto passa a exigi-lo também para cidades
Segundo o artigo 182, parágrafo segundo, da Constituição de 1988, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais
A Constituição do Estado de São Paulo estabelece como características suficientes para o estabelecimento de região metropolitana o agrupamento de Municípios limítrofes que assuma destacada expressão nacional, em razão de
Segundo o artigo 30 da Constituição de 1988, compete ao município promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano. O estabelecimento dessa prerrogativa de agir sobre o ordenamento territorial implica, por exemplo, que
O produto interno bruto (PIB) de um país representa a soma, em valores monetários, da renda decorrente da produção, de todos os bens e serviços, dentro dos seus limites territoriais, durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc). Outro conceito, fortemente relacionado com o PIB, é o referente ao Produto Nacional Bruto (PNB), que vem a ser a renda que pertence efetivamente aos nacionais de um país, considerando o saldo da conta de Renda Líquida de Fatores Externos (RLFE), em um determinado período de tempo. Considerando tais conceitos e tendo como subsídios as informações apresentadas no quadro abaixo, pede-se que responda as questões 41 e 42.
Informações Econômicas de uma determinada região num determinado período | $ |
Consumo privado (CP) | 750 |
Consumo do governo (CG) | 250 |
Formação bruta de capital fixo (FBCF) | 125 |
Variação nos estoques (ΔEST) | 75 |
Exportações de Bens (X) | 60 |
Importações de Bens (M) | 40 |
Renda Líquida enviada ao exterior (RE) | 25 |
Renda Líquida recebida do exterior (RR) | 10 |
Considerando os dados expressos, no quadro de informações econômicas, podemos determinar que o PNB dessa determinada região, nesse determinado período, resultou num valor igual a:
O produto interno bruto (PIB) de um país representa a soma, em valores monetários, da renda decorrente da produção, de todos os bens e serviços, dentro dos seus limites territoriais, durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc). Outro conceito, fortemente relacionado com o PIB, é o referente ao Produto Nacional Bruto (PNB), que vem a ser a renda que pertence efetivamente aos nacionais de um país, considerando o saldo da conta de Renda Líquida de Fatores Externos (RLFE), em um determinado período de tempo. Considerando tais conceitos e tendo como subsídios as informações apresentadas no quadro abaixo, pede-se que responda as questões 41 e 42.
Informações Econômicas de uma determinada região num determinado período | $ |
Consumo privado (CP) | 750 |
Consumo do governo (CG) | 250 |
Formação bruta de capital fixo (FBCF) | 125 |
Variação nos estoques (ΔEST) | 75 |
Exportações de Bens (X) | 60 |
Importações de Bens (M) | 40 |
Renda Líquida enviada ao exterior (RE) | 25 |
Renda Líquida recebida do exterior (RR) | 10 |
Considerando os dados expressos, no quadro de informações econômicas, podemos determinar que o PIB dessa determinada região nesse determinado período, resultou num valor igual a:
A necessidade da atuação econômica do setor público está relacionada à constatação de que o sistema de livre mercado não consegue cumprir adequadamente algumas tarefas ou funções. Dentre as funções desempenhadas pelo governo, no desempenho de suas atividades econômicas, está aquela associada à intervenção do Estado no comportamento dos níveis de preços e emprego. Tal função é a:
O servidor público municipal que deixa de praticar ato de ofício com infração de dever funcional cedendo a pedido de outrem comete o delito de:
Considerando o estudo dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral, podemos validamente afirmar que:
Com relação à figura típica do excesso de exação encartada nos parágrafos 1° e 2° do art. 316 do Código Penal, assinale a alternativa incorreta.
Suponha que Leonardo, contratado temporário por excepcional interesse público na forma da lei municipal que regulamenta o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, concorreu para a subtração de bem móvel público, em proveito próprio ou alheio, valendo-se desta qualidade de funcionário público. Considerando que Leonardo não tinha a posse do bem subtraído, é correto afirmar que:
Indique, dentre as alternativas abaixo aquela que, nos termos do Código Tributário Nacional, contempla hipótese de exclusão do Crédito Tributário.
Conheça nossos planos