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Q3831994 Direito Constitucional
Suponha que o Chefe do Poder Executivo de Estado da Federação, visando modernizar e conferir eficiência à administração estadual, publique decreto reestruturando órgãos públicos, criando e extinguindo departamentos, criando e extinguindo cargos públicos.
É correto afirmar, com base na Constituição Federal que, nesse caso,
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Q3831993 Direito Constitucional
Suponha que, por iniciativa de vereador, seja aprovada, por maioria simples, lei municipal que assegure o direito de nomeação, dentro do prazo de 180 dias, para todo candidato que lograr aprovação em concurso público de provas, ou de provas de títulos, dentro do número de vagas ofertadas pela administração pública municipal.
É correto afirmar, com base na Constituição Federal e na jurisprudência dos tribunais superiores, que essa lei
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Q3831992 Direito Constitucional
No Brasil, a Constituição prevê que a atividade de ensino é livre à iniciativa privada, _______________________________.              .
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
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Q3831991 Direito Constitucional
A empresa ABC Ltda. está em débito com o sistema da seguridade social há mais de um ano, sem causa de suspensão de exigibilidade da dívida, conforme apurado em auditoria da Receita Federal do Brasil. Apesar disso, a empresa participou de uma licitação pública para a construção de uma nova escola municipal e apresentou a proposta de menor preço. Além disso, a ABC Ltda. solicitou um incentivo fiscal junto ao governo estadual para a expansão de suas atividades.
Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que a existência de dívida exigível
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Q3831990 Direito Urbanístico
O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana e é obrigatório apenas para todas as cidades com mais de
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Q3831989 Direito Constitucional
Sobre a forma federal de Estado e sua adoção no Brasil, é correto afirmar que
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Q3831988 Direito Constitucional
Segundo prescreve a Constituição Federal, o município reger-se-á 
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Q3831987 Direito Constitucional
Suponha que os partidos de oposição na Câmara de Vereadores de determinado município tenham obtido 40% dos votos dos membros da Câmara para a apresentação de requerimento de criação de comissão parlamentar de inquérito. Suponha ainda que a lei orgânica municipal e a Constituição Estadual vigente preveem regramento sobre comissões parlamentares de inquérito equivalente ao contido na Constituição Federal. Neste contexto, imagine que o presidente da Câmara, após verificar que o requerimento não menciona o prazo de funcionamento da comissão, bem como não delimita objetivamente a temática referente a fato determinado a ser investigado, coloca em votação no Plenário da Câmara o requerimento, manifestando-se publicamente de forma contrária à aprovação do pedido, alegando que o pedido não atende aos requisitos constitucionais.
Com base na legislação nacional, é correto afirmar sobre a situação descrita que
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Q3831986 Regimento Interno
No caso de um projeto de lei regularmente encaminhado às comissões permanentes, que possuem a competência para se manifestar sobre a respectiva matéria, tendo sido esgotados os prazos concedidos às comissões sem que haja manifestação delas sobre a matéria a elas encaminhada, o Regimento Interno da Câmara Municipal dispõe que
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Q3831985 Regimento Interno
Conforme dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Odessa, é correto afirmar que a função de controle da câmara é de caráter
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Q3831984 Legislação Municipal
Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa correta a respeito das obras e serviços municipais. 
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Q3831983 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que as terras públicas não utilizadas ou subutilizadas serão 
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Q3831982 Legislação Municipal
Suponha que a Câmara Municipal de Nova Odessa pretenda aprovar uma proposição destinada a regular matéria político-administrativa de sua competência exclusiva, com efeito externo.
Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que a referida matéria deve ser veiculada por meio de projeto de 
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Q3831971 Português
Leia o trecho da crônica de Kalaf Epalanga para responder a questão.


Banho de caneca

        Não me canso, o angolano é o meu assunto favorito. Reparem bem, o lúcido afeto que lhe dedico é umbilical. E como o amor, ainda que cego, é exigente, não me furto a reconhecer que somos um povo subdesenvolvido com uma coragem arrebatadora, engenhoso no alto da sua miséria semi-institucionalizada, de sorriso aberto, mestre de esquemas e especialista na arte do banho de caneca. Desde muito cedo, desde o meu tempo da bola de gude e do bica bidon1 , que soube que o mundo cabe dentro de um alguidar com água, o mesmo no qual ainda hoje muitos chacoalham o seu amanhecer madrugador

        Ah, se essas bacias falassem! Realmente certas coisas são como andar de bicicleta, nunca se esquecem. Amanheci na minha Benguela2 materna e me bastou ver aquela bacia repousando ao lado da sua eterna companheira, a caneca, para que as memórias se tornassem palpáveis. Não há lar, seja ele um palácio ou um barraco de adobe3 e pau a pique, que não exiba esse indispensável utensílio. Tão democrático e unificador que até hoje me espanto porque é que ainda não foi consagrado a monumento, talvez monumento seja exagero, mas o alguidar e a caneca já mereciam um semba4 que lhes servisse de ode. Sim, porque não são só as classes menos favorecidas que se dedicam a esse ritual. Todo o lar, seja ele de um ministro, de uma zungueira5 e até, por ironia, de um funcionário das Águas de Angola, desde que tenham torneiras no silêncio, conhecem a arte do banho de caneca.

(Kalaf Epalanga, Minha pátria é a língua pretuguesa: crônicas, 2023)

1 Bidon: brincadeira angolana em que um jogador, o “segurança”, precisa defender uma garrafa ou “bidon” (bidão) no chão, enquanto os outros jogadores tentam chutá-la.

2Benguela: cidade angolana.

3Adobe: tijolo de argila.

4Semba: movimento de dança que consiste no embate, de frente, entre dois dançarinos; umbigada.

5Zungueira: vendedora ambulante.
Considere as seguintes passagens:
•  Reparem bem, o lúcido afeto que lhe dedico é umbilical. (1o parágrafo) •  Ah, se essas bacias falassem! (2o parágrafo) •  Sim, porque não são só as classes menos favorecidas que se dedicam a esse ritual. (2o parágrafo)

No contexto da crônica, as expressões destacadas têm como referências, correta e respectivamente:
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Q3831970 Português
Leia o trecho da crônica de Kalaf Epalanga para responder a questão.


Banho de caneca

        Não me canso, o angolano é o meu assunto favorito. Reparem bem, o lúcido afeto que lhe dedico é umbilical. E como o amor, ainda que cego, é exigente, não me furto a reconhecer que somos um povo subdesenvolvido com uma coragem arrebatadora, engenhoso no alto da sua miséria semi-institucionalizada, de sorriso aberto, mestre de esquemas e especialista na arte do banho de caneca. Desde muito cedo, desde o meu tempo da bola de gude e do bica bidon1 , que soube que o mundo cabe dentro de um alguidar com água, o mesmo no qual ainda hoje muitos chacoalham o seu amanhecer madrugador

        Ah, se essas bacias falassem! Realmente certas coisas são como andar de bicicleta, nunca se esquecem. Amanheci na minha Benguela2 materna e me bastou ver aquela bacia repousando ao lado da sua eterna companheira, a caneca, para que as memórias se tornassem palpáveis. Não há lar, seja ele um palácio ou um barraco de adobe3 e pau a pique, que não exiba esse indispensável utensílio. Tão democrático e unificador que até hoje me espanto porque é que ainda não foi consagrado a monumento, talvez monumento seja exagero, mas o alguidar e a caneca já mereciam um semba4 que lhes servisse de ode. Sim, porque não são só as classes menos favorecidas que se dedicam a esse ritual. Todo o lar, seja ele de um ministro, de uma zungueira5 e até, por ironia, de um funcionário das Águas de Angola, desde que tenham torneiras no silêncio, conhecem a arte do banho de caneca.

(Kalaf Epalanga, Minha pátria é a língua pretuguesa: crônicas, 2023)

1 Bidon: brincadeira angolana em que um jogador, o “segurança”, precisa defender uma garrafa ou “bidon” (bidão) no chão, enquanto os outros jogadores tentam chutá-la.

2Benguela: cidade angolana.

3Adobe: tijolo de argila.

4Semba: movimento de dança que consiste no embate, de frente, entre dois dançarinos; umbigada.

5Zungueira: vendedora ambulante.
A concordância e a regência estão de acordo com a norma-padrão em: 
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Q3831969 Português
Leia o trecho da crônica de Kalaf Epalanga para responder a questão.


Banho de caneca

        Não me canso, o angolano é o meu assunto favorito. Reparem bem, o lúcido afeto que lhe dedico é umbilical. E como o amor, ainda que cego, é exigente, não me furto a reconhecer que somos um povo subdesenvolvido com uma coragem arrebatadora, engenhoso no alto da sua miséria semi-institucionalizada, de sorriso aberto, mestre de esquemas e especialista na arte do banho de caneca. Desde muito cedo, desde o meu tempo da bola de gude e do bica bidon1 , que soube que o mundo cabe dentro de um alguidar com água, o mesmo no qual ainda hoje muitos chacoalham o seu amanhecer madrugador

        Ah, se essas bacias falassem! Realmente certas coisas são como andar de bicicleta, nunca se esquecem. Amanheci na minha Benguela2 materna e me bastou ver aquela bacia repousando ao lado da sua eterna companheira, a caneca, para que as memórias se tornassem palpáveis. Não há lar, seja ele um palácio ou um barraco de adobe3 e pau a pique, que não exiba esse indispensável utensílio. Tão democrático e unificador que até hoje me espanto porque é que ainda não foi consagrado a monumento, talvez monumento seja exagero, mas o alguidar e a caneca já mereciam um semba4 que lhes servisse de ode. Sim, porque não são só as classes menos favorecidas que se dedicam a esse ritual. Todo o lar, seja ele de um ministro, de uma zungueira5 e até, por ironia, de um funcionário das Águas de Angola, desde que tenham torneiras no silêncio, conhecem a arte do banho de caneca.

(Kalaf Epalanga, Minha pátria é a língua pretuguesa: crônicas, 2023)

1 Bidon: brincadeira angolana em que um jogador, o “segurança”, precisa defender uma garrafa ou “bidon” (bidão) no chão, enquanto os outros jogadores tentam chutá-la.

2Benguela: cidade angolana.

3Adobe: tijolo de argila.

4Semba: movimento de dança que consiste no embate, de frente, entre dois dançarinos; umbigada.

5Zungueira: vendedora ambulante.
Considere as seguintes passagens:
•  E como o amor, ainda que cego, é exigente, não me furto a reconhecer que somos um povo subdesenvolvido… (1º parágrafo)
•  Todo o lar, seja ele de um ministro, de uma zungueira e até, por ironia, de um funcionário das Águas de Angola, desde que tenham torneiras no silêncio, conhecem a arte do banho de caneca. (2º parágrafo)

No contexto em que estão empregadas, as expressões destacadas estabelecem, correta e respectivamente, relações de sentido de
Alternativas
Q3831968 Português
Leia o trecho da crônica de Kalaf Epalanga para responder a questão.


Banho de caneca

        Não me canso, o angolano é o meu assunto favorito. Reparem bem, o lúcido afeto que lhe dedico é umbilical. E como o amor, ainda que cego, é exigente, não me furto a reconhecer que somos um povo subdesenvolvido com uma coragem arrebatadora, engenhoso no alto da sua miséria semi-institucionalizada, de sorriso aberto, mestre de esquemas e especialista na arte do banho de caneca. Desde muito cedo, desde o meu tempo da bola de gude e do bica bidon1 , que soube que o mundo cabe dentro de um alguidar com água, o mesmo no qual ainda hoje muitos chacoalham o seu amanhecer madrugador

        Ah, se essas bacias falassem! Realmente certas coisas são como andar de bicicleta, nunca se esquecem. Amanheci na minha Benguela2 materna e me bastou ver aquela bacia repousando ao lado da sua eterna companheira, a caneca, para que as memórias se tornassem palpáveis. Não há lar, seja ele um palácio ou um barraco de adobe3 e pau a pique, que não exiba esse indispensável utensílio. Tão democrático e unificador que até hoje me espanto porque é que ainda não foi consagrado a monumento, talvez monumento seja exagero, mas o alguidar e a caneca já mereciam um semba4 que lhes servisse de ode. Sim, porque não são só as classes menos favorecidas que se dedicam a esse ritual. Todo o lar, seja ele de um ministro, de uma zungueira5 e até, por ironia, de um funcionário das Águas de Angola, desde que tenham torneiras no silêncio, conhecem a arte do banho de caneca.

(Kalaf Epalanga, Minha pátria é a língua pretuguesa: crônicas, 2023)

1 Bidon: brincadeira angolana em que um jogador, o “segurança”, precisa defender uma garrafa ou “bidon” (bidão) no chão, enquanto os outros jogadores tentam chutá-la.

2Benguela: cidade angolana.

3Adobe: tijolo de argila.

4Semba: movimento de dança que consiste no embate, de frente, entre dois dançarinos; umbigada.

5Zungueira: vendedora ambulante.
Na passagem do 1º parágrafo “… não me furto a reconhecer que somos um povo subdesenvolvido com uma coragem arrebatadora, engenhoso no alto da sua miséria semi-institucionalizada, de sorriso aberto, mestre de esquemas e especialista na arte do banho de caneca.”, o narrador
Alternativas
Q3831967 Português
Leia o trecho da crônica de Kalaf Epalanga para responder a questão.


Banho de caneca

        Não me canso, o angolano é o meu assunto favorito. Reparem bem, o lúcido afeto que lhe dedico é umbilical. E como o amor, ainda que cego, é exigente, não me furto a reconhecer que somos um povo subdesenvolvido com uma coragem arrebatadora, engenhoso no alto da sua miséria semi-institucionalizada, de sorriso aberto, mestre de esquemas e especialista na arte do banho de caneca. Desde muito cedo, desde o meu tempo da bola de gude e do bica bidon1 , que soube que o mundo cabe dentro de um alguidar com água, o mesmo no qual ainda hoje muitos chacoalham o seu amanhecer madrugador

        Ah, se essas bacias falassem! Realmente certas coisas são como andar de bicicleta, nunca se esquecem. Amanheci na minha Benguela2 materna e me bastou ver aquela bacia repousando ao lado da sua eterna companheira, a caneca, para que as memórias se tornassem palpáveis. Não há lar, seja ele um palácio ou um barraco de adobe3 e pau a pique, que não exiba esse indispensável utensílio. Tão democrático e unificador que até hoje me espanto porque é que ainda não foi consagrado a monumento, talvez monumento seja exagero, mas o alguidar e a caneca já mereciam um semba4 que lhes servisse de ode. Sim, porque não são só as classes menos favorecidas que se dedicam a esse ritual. Todo o lar, seja ele de um ministro, de uma zungueira5 e até, por ironia, de um funcionário das Águas de Angola, desde que tenham torneiras no silêncio, conhecem a arte do banho de caneca.

(Kalaf Epalanga, Minha pátria é a língua pretuguesa: crônicas, 2023)

1 Bidon: brincadeira angolana em que um jogador, o “segurança”, precisa defender uma garrafa ou “bidon” (bidão) no chão, enquanto os outros jogadores tentam chutá-la.

2Benguela: cidade angolana.

3Adobe: tijolo de argila.

4Semba: movimento de dança que consiste no embate, de frente, entre dois dançarinos; umbigada.

5Zungueira: vendedora ambulante.
De acordo com o texto, o retorno do narrador à cidade materna foi marcado 
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Q3831966 Português
Empenho contra a fome

        Dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU), o de número 2 visa acabar com a fome e a desnutrição até 2030, garantindo que as pessoas, especialmente crianças, tenham alimentos suficientes durante todo o ano. O Brasil é signatário dos ODS, assim como outros 192 países.

        A meta é ambiciosa – alguns diriam até utópica –, mas, aqui no Brasil, retomamos o caminho de combate à fome e estamos avançando contra esse flagelo. Em 2024, 2,2 milhões de lares saíram da insegurança alimentar, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada pelo IBGE na semana passada. Um recuo de 27,6% para 24,2% entre 2023 e 2024.

        Os dados do IBGE foram divulgados menos de três meses após a FAO/ONU anunciar que o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome. O país já tinha deixado essa lista sombria em 2014, mas retornou em 2021.

        Mesmo com o enfrentamento à fome como uma das prioridades do atual governo, ainda havia 6,48 milhões de pessoas, em 2024, atingidas por essa calamidade. O número – embora signifique o menor nível de brasileiros nessa situação desde 2004 – é absurdamente alto. E torna-se inaceitável em se tratando de um país que figura entre os principais produtores de alimentos do mundo.

        Mas estamos vendo progressos. Isso nos dá esperança de, enfim, alcançarmos a segurança alimentar no nosso país. Se não até 2030, ao menos o mais próximo possível disso.

(Cida Barbosa, 16.10.2025.
Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao. Adaptado)
A colocação pronominal atende à norma-padrão em:
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Q3831965 Português
Empenho contra a fome

        Dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU), o de número 2 visa acabar com a fome e a desnutrição até 2030, garantindo que as pessoas, especialmente crianças, tenham alimentos suficientes durante todo o ano. O Brasil é signatário dos ODS, assim como outros 192 países.

        A meta é ambiciosa – alguns diriam até utópica –, mas, aqui no Brasil, retomamos o caminho de combate à fome e estamos avançando contra esse flagelo. Em 2024, 2,2 milhões de lares saíram da insegurança alimentar, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada pelo IBGE na semana passada. Um recuo de 27,6% para 24,2% entre 2023 e 2024.

        Os dados do IBGE foram divulgados menos de três meses após a FAO/ONU anunciar que o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome. O país já tinha deixado essa lista sombria em 2014, mas retornou em 2021.

        Mesmo com o enfrentamento à fome como uma das prioridades do atual governo, ainda havia 6,48 milhões de pessoas, em 2024, atingidas por essa calamidade. O número – embora signifique o menor nível de brasileiros nessa situação desde 2004 – é absurdamente alto. E torna-se inaceitável em se tratando de um país que figura entre os principais produtores de alimentos do mundo.

        Mas estamos vendo progressos. Isso nos dá esperança de, enfim, alcançarmos a segurança alimentar no nosso país. Se não até 2030, ao menos o mais próximo possível disso.

(Cida Barbosa, 16.10.2025.
Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao. Adaptado)
Considere as seguintes passagens:
•  A meta é ambiciosa – alguns diriam até utópica… (2º parágrafo)
•  Mesmo com o enfrentamento à fome como uma das prioridades do atual governo… (4º parágrafo)
•  E torna-se inaceitável em se tratando de um país que figura entre os principais produtores de alimentos do mundo. (4º parágrafo)

Os termos destacados significam, correta e respectivamente:
Alternativas
Respostas
61: E
62: C
63: B
64: C
65: D
66: C
67: E
68: A
69: C
70: A
71: A
72: E
73: D
74: E
75: A
76: C
77: A
78: B
79: D
80: C