Cortella (2011), ao abordar a escola e a construção do conhecimento, destaca que o “Conhecimento é entendido como algo acabado, pronto, encerrado em si mesmo, sem conexão com sua produção histórica”. O Conhecimento é tratado como uma coisa mágica, transcendental, que “cai dos céus” e não é raro encontrarmos educadores que passam para seus alunos e alunas uma visão estática e extática do conhecimento. Visando superar essa situação, Cortella ressalta que o Conhecimento é relativo à história e à sociedade, ele não é neutro; todo conhecimento está úmido de situações histórico-sociais. Outro aspecto suscitado pelo autor é que o Conhecimento é, também,

Tânia, professora do ensino fundamental I, ao trabalhar com os alunos o processo de alfabetização das crianças, destaca que elas vão construindo hipóteses, testando-as, descartando umas e reconstruindo outras. Segundo Weisz (2002), durante esse processo de alfabetização, aprende-se mais que escrever alfabeticamente, pois “aprendem-se pelo uso, as funções sociais da escrita, as características discursivas dos textos escritos, os gêneros utilizados para escrever e muitos outros conteúdos”. O modelo pedagógico adotado pela professora Tânia está em conformidade com a teoria de

Libâneo (2004), ao abordar as diferentes concepções de organização curricular, destaca o currículo proposto para transmissão e desenvolvimento de habilidades a serviço do sistema de produção. Nessa concepção, o currículo é prescristo por especialistas, não é discutido e elaborado pelos professores. A escola não discute o que ensinar, ela cuida apenas do como ensinar, isto é, busca a maior eficiência em função dos produtos de aprendizagem, com menor custo. A corrente que influencia esse modelo de currículo é denominada de 

Ivete, diretora de uma escola municipal do interior paulista, participou de algumas sessões de estudos organizadas pelo respectivo supervisor de ensino sobre o “Currículo Paulista”, juntamente com colegas diretores das outras escolas que fazem parte do mesmo setor de supervisão. O grupo considerou relevante que esse documento “define e explicita, a todos os profissionais da educação que atuam no Estado, as competências e as habilidades essenciais para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional dos estudantes paulistas e considera sempre sua formação integral na perspectiva

Quando o tema é currículo, é fundamental que consideremos a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), visto tratar-se de “um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica”. De acordo com a BNCC, “cabe aos sistemas e redes de ensino, assim como às escolas, em suas respectivas esferas de autonomia e competência, incorporar aos currículos e às propostas pedagógicas”, “preferencialmente de forma transversal e integradora”, “a abordagem de temas contemporâneos que

Em uma reunião de Diretores de Escola de um município paulista, a pauta girou em torno do significado de Projeto Político-Pedagógico (PPP). Após algum debate, os presentes chegaram à conclusão de que o PPP consiste na organização do trabalho pedagógico da escola em sua totalidade. Um dos Diretores lembrou-se, então, de uma colocação feita por Veiga (1995) sobre esse documento. Segundo a autora, “O projeto político-pedagógico vai além de um simples agrupamento de planos de ensino e de atividades diversas. O projeto não é algo que é construído e em seguida arquivado ou encaminhado às autoridades educacionais como prova do cumprimento de tarefas burocráticas”. Completando esse pensamento, Veiga afirma que o PPP é construído e vivenciado em todos os momentos, por todos

Gadotti e Romão, no artigo “A escola cidadã – a hora da sociedade” (in Gadotti e Romão, 2001), abordam, entre outros, o tema da autonomia da escola. Os autores declaram que a autonomia faz parte da própria natureza da educação, razão pela qual a autonomia da escola encontra suporte na própria Constituição Federal de 1988. Contudo, eles alertam sobre a importância de não se confundir autonomia com autogestão, pois são conceitos diferentes. De qualquer forma, “autonomia e autogestão constituem-se em horizonte de construção de relações humanas e sociais civilizadas e justas. Por isso, ambas estão fundadas em algo sem o quê a teoria pedagógica não é nada, isto é, ambas estão fundadas na

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano decenal dirigido à nação brasileira, com responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Ele é editado por meio de lei, que compreende desde diagnósticos sobre a educação brasileira até a proposição de metas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento do setor. De acordo com o § 4º do Art. 7º do atual PNE, sancionado em 2014, “Haverá regime de colaboração específico para a implementação de modalidades de educação escolar que necessitem considerar territórios étnico-educacionais e a utilização de estratégias que levem em conta as identidades e especificidades socioculturais e linguísticas de cada comunidade envolvida, assegurada a consulta prévia e informada

Entre os documentos legais que abordam as políticas, a estrutura e a organização da escola, encontra-se a Resolução CNE/CEB no 5/09, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Nessa perspectiva, o art. 4o dessa Resolução dispõe que “as propostas pedagógicas da Educação Infantil” devem oportunizar que, nas interações, relações e práticas cotidianas vivenciadas, a criança construa sua identidade pessoal e coletiva, brinque, imagine, fantasie, deseje, aprenda, observe, experimente, narre, questione e construa sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura. Esse mesmo artigo 4º dispõe que as propostas pedagógicas da educação infantil deverão, com tais propósitos, considerar como “centro do planejamento curricular”,

A Educação que almejamos é a que garante o total acesso à aprendizagem a todos, independentemente da situação socioeconômica, do local de nascimento, do gênero, da religião professada, de ter ou não deficiência e, também, da origem étnica. Nessa perspectiva, foram instituídas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Resolução CNE/CP nº 01/2004). De acordo com o Art. 5º dessa Resolução, “Os sistemas de ensino tomarão providências no sentido de garantir o direito de alunos afrodescendentes de freqüentarem estabelecimentos de ensino de qualidade, que contenham instalações e equipamentos sólidos e atualizados, em cursos ministrados por professores competentes no domínio de conteúdos de ensino e comprometidos com a educação de negros e não negros, sendo capazes de

De acordo com o documento “Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva” (Brasil, MEC/2008), “O movimento mundial pela inclusão é uma ação política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação. A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que

De acordo com o artigo 190-A da Lei n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar os crimes previstos em alguns artigos da Lei, dentre eles, consta: aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso, obedecerá à algumas regras. Julgue-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

I.(__)Não poderá exceder o prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de eventuais renovações, desde que o total não exceda a 520 (quinhentos e vinte) dias e seja demonstrada sua efetiva necessidade, a critério da autoridade judicial.

II.(__)Dar-se-á mediante requerimento do Ministério Público ou representação de delegado de polícia e conterá a demonstração de sua necessidade, o alcance das tarefas dos policiais, os nomes ou apelidos das pessoas investigadas e, quando possível, os dados de conexão ou cadastrais que permitam a identificação dessas pessoas.

III.(__)Será precedida de autorização judicial devidamente circunstanciada e fundamentada, que estabelecerá os limites da infiltração para obtenção de prova, ouvido o Ministério Público.

Marque a alternativa CORRETA.

Sobre a relação entre o currículo e os parâmetros avaliativos da aprendizagem, conforme está estabelecido na Lei do Sistema Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal/BA, julgue os excertos abaixo:

I.O município organiza o currículo para atender o acompanhamento pedagógico dos educandos através do Conselho de Classe Paralelo, no qual os docentes avaliam de forma global os educandos, conversam sobre o comportamento destes, a relação família e escola, e dificuldades apresentadas durante a unidade.

II.No modelo tradicional de ensino, existe a avaliação individual por aluno, no entanto, no contexto integrado avaliativo participativo do qual o município de Ribeira do Pombal/BA é adepto, a avaliação é integrada ao currículo coletivo, não tendo, portanto, uma avaliação individual por aluno.

Marque a alternativa CORRETA.

Conforme estabelecido no art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Marque a alternativa CORRETA.

Segundo o Plano Municipal de Ensino (PME), a organização do currículo assegura a ampliação da educação para a formação holística do ser humano, abrangendo suas individualidades culturais e regionais, desenvolvendo projetos e programas específicos:

I.Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).

II.Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).

III.Duzentos Dias de Leitura e Escrita.

IV.Meninas Prendadas no Ponto Cruz.

V.Capoeira na Escola.

Marque a alternativa que contenha os itens CORRETOS.

Em relação aos aspectos educacionais que estão contemplados na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), Lei n° 13.146/2015, marque a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, Art. 208, regem-se pelas disposições dessa Lei, as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao adolescente, referentes ao não oferecimento ou oferta irregular:

Marque a alternativa CORRETA.

Conforme descrito na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao longo do Ensino Fundamental dos anos iniciais e a transição deste para os anos finais, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

I.(__)Deve ocorrer por meio da consolidação das aprendizagens anteriores e pela ampliação das práticas de linguagem e da experiência estética e intercultural das crianças, considerando tanto seus interesses e suas expectativas quanto o que ainda precisam aprender.

II.(__)A elaboração dos currículos e das propostas pedagógicas deve considerar a ruptura das aprendizagens entre as duas fases do Ensino Fundamental, de modo a separá-las claramente uma da outra.

III.(__)Os alunos durante o período de transição de uma etapa para a outra, não sentem diferenças pedagógicas, pois perpetua o mesmo sistema com professores generalistas.

Marque a alternativa CORRETA.

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), preconiza conforme art. 9º que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

I.Proteção e socorro, sob circunstâncias específicas de agravos à saúde e risco iminente de morte.

II.Acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.

III.Em questões jurídicas, em relação às tramitações penais e cíveis.

IV.Recebimento de restituição de imposto de renda.

Marque a alternativa que contenha os itens CORRETOS.

O Conselho Tutelar pode ser assim definido como um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente (Lei n° 8.069/1990). O Conselho Tutelar e a comunidade exercem grande importância no ambiente escolar. Dentre as atribuições do Conselho Tutelar, marque a alternativa CORRETA.