Questões de Concurso Comentadas para licenciador ambiental

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Q2438235 Direito Ambiental

Para responder à questão considere a Norma Técnica da FEPAM sobre os critérios técnicos para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à bovinocultura confinada e semiconfinada.

As áreas de criação de bovinos deverão situar-se a uma distância mínima de ____________ metros de núcleos populacionais e ______________ metros de frentes de estradas, da casa do empreendedor ou de funcionários e das divisas da propriedade. Essas distâncias poderão ser modificadas pela FEPAM, de acordo com o zoneamento da região, tomada de medidas mitigadoras e a direção predominante dos ventos de forma a garantir o bem-estar da população residente.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2438234 Direito Ambiental

Para responder à questão, considere a Norma Técnica da FEPAM sobre os critérios técnicos para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à suinocultura. 

No caso de dejetos líquidos, o sistema de armazenagem (esterqueiras) deve observar os seguintes aspectos, EXCETO:
Alternativas
Q2438233 Direito Ambiental

Para responder à questão, considere a Norma Técnica da FEPAM sobre os critérios técnicos para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à suinocultura. 

Os solos devem ter profundidade igual ou superior a ___________ metro(s), excetuando-se a aplicação dos resíduos na forma sólida, mas ainda assim respeitando as recomendações de uso do solo. O lençol freático deve estar a pelo menos ________________ metro(s) da superfície do solo, na situação crítica de maior precipitação pluviométrica.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2438232 Engenharia Ambiental e Sanitária

Para responder à questão, considere a Diretriz Técnica nº 001/2010 para a atividade de incorporação de resíduos sólidos em processos industriais.

A unidade de destino dos resíduos, de posse do ofício da FEPAM, relativo à aceitação de incorporação do resíduo em escala industrial, deverá solicitar à FEPAM, em processo específico, __________________ para a sua atividade.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2438231 Direito Ambiental

Para responder à questão, considere a Diretriz Técnica nº 001/2010 para a atividade de incorporação de resíduos sólidos em processos industriais.

Segundo a referida Diretriz, analise as assertivas abaixo:


I. A liberação para incorporação de resíduos sólidos em processos industriais, com o objetivo do aproveitamento destes como forma de destinação final, está condicionada a um efetivo controle, havendo, para isso, a necessidade de contrato de parceria entre a empresa geradora e a empresa destino.
II. Incorporação de resíduo sólido é um processo industrial no qual um resíduo é utilizado como matéria-prima ou carga na composição de um novo produto comercializável.
III. A atividade de incorporação de resíduos industriais em produtos pressupõe o desenvolvimento de projetos-piloto de pesquisa, em escala de bancada e em escala industrial, objetivando assegurar a viabilidade técnica e ambiental da proposta.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2437880 Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará à Polícia Federal competente, para as providências necessárias.
( ) Incorre em improbidade administrativa o servidor que deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo.
( ) Não é exigido dolo nos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública.
( ) Entidade privada que receba benefício ou incentivo de entes públicos está sujeita à Lei de Improbidade Administrativa.


A ordem correta para preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2437879 Direito Processual Penal
Considerando a legislação vigente em relação às formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Violência procedimental.
( ) Violência psicológica.
( ) Violência institucional.
( ) Violência sexual.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2437878 Direito Constitucional
Constitui motivo para o Estado decretar intervenção no Município:
Alternativas
Q2437877 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para que o servidor de Santo Augusto adquira a estabilidade, serão observados os seguintes quesitos:
Alternativas
Q2437876 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando as disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município Santo Augusto em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Eletricista e operações em bombas de abastecimento de inflamáveis líquidos são exemplos de atividades perigosas.
( ) Ministrar aulas é um exemplo de atividade insalubre.
( ) A exumação de corpos e atividades de solda são exemplos de atividades insalubres.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2437874 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, no que diz respeito ao meio ambiente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) É dever do Estado do Rio Grande do Sul preservar o Pampa Gaúcho, sua cultura, patrimônio genético, diversidade de fauna e vegetação nativa.
( ) O Estado não poderá multar eventuais danos ao meio ambiente.
( ) A defesa do meio ambiente é dever apenas da União.
( ) A tutela do meio ambiente é exercida por todos os órgãos do Estado do Rio Grande do Sul.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2437873 Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição sobre a seguridade social, analise as assertivas abaixo a respeito das questões relacionadas à saúde:


I.    É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
II.  Compete à iniciativa privada prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
III. O Poder Público deverá controlar a produção e a comercialização de medicamento cuja distribuição será gratuita para todos. 
IV. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). 


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2437872 Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) É garantida remuneração pelo trabalho noturno superior à do diurno.
( ) Toda pessoa tem direito a um smartphone.
( ) É proibida a aplicação de pena de trabalhos forçados.
( ) É reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar apenas se o casal possuir mais de 23 anos de idade.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2437871 Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo sobre os princípios que regem as relações internacionais e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Autodeterminação dos povos.
( ) Concessão de asilo político.
( ) Participação nos lucros das empresas não sediadas no país.
( ) Solução pacífica dos conflitos.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2414656 Direito Ambiental
Sobre o processo de licenciamento ambiental para a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou capazes de causar degradação ambiental, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2414655 Direito Ambiental
De acordo com o Art. 8º da Lei nº 11.445/2007, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa INCORRETA sobre o exercício da titularidade dos serviços públicos de saneamento básico.
Alternativas
Q2414654 Direito Ambiental
A Lei nº 9.605/1998 estabelece sanções para uma variedade de crimes ambientais, incluindo aqueles que afetam diretamente a fauna aquática. Considerando as disposições legais aplicáveis a crimes que impactam a vida aquática, assinale a alternativa que NÃO está corretamente alinhada às penalidades previstas pela Lei.
Alternativas
Respostas
141: D
142: A
143: B
144: C
145: E
146: E
147: D
148: C
149: B
150: B
151: E
152: A
153: B
154: A
155: A
156: A
157: C
158: D
159: C
160: E