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Q3922163 Direito Administrativo
A partir de uma fiscalização realizada conjuntamente entre Poder Legislativo municipal e Tribunal de Contas estadual, constatou-se que uma concessionária de serviço público estava realizando ato em desconformidade ao contratado, prejudicando o interesse público.
Como decorrência disso, o Poder Executivo municipal foi cientificado e aplicou penalidade prevista em contrato a essa concessionária, exercendo o seu poder
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Q3922162 Direito Administrativo
Na organização administrativa brasileira, os consórcios públicos constituídos como associações públicas, a exemplo do Consórcio Intermunicipal do Circuito Litoral Norte – no qual há a participação ativa do município de Caraguatatuba –, integram a administração pública indireta dos entes federativos consorciados e são considerados como
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Q3922161 Direito Administrativo
As entidades da administração pública indireta – a exemplo da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) – são vinculadas a órgãos da administração pública direta.
Essa vinculação observa o princípio da
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Q3922160 Atendimento ao Público
Uma forma de um agente público demonstrar qualidade de atendimento, ao ser consultado por um cidadão em uma câmara municipal, consiste em 
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Q3922159 Administração Geral
Uma ouvidoria de um órgão legislativo, ao analisar o número de manifestações recebidas referentes a determinado período, identificou os fatores mais significativos e indicou os itens a serem priorizados. A partir da organização dos problemas em ordem decrescente, verificou- -se que 80% dos problemas relatados pelos cidadãos usuários dos serviços públicos tinham como origem 20% das causas.
Como é denominada a ferramenta de qualidade – um método para medir, analisar e melhorar processos – utilizada nesse caso? 
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Q3922158 Administração Pública
Os órgãos e as entidades da administração pública devem avaliar os serviços prestados, por meio de diversos aspectos, com vistas à excelência no atendimento ao cidadão, sendo o resultado integralmente publicado no portal eletrônico do órgão ou da entidade.
A pesquisa de satisfação ou outro meio que garanta significância estatística aos resultados deve ser realizada a cada 
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Q3922157 Gestão de Pessoas
Para a solução de conflitos, o método TKI (Thomas-Kilmann Instrument) entende que diferentes abordagens de gestão de conflitos são eficazes em contextos variados a partir da análise dos graus de assertividade e cooperação entre as pessoas.
Hipoteticamente, Ana e Cláudia, partes em conflito, buscam soluções das quais as duas se beneficiem mutuamente, havendo assertividade e cooperação altas de ambas, o que corresponde ao estilo do método TKI denominado
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Q3922156 Direito Administrativo
Na organização administrativa da administração pública brasileira, os seguintes órgãos ou entidades possuem personalidade jurídica própria:
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Q3921987 Português
Pessoas otimistas vivem mais?

        Dick Van Dyke, um lendário ator e comediante americano, completou 100 anos. O ator atribui a sua longevidade ao otimismo e ao fato de nunca ficar com raiva. Embora a longevidade dependa, é claro, de muitos fatores, como genética e estilo de vida, há evidências que dão respaldo à alegação de Van Dyke.

        Por exemplo, no início dos anos 1930, pesquisadores pediram a 678 freiras iniciantes que escrevessem uma autobiografia ao ingressar em um convento. Seis décadas depois, os pesquisadores analisaram os textos e constataram que mulheres que expressaram mais emoções positivas no início da vida, em vez de ressentimento, viveram, em média, dez anos a mais do que aquelas cujos textos tendiam a ser mais negativos.

        Um estudo do Reino Unido constatou que pessoas mais otimistas viveram entre 11% e 15% mais do que seus pares pessimistas. E, em 2022, um estudo que analisou cerca de 160 mil mulheres de diferentes origens étnicas constatou que aquelas que se diziam mais otimistas tinham maior probabilidade de chegar aos 90 anos do que as pessimistas.

        Se você quer viver tanto quanto Dick Van Dyke, há coisas que podem ajudar a controlar os níveis de estresse e de raiva. Ao contrário do que se acredita, tentar “extravasar” a raiva, socando um saco, gritando em um travesseiro ou correndo até a sensação passar, não ajuda de fato. Essas ações mantêm o organismo em estado de alerta elevado, o que afeta o sistema cardiovascular e pode prolongar a resposta ao estresse.

(Jolanta Burke. Pessoas otimistas vivem mais?
Disponível em: www.bbc.com/portuguese/articles/cy0ppwpd552o, 12.12.2025. Adaptado)
O trecho “… há evidências que dão respaldo à alegação de Van Dyke” (1º parágrafo) pode ser reescrito, obedecendo às normas de concordância e de uso de pronome, como
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Q3921986 Português
Pessoas otimistas vivem mais?

        Dick Van Dyke, um lendário ator e comediante americano, completou 100 anos. O ator atribui a sua longevidade ao otimismo e ao fato de nunca ficar com raiva. Embora a longevidade dependa, é claro, de muitos fatores, como genética e estilo de vida, há evidências que dão respaldo à alegação de Van Dyke.

        Por exemplo, no início dos anos 1930, pesquisadores pediram a 678 freiras iniciantes que escrevessem uma autobiografia ao ingressar em um convento. Seis décadas depois, os pesquisadores analisaram os textos e constataram que mulheres que expressaram mais emoções positivas no início da vida, em vez de ressentimento, viveram, em média, dez anos a mais do que aquelas cujos textos tendiam a ser mais negativos.

        Um estudo do Reino Unido constatou que pessoas mais otimistas viveram entre 11% e 15% mais do que seus pares pessimistas. E, em 2022, um estudo que analisou cerca de 160 mil mulheres de diferentes origens étnicas constatou que aquelas que se diziam mais otimistas tinham maior probabilidade de chegar aos 90 anos do que as pessimistas.

        Se você quer viver tanto quanto Dick Van Dyke, há coisas que podem ajudar a controlar os níveis de estresse e de raiva. Ao contrário do que se acredita, tentar “extravasar” a raiva, socando um saco, gritando em um travesseiro ou correndo até a sensação passar, não ajuda de fato. Essas ações mantêm o organismo em estado de alerta elevado, o que afeta o sistema cardiovascular e pode prolongar a resposta ao estresse.

(Jolanta Burke. Pessoas otimistas vivem mais?
Disponível em: www.bbc.com/portuguese/articles/cy0ppwpd552o, 12.12.2025. Adaptado)
No trecho do 4º parágrafo – Ao contrário do que se acredita, tentar “extravasar” a raiva... –, as aspas foram empregadas para indicar
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Q3921985 Português
Pessoas otimistas vivem mais?

        Dick Van Dyke, um lendário ator e comediante americano, completou 100 anos. O ator atribui a sua longevidade ao otimismo e ao fato de nunca ficar com raiva. Embora a longevidade dependa, é claro, de muitos fatores, como genética e estilo de vida, há evidências que dão respaldo à alegação de Van Dyke.

        Por exemplo, no início dos anos 1930, pesquisadores pediram a 678 freiras iniciantes que escrevessem uma autobiografia ao ingressar em um convento. Seis décadas depois, os pesquisadores analisaram os textos e constataram que mulheres que expressaram mais emoções positivas no início da vida, em vez de ressentimento, viveram, em média, dez anos a mais do que aquelas cujos textos tendiam a ser mais negativos.

        Um estudo do Reino Unido constatou que pessoas mais otimistas viveram entre 11% e 15% mais do que seus pares pessimistas. E, em 2022, um estudo que analisou cerca de 160 mil mulheres de diferentes origens étnicas constatou que aquelas que se diziam mais otimistas tinham maior probabilidade de chegar aos 90 anos do que as pessimistas.

        Se você quer viver tanto quanto Dick Van Dyke, há coisas que podem ajudar a controlar os níveis de estresse e de raiva. Ao contrário do que se acredita, tentar “extravasar” a raiva, socando um saco, gritando em um travesseiro ou correndo até a sensação passar, não ajuda de fato. Essas ações mantêm o organismo em estado de alerta elevado, o que afeta o sistema cardiovascular e pode prolongar a resposta ao estresse.

(Jolanta Burke. Pessoas otimistas vivem mais?
Disponível em: www.bbc.com/portuguese/articles/cy0ppwpd552o, 12.12.2025. Adaptado)
Para estabelecer uma relação adequada de sentido entre o 2º e o 3º parágrafos, pode-se incluir, no início do 3º parágrafo, o termo 
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Q3921982 Português
(Vai cair) a estrela do céu.
(Vai cair) a noite no mar.
(Vai cair) o nível do gás.
(Vai cair) a cinza no chão.
(Vai cair) juízo final.
(Vai cair) os dentes de Jó.
(Vai cair) o preço do caos.
(Vai cair) peteca no chão.

(Vai sair) o Sol outra vez.
(Vai sair) um filho pra luz.
(Vai sair) da cara o terror.
(Vai sair) o expresso 22.
(Vai sair) a máscara azul.
(Vai sair) o verde do mar.
(Vai sair) um novo gibi.
(Vai sair) da cara o suor.

(Raul Seixas, Dentadura Postiça.
Disponível em: www.letras.mus.br/raul-seixas/48308/. 04.08.2024. Adaptado)
O verbo que substitui, sem prejuízo de sentido, a locução verbal “vai sair”, utilizada ao longo de toda a segunda estrofe da canção, é
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Q3921981 Português
(Vai cair) a estrela do céu.
(Vai cair) a noite no mar.
(Vai cair) o nível do gás.
(Vai cair) a cinza no chão.
(Vai cair) juízo final.
(Vai cair) os dentes de Jó.
(Vai cair) o preço do caos.
(Vai cair) peteca no chão.

(Vai sair) o Sol outra vez.
(Vai sair) um filho pra luz.
(Vai sair) da cara o terror.
(Vai sair) o expresso 22.
(Vai sair) a máscara azul.
(Vai sair) o verde do mar.
(Vai sair) um novo gibi.
(Vai sair) da cara o suor.

(Raul Seixas, Dentadura Postiça.
Disponível em: www.letras.mus.br/raul-seixas/48308/. 04.08.2024. Adaptado)
Na primeira estrofe da canção, o verso que desobedece à norma padrão de concordância verbal é
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Q3921980 Português
        “É uma verdade universalmente reconhecida que um homem solteiro, possuidor de uma boa fortuna, deve estar à procura de uma esposa”. A frase de abertura de Orgulho e Preconceito, de Jane Austen, não era apenas uma crítica ao mercado matrimonial da Inglaterra do século 19, mas também uma das mais reconhecidas da literatura inglesa. Ela cativa os leitores com a sátira social característica de Austen, insinuando que a melhor chance de segurança para uma mulher era se casar com um homem rico. Hoje, suas palavras inspiram memes e vídeos no TikTok, enquanto seus seis romances foram adaptados de inúmeras maneiras.

      Nascida em 1775 em Steventon, Austen era a sétima de oito filhos e começou a escrever paródias divertidas na adolescência. Publicando anonimamente a princípio, lançou Razão e Sensibilidade (1811), Orgulho e Preconceito (1813), Mansfield Park (1814) e Emma (1815). Os livros A Abadia de Northanger e Persuasão foram publicados postumamente em 1817, o mesmo ano em que ela morreu aos 41 anos.

        “As heroínas de Austen vivem em uma sociedade classista e patriarcal, com regras rígidas de conduta e uma dupla moral de gênero. De certa forma, nosso mundo do século 21 não é tão diferente”, diz Juliette Wells, professora de estudos literários no Goucher College, em Maryland. Wells, autora de A Jane de todos: Austen na imaginação popular, atribui o apelo duradouro de Austen à sua compreensão da natureza humana, com personagens que incorporam características ainda reconhecíveis em diversos contextos culturais. Austen deu às suas heroínas poder de decisão através de sagacidade, inteligência e força interior.

     “Todos nós podemos nos inspirar nas protagonistas femininas de Austen, como Elizabeth Bennet, de Orgulho e Preconceito, que se preocupa demais com sua felicidade pessoal para aceitar propostas de homens que ela não respeita, ou Anne Elliot, em Persuasão, que vira as costas para o esnobismo da família e valoriza as qualidades admiráveis de pessoas menos privilegiadas”, acrescenta Wells.

        Imagens das adaptações cinematográficas de Austen se tornaram ouro para a Geração Z, remixadas em conteúdo viral no TikTok, Instagram e Twitter. Acadêmicos notaram o potencial dos romances de Austen para memes, com suas frases espirituosas e personagens arquetípicos. Talvez uma verdade que possa ser universalmente reconhecida seja que o legado de Austen reside não apenas em sua fama literária, mas também em sua contínua relevância como escritora que ainda dialoga com o público moderno.

(Brenda Haas, Jane Austen aos 250 anos: dos livros ao TikTok. Disponível em: www.dw.com/pt-br/jane-austen-aos-250-anosdos-livros-ao-tiktok/a-75164449. 15.12.2025. Adaptado)
No trecho “… lançou Razão e Sensibilidade (1811), Orgulho e Preconceito (1813), Mansfield Park (1814) e Emma (1815)” (2º parágrafo), as vírgulas foram empregadas pelo mesmo motivo que aquela(s) em:
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Q3921979 Português
        “É uma verdade universalmente reconhecida que um homem solteiro, possuidor de uma boa fortuna, deve estar à procura de uma esposa”. A frase de abertura de Orgulho e Preconceito, de Jane Austen, não era apenas uma crítica ao mercado matrimonial da Inglaterra do século 19, mas também uma das mais reconhecidas da literatura inglesa. Ela cativa os leitores com a sátira social característica de Austen, insinuando que a melhor chance de segurança para uma mulher era se casar com um homem rico. Hoje, suas palavras inspiram memes e vídeos no TikTok, enquanto seus seis romances foram adaptados de inúmeras maneiras.

      Nascida em 1775 em Steventon, Austen era a sétima de oito filhos e começou a escrever paródias divertidas na adolescência. Publicando anonimamente a princípio, lançou Razão e Sensibilidade (1811), Orgulho e Preconceito (1813), Mansfield Park (1814) e Emma (1815). Os livros A Abadia de Northanger e Persuasão foram publicados postumamente em 1817, o mesmo ano em que ela morreu aos 41 anos.

        “As heroínas de Austen vivem em uma sociedade classista e patriarcal, com regras rígidas de conduta e uma dupla moral de gênero. De certa forma, nosso mundo do século 21 não é tão diferente”, diz Juliette Wells, professora de estudos literários no Goucher College, em Maryland. Wells, autora de A Jane de todos: Austen na imaginação popular, atribui o apelo duradouro de Austen à sua compreensão da natureza humana, com personagens que incorporam características ainda reconhecíveis em diversos contextos culturais. Austen deu às suas heroínas poder de decisão através de sagacidade, inteligência e força interior.

     “Todos nós podemos nos inspirar nas protagonistas femininas de Austen, como Elizabeth Bennet, de Orgulho e Preconceito, que se preocupa demais com sua felicidade pessoal para aceitar propostas de homens que ela não respeita, ou Anne Elliot, em Persuasão, que vira as costas para o esnobismo da família e valoriza as qualidades admiráveis de pessoas menos privilegiadas”, acrescenta Wells.

        Imagens das adaptações cinematográficas de Austen se tornaram ouro para a Geração Z, remixadas em conteúdo viral no TikTok, Instagram e Twitter. Acadêmicos notaram o potencial dos romances de Austen para memes, com suas frases espirituosas e personagens arquetípicos. Talvez uma verdade que possa ser universalmente reconhecida seja que o legado de Austen reside não apenas em sua fama literária, mas também em sua contínua relevância como escritora que ainda dialoga com o público moderno.

(Brenda Haas, Jane Austen aos 250 anos: dos livros ao TikTok. Disponível em: www.dw.com/pt-br/jane-austen-aos-250-anosdos-livros-ao-tiktok/a-75164449. 15.12.2025. Adaptado)
 Assinale a alternativa que está correta quanto à norma-padrão do emprego do acento indicativo de crase.
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Q3921978 Português
        “É uma verdade universalmente reconhecida que um homem solteiro, possuidor de uma boa fortuna, deve estar à procura de uma esposa”. A frase de abertura de Orgulho e Preconceito, de Jane Austen, não era apenas uma crítica ao mercado matrimonial da Inglaterra do século 19, mas também uma das mais reconhecidas da literatura inglesa. Ela cativa os leitores com a sátira social característica de Austen, insinuando que a melhor chance de segurança para uma mulher era se casar com um homem rico. Hoje, suas palavras inspiram memes e vídeos no TikTok, enquanto seus seis romances foram adaptados de inúmeras maneiras.

      Nascida em 1775 em Steventon, Austen era a sétima de oito filhos e começou a escrever paródias divertidas na adolescência. Publicando anonimamente a princípio, lançou Razão e Sensibilidade (1811), Orgulho e Preconceito (1813), Mansfield Park (1814) e Emma (1815). Os livros A Abadia de Northanger e Persuasão foram publicados postumamente em 1817, o mesmo ano em que ela morreu aos 41 anos.

        “As heroínas de Austen vivem em uma sociedade classista e patriarcal, com regras rígidas de conduta e uma dupla moral de gênero. De certa forma, nosso mundo do século 21 não é tão diferente”, diz Juliette Wells, professora de estudos literários no Goucher College, em Maryland. Wells, autora de A Jane de todos: Austen na imaginação popular, atribui o apelo duradouro de Austen à sua compreensão da natureza humana, com personagens que incorporam características ainda reconhecíveis em diversos contextos culturais. Austen deu às suas heroínas poder de decisão através de sagacidade, inteligência e força interior.

     “Todos nós podemos nos inspirar nas protagonistas femininas de Austen, como Elizabeth Bennet, de Orgulho e Preconceito, que se preocupa demais com sua felicidade pessoal para aceitar propostas de homens que ela não respeita, ou Anne Elliot, em Persuasão, que vira as costas para o esnobismo da família e valoriza as qualidades admiráveis de pessoas menos privilegiadas”, acrescenta Wells.

        Imagens das adaptações cinematográficas de Austen se tornaram ouro para a Geração Z, remixadas em conteúdo viral no TikTok, Instagram e Twitter. Acadêmicos notaram o potencial dos romances de Austen para memes, com suas frases espirituosas e personagens arquetípicos. Talvez uma verdade que possa ser universalmente reconhecida seja que o legado de Austen reside não apenas em sua fama literária, mas também em sua contínua relevância como escritora que ainda dialoga com o público moderno.

(Brenda Haas, Jane Austen aos 250 anos: dos livros ao TikTok. Disponível em: www.dw.com/pt-br/jane-austen-aos-250-anosdos-livros-ao-tiktok/a-75164449. 15.12.2025. Adaptado)
No trecho “Acadêmicos notaram o potencial dos romances de Austen para memes, com suas frases espirituosas e personagens arquetípicos” (5º parágrafo), os termos destacados podem ser substituídos, respectivamente e sem prejuízo de sentido, por
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Q3921977 Português
        “É uma verdade universalmente reconhecida que um homem solteiro, possuidor de uma boa fortuna, deve estar à procura de uma esposa”. A frase de abertura de Orgulho e Preconceito, de Jane Austen, não era apenas uma crítica ao mercado matrimonial da Inglaterra do século 19, mas também uma das mais reconhecidas da literatura inglesa. Ela cativa os leitores com a sátira social característica de Austen, insinuando que a melhor chance de segurança para uma mulher era se casar com um homem rico. Hoje, suas palavras inspiram memes e vídeos no TikTok, enquanto seus seis romances foram adaptados de inúmeras maneiras.

      Nascida em 1775 em Steventon, Austen era a sétima de oito filhos e começou a escrever paródias divertidas na adolescência. Publicando anonimamente a princípio, lançou Razão e Sensibilidade (1811), Orgulho e Preconceito (1813), Mansfield Park (1814) e Emma (1815). Os livros A Abadia de Northanger e Persuasão foram publicados postumamente em 1817, o mesmo ano em que ela morreu aos 41 anos.

        “As heroínas de Austen vivem em uma sociedade classista e patriarcal, com regras rígidas de conduta e uma dupla moral de gênero. De certa forma, nosso mundo do século 21 não é tão diferente”, diz Juliette Wells, professora de estudos literários no Goucher College, em Maryland. Wells, autora de A Jane de todos: Austen na imaginação popular, atribui o apelo duradouro de Austen à sua compreensão da natureza humana, com personagens que incorporam características ainda reconhecíveis em diversos contextos culturais. Austen deu às suas heroínas poder de decisão através de sagacidade, inteligência e força interior.

     “Todos nós podemos nos inspirar nas protagonistas femininas de Austen, como Elizabeth Bennet, de Orgulho e Preconceito, que se preocupa demais com sua felicidade pessoal para aceitar propostas de homens que ela não respeita, ou Anne Elliot, em Persuasão, que vira as costas para o esnobismo da família e valoriza as qualidades admiráveis de pessoas menos privilegiadas”, acrescenta Wells.

        Imagens das adaptações cinematográficas de Austen se tornaram ouro para a Geração Z, remixadas em conteúdo viral no TikTok, Instagram e Twitter. Acadêmicos notaram o potencial dos romances de Austen para memes, com suas frases espirituosas e personagens arquetípicos. Talvez uma verdade que possa ser universalmente reconhecida seja que o legado de Austen reside não apenas em sua fama literária, mas também em sua contínua relevância como escritora que ainda dialoga com o público moderno.

(Brenda Haas, Jane Austen aos 250 anos: dos livros ao TikTok. Disponível em: www.dw.com/pt-br/jane-austen-aos-250-anosdos-livros-ao-tiktok/a-75164449. 15.12.2025. Adaptado)
No trecho “A frase de abertura de Orgulho e Preconceito, de Jane Austen, não era apenas uma crítica ao mercado matrimonial da Inglaterra do século 19, mas também uma das mais reconhecidas da literatura inglesa” (1º parágrafo), as expressões destacadas estabelecem, juntas, sentido de
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Q3921976 Português
        “É uma verdade universalmente reconhecida que um homem solteiro, possuidor de uma boa fortuna, deve estar à procura de uma esposa”. A frase de abertura de Orgulho e Preconceito, de Jane Austen, não era apenas uma crítica ao mercado matrimonial da Inglaterra do século 19, mas também uma das mais reconhecidas da literatura inglesa. Ela cativa os leitores com a sátira social característica de Austen, insinuando que a melhor chance de segurança para uma mulher era se casar com um homem rico. Hoje, suas palavras inspiram memes e vídeos no TikTok, enquanto seus seis romances foram adaptados de inúmeras maneiras.

      Nascida em 1775 em Steventon, Austen era a sétima de oito filhos e começou a escrever paródias divertidas na adolescência. Publicando anonimamente a princípio, lançou Razão e Sensibilidade (1811), Orgulho e Preconceito (1813), Mansfield Park (1814) e Emma (1815). Os livros A Abadia de Northanger e Persuasão foram publicados postumamente em 1817, o mesmo ano em que ela morreu aos 41 anos.

        “As heroínas de Austen vivem em uma sociedade classista e patriarcal, com regras rígidas de conduta e uma dupla moral de gênero. De certa forma, nosso mundo do século 21 não é tão diferente”, diz Juliette Wells, professora de estudos literários no Goucher College, em Maryland. Wells, autora de A Jane de todos: Austen na imaginação popular, atribui o apelo duradouro de Austen à sua compreensão da natureza humana, com personagens que incorporam características ainda reconhecíveis em diversos contextos culturais. Austen deu às suas heroínas poder de decisão através de sagacidade, inteligência e força interior.

     “Todos nós podemos nos inspirar nas protagonistas femininas de Austen, como Elizabeth Bennet, de Orgulho e Preconceito, que se preocupa demais com sua felicidade pessoal para aceitar propostas de homens que ela não respeita, ou Anne Elliot, em Persuasão, que vira as costas para o esnobismo da família e valoriza as qualidades admiráveis de pessoas menos privilegiadas”, acrescenta Wells.

        Imagens das adaptações cinematográficas de Austen se tornaram ouro para a Geração Z, remixadas em conteúdo viral no TikTok, Instagram e Twitter. Acadêmicos notaram o potencial dos romances de Austen para memes, com suas frases espirituosas e personagens arquetípicos. Talvez uma verdade que possa ser universalmente reconhecida seja que o legado de Austen reside não apenas em sua fama literária, mas também em sua contínua relevância como escritora que ainda dialoga com o público moderno.

(Brenda Haas, Jane Austen aos 250 anos: dos livros ao TikTok. Disponível em: www.dw.com/pt-br/jane-austen-aos-250-anosdos-livros-ao-tiktok/a-75164449. 15.12.2025. Adaptado)
Em relação às obras escritas por Jane Austen, todas lançadas entre 1811 e 1817, o texto defende que elas
Alternativas
Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Prova: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Ouvidor |
Q3901856 Direito Administrativo
O usuário de serviço público tem direito à adequada prestação dos serviços, devendo os agentes públicos e prestadores de serviços públicos observar determinadas diretrizes, conforme a Lei nº 13.460/2017.

Assinale a alternativa que não corresponde a uma dessas diretrizes. 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Prova: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Ouvidor |
Q3901855 Direito Administrativo
A Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, estabelecendo conceitos fundamentais para a atuação das Ouvidorias.

Com base no Art. 2º da Lei nº 13.460/2017, assinale a alternativa correta
Alternativas
Respostas
61: D
62: E
63: C
64: C
65: D
66: B
67: A
68: E
69: A
70: E
71: C
72: B
73: D
74: A
75: C
76: E
77: D
78: B
79: D
80: C