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Q791271
Direito Penal
Sobre outros crimes contra a pessoa, assinale a
alternativa correta.
Q791270
Direito Penal
Sobre o crime de homicídio, assinale a alternativa
correta.
Q791269
Direito Penal
Analise as seguintes hipóteses.
1) Agente que pratica o crime sob o estado de emoção ou paixão.
2) Agente que pratica o crime sob o estado de embriaguez culposa.
3) Agente que pratica o crime sob o estado de embriaguez fortuita completa.
4) Agente que, por desenvolvimento mental incompleto, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
São causas que conduzem à inimputabilidade penal as descritas nos itens:
Q791268
Direito Penal
Aquele que assume os riscos de produzir o resultado
criminoso pratica o delito sob a modalidade de:
Q791267
Direito Penal
Constituem circunstâncias que excluem a ilicitude de
conduta descrita na lei penal como típica, todas as
alternativas abaixo, EXCETO:
Q791266
Direito Penal
Analise as seguintes assertivas, e assinale a
alternativa correta.
Q791265
Direito Penal
Quanto à classificação dos delitos, é correto afirmar-se
que o sequestro caracteriza-se como crime:
Q791264
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, pode-se
considerar alguém culpado a partir:
Q791263
Direito Penal
Maria, empregada de uma rede de supermercados,
subtraiu, conscientemente, de forma furtiva, a quantia
de R$ 17,00 (dezessete reais), em espécie, do caixa
da loja em que trabalha. Descoberta tal prática, foi
oferecida denúncia, mas, em sentença, a ré foi
absolvida. Pode-se concluir, acerca dos fatos
narrados, que Maria foi beneficiada pela aplicação do
princípio do(a):
Q791262
Direito Penal
Analise as seguintes afirmativas e assinale a
alternativa correta.
Q791261
Direito Penal
Sobre a retroatividade da Lei Penal, é correto afirmar
que:
Q791260
Direito Penal
Sobre as penas aplicadas no Direito brasileiro, analise
as seguintes afirmativas e assinale a alternativa
incorreta.
Q791259
Direito Processual Penal
São características do Tribunal do Júri previstas pela
Constituição da República todas as alternativas
abaixo, EXCETO:
Q791257
Direito Constitucional
Dentre os órgãos abaixo, assinale aquele que não
integra a área de Segurança Pública, nos termos da
Constituição Federal.
Q791256
Direito Constitucional
Sobre o regramento constitucional relativo aos partidos
políticos, analise as seguintes opções e marque a
assertiva correta.
Q791255
Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos, analise as seguintes
assertivas e marque a alternativa incorreta.
Q791254
Direito Constitucional
São privativos de brasileiro nato todos os cargos
abaixo, EXCETO o de:
Q791253
Direito Constitucional
São considerados brasileiros natos, EXCETO:
Q791251
Direito Constitucional
São espécies normativas previstas na Constituição
Federal de 1988 todas as alternativas abaixo,
EXCETO:
Q791250
Direito Constitucional
Na ordem sucessória da Presidência da República,
depois do vice-presidente (no caso de impedimento
deste para o exercício do cargo) será convocado para
assumi-lo, segundo a Constituição Federal:
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