Questões de Concurso
Comentadas para juiz leigo
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Q670352
Direito Processual Civil - CPC 1973
Apresentada, em audiência, carta de preposição sem reconhecimento
de firma, o juiz deve
Q670351
Direito Processual Civil - CPC 1973
É correto afirmar que, para o réu revel,
Q670349
Direito Processual Civil - CPC 1973
Litispendência é
Q670348
Direito Processual Civil - CPC 1973
A jurisprudência mais recente de nossos tribunais entende
que regra do ônus da prova, conforme disposto no art. 333
do CPC, não deve ser considerada estática, permitindo-se,
por exceção, a distribuição dinâmica do ônus da prova, o que
significa dizer que
Q670347
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do princípio da demanda, é correto afirmar que
Q670345
Direito Processual Civil - CPC 1973
Conforme a classificação quinária de Pontes de Miranda, as
ações classificam-se em:
Q670344
Direito Processual Civil - CPC 1973
Compete especialmente ao Defensor Público, entre outras
funções,
Q670341
Direito Processual Civil - CPC 1973
Conforme a lei processual, o valor da causa constará sempre
da petição inicial e será correspondente ao
Q670338
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à teoria das nulidades processuais, pode-se
afirmar que
Q670336
Direito Civil
Quem cumprir, sem o saber, obrigação judicialmente inexigível,
Q670335
Direito Civil
A fiança
Q670334
Direito Civil
Terceiro interessado, que paga a dívida em seu próprio nome,
Q670332
Direito Civil
Caracteriza desconsideração da personalidade jurídica inversa
o(a)
Q670331
Direito Civil
Quanto à responsabilidade do transportador de pessoas, assinale
a alternativa correta.
Q670330
Direito Civil
Constitui-se a propriedade fiduciária com o registro do
Q670329
Direito Urbanístico
Em se tratando de loteamento, ocorrendo o cancelamento
do registro por inadimplemento do contrato, somente será
efetuado novo registro relativo ao mesmo lote, se for comprovada
a restituição do valor pago pelo vendedor ao titular
do registro cancelado, ou mediante depósito em dinheiro à
sua disposição junto ao Registro de Imóveis, se tiver havido
o pagamento de mais de(do)
Q670328
Direito Civil
A respeito do direito de superfície e seu reconhecimento, assinale
a alternativa correta.
Q670327
Direito Civil
Quando houver condomínio de coisa indivisível, e os consortes
não quiserem adjudicá-la a um só, indenizando os outros,
será vendida e repartido o apurado, preferindo-se, na venda,
Q670326
Direito Civil
O prazo prescricional para o segurado entrar com uma ação
contra a seguradora a fim de ser ressarcido por danos materiais
que se comprometeu a pagar em acordo judicial de indenização,
em ação movida pela vítima, começa a partir da data
Q670325
Direito Civil
O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de
fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego
e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização
de propriedade vizinha. Esse direito não prevalece quando as
interferências forem justificadas por interesse público. Nesse
caso, o proprietário ou o possuidor, causador delas,
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