Questões de Concurso
Comentadas para fiscal de tributos - superior
Foram encontradas 4.136 questões
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Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Pedras de Fogo - PB
Provas:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Assistente Social
|
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Fonoaudiólogo |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Bioquímico-Farmacêutico |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Cirurgião-Dentista - Odontólogo |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Enfermeiro |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Farmacêutico |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Fisioterapeuta |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Nutricionista |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Médico do PSF |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Psicólogo |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Fiscal de Tributos |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Terapeuta Ocupacional |
Q3276904
Português
Texto associado
Leia o texto 2 a seguir para responder a questão.
Texto 2
O amor bate na aorta
Cantiga de amor sem eira
nem beira,
vira o mundo de cabeça
para baixo,
suspende a saia das mulheres,
tira os óculos dos homens,
o amor, seja como for,
é o amor.
Meu bem, não chores,
hoje tem filme do Carlito.
O amor bate na porta
o amor bate na aorta,
fui abrir e me constipei.
Cardíaco e melancólico,
o amor ronca na horta
entre pés de laranjeira
entre uvas meio verdes
e desejos já maduros.
Entre uvas meio verdes,
meu amor, não te atormentes.
Certos ácidos adoçam
a boca murcha dos velhos
e quando os dentes não mordem
e quando os braços não prendem
o amor faz uma cócega
o amor desenha uma curva
propõe uma geometria.
Amor é bicho instruído.
Olha: o amor pulou o muro
o amor subiu na árvore
em tempo de se estrepar
Pronto, o amor se estrepou.
Daqui estou vendo o sangue
que escorre do corpo andrógino.
Essa ferida, meu bem,
às vezes não sara nunca,
às vezes sara amanhã.
Daqui estou vendo o amor
irritado, desapontado,
mas também vejo outras coisas:
vejo corpos, vejo almas
vejo beijos que se beijam
ouço mãos que se conversam
e que viajam sem mapa.
Vejo muitas outras coisas
que não ouso compreender…
ANDRADE, Carlos Drummond de. Sentimento do mundo. Rio de
Janeiro: Editora Record, 1940
Considere a oração abaixo, retirada do poema de Drummond:
“O amor bate na porta.”
Marque a alternativa que CORRETAMENTE classifica o tipo de predicado presente:
“O amor bate na porta.”
Marque a alternativa que CORRETAMENTE classifica o tipo de predicado presente:
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Pedras de Fogo - PB
Provas:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Assistente Social
|
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Fonoaudiólogo |
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Q3276903
Português
Texto associado
Leia o texto 2 a seguir para responder a questão.
Texto 2
O amor bate na aorta
Cantiga de amor sem eira
nem beira,
vira o mundo de cabeça
para baixo,
suspende a saia das mulheres,
tira os óculos dos homens,
o amor, seja como for,
é o amor.
Meu bem, não chores,
hoje tem filme do Carlito.
O amor bate na porta
o amor bate na aorta,
fui abrir e me constipei.
Cardíaco e melancólico,
o amor ronca na horta
entre pés de laranjeira
entre uvas meio verdes
e desejos já maduros.
Entre uvas meio verdes,
meu amor, não te atormentes.
Certos ácidos adoçam
a boca murcha dos velhos
e quando os dentes não mordem
e quando os braços não prendem
o amor faz uma cócega
o amor desenha uma curva
propõe uma geometria.
Amor é bicho instruído.
Olha: o amor pulou o muro
o amor subiu na árvore
em tempo de se estrepar
Pronto, o amor se estrepou.
Daqui estou vendo o sangue
que escorre do corpo andrógino.
Essa ferida, meu bem,
às vezes não sara nunca,
às vezes sara amanhã.
Daqui estou vendo o amor
irritado, desapontado,
mas também vejo outras coisas:
vejo corpos, vejo almas
vejo beijos que se beijam
ouço mãos que se conversam
e que viajam sem mapa.
Vejo muitas outras coisas
que não ouso compreender…
ANDRADE, Carlos Drummond de. Sentimento do mundo. Rio de
Janeiro: Editora Record, 1940
Releia:
“[...] Certos ácidos adoçam a boca murcha dos velhos”
Marque a assertiva que corresponde à figura de linguagem presente nos versos acima:
“[...] Certos ácidos adoçam a boca murcha dos velhos”
Marque a assertiva que corresponde à figura de linguagem presente nos versos acima:
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Pedras de Fogo - PB
Provas:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Assistente Social
|
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Fonoaudiólogo |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Bioquímico-Farmacêutico |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Cirurgião-Dentista - Odontólogo |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Enfermeiro |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Farmacêutico |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Fisioterapeuta |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Nutricionista |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Médico do PSF |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Psicólogo |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Fiscal de Tributos |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Terapeuta Ocupacional |
Q3276901
Português
Texto associado
Leia o texto 1 a seguir para responder a questão.
Texto 1
Empresas e saúde mental: o que está em jogo?
A saúde mental no trabalho emergiu como tema central em
debates sobre bem-estar e produtividade, afetando um
número crescente de trabalhadores. Além de prejudicar o
indivíduo, os transtornos mentais impactam a sociedade e a
economia. Ainda assim, essa área permanece negligenciada
e subfinanciada, exigindo políticas mais eficazes para
proteger a saúde mental dos colaboradores.
De acordo com o Relatório Técnico da Agenda Mais SUS
(2023), entre 2010 e 2020, 2,5 milhões de brasileiros foram
internados por transtornos mentais. A maioria desses casos
envolveu homens (63%) entre 30 e 49 anos, com
diagnósticos de esquizofrenia (33%) e dependência de
álcool ou outras substâncias (36,2%). Esses dados reforçam
a necessidade urgente de ações voltadas à saúde mental no
trabalho.
Em resposta, a Lei nº 14.831, de março de 2024, institui o
Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental,
reconhecendo as empresas que se destacam em práticas de
cuidado com a saúde mental de seus colaboradores. A
certificação visa incentivar outras empresas a adotar
políticas semelhantes, e sua implementação pode contribuir
para a promoção da saúde mental no ambiente corporativo.
Para obter a certificação, as empresas devem implementar
programas de saúde mental, oferecer apoio psicológico e
psiquiátrico, realizar campanhas de conscientização,
promover a saúde mental da mulher, capacitar líderes e
adotar treinamentos específicos. Medidas contra
discriminação e assédio também são essenciais, além do
acompanhamento contínuo das ações e garantias de
transparência.
A certificação tem validade de dois anos e está alinhada com
a Norma Regulamentadora 01, que agora exige o
gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de
trabalho. Isso inclui medidas para prevenir o assédio e a
violência, representando um avanço na proteção dos direitos
dos trabalhadores. As empresas têm até maio de 2025 para
se adaptar às novas exigências do Gerenciamento de Riscos
Ocupacionais (GRO), que agora abrange também os riscos
psicossociais, como estresse, sobrecarga de trabalho e
assédio moral.
Essa mudança está em sintonia com a Agenda 2030 da
ONU, que reconhece a importância de ambientes de
trabalho seguros e saudáveis. Investir na saúde mental dos
colaboradores não só cumpre uma função social, como
também contribui para o aumento da produtividade,
criatividade e engajamento.
Em síntese, a saúde mental no trabalho é uma tendência que
veio para ficar. As empresas que se adaptarem a essa
realidade estarão mais preparadas para enfrentar os desafios
do mercado, atraindo e retendo talentos e criando um
ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.
Estamos prontos para transformar nossos ambientes de
trabalho em espaços que priorizem a saúde mental, ou
continuaremos ignorando os impactos que o descuido pode
ter no futuro coletivo?
*Advogada sênior especialista em direito do trabalho e professora
mestra em Direito Privado, pela Ufop. Pós-graduada em Direito do
Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Ciência
Política pela USP.
Fonte: HOJE EM DIA. Disponível em:
https://www.hojeemdia.com.br/opiniao/opiniao/empresas-e-saudemental-o-que-esta-em-jogo-1.1051812 Acesso em: 11 de fev. 2025
No primeiro parágrafo do texto, a autora afirma: “Além de prejudicar o indivíduo, os transtornos mentais impactam a sociedade e a economia.”
Considerando a relação semântica estabelecida entre as orações, assinale a alternativa CORRETA:
Considerando a relação semântica estabelecida entre as orações, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Pedras de Fogo - PB
Provas:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Assistente Social
|
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Fonoaudiólogo |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Bioquímico-Farmacêutico |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Cirurgião-Dentista - Odontólogo |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Enfermeiro |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Farmacêutico |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Fisioterapeuta |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Nutricionista |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Médico do PSF |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Psicólogo |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Fiscal de Tributos |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Terapeuta Ocupacional |
Q3276900
Português
Texto associado
Leia o texto 1 a seguir para responder a questão.
Texto 1
Empresas e saúde mental: o que está em jogo?
A saúde mental no trabalho emergiu como tema central em
debates sobre bem-estar e produtividade, afetando um
número crescente de trabalhadores. Além de prejudicar o
indivíduo, os transtornos mentais impactam a sociedade e a
economia. Ainda assim, essa área permanece negligenciada
e subfinanciada, exigindo políticas mais eficazes para
proteger a saúde mental dos colaboradores.
De acordo com o Relatório Técnico da Agenda Mais SUS
(2023), entre 2010 e 2020, 2,5 milhões de brasileiros foram
internados por transtornos mentais. A maioria desses casos
envolveu homens (63%) entre 30 e 49 anos, com
diagnósticos de esquizofrenia (33%) e dependência de
álcool ou outras substâncias (36,2%). Esses dados reforçam
a necessidade urgente de ações voltadas à saúde mental no
trabalho.
Em resposta, a Lei nº 14.831, de março de 2024, institui o
Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental,
reconhecendo as empresas que se destacam em práticas de
cuidado com a saúde mental de seus colaboradores. A
certificação visa incentivar outras empresas a adotar
políticas semelhantes, e sua implementação pode contribuir
para a promoção da saúde mental no ambiente corporativo.
Para obter a certificação, as empresas devem implementar
programas de saúde mental, oferecer apoio psicológico e
psiquiátrico, realizar campanhas de conscientização,
promover a saúde mental da mulher, capacitar líderes e
adotar treinamentos específicos. Medidas contra
discriminação e assédio também são essenciais, além do
acompanhamento contínuo das ações e garantias de
transparência.
A certificação tem validade de dois anos e está alinhada com
a Norma Regulamentadora 01, que agora exige o
gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de
trabalho. Isso inclui medidas para prevenir o assédio e a
violência, representando um avanço na proteção dos direitos
dos trabalhadores. As empresas têm até maio de 2025 para
se adaptar às novas exigências do Gerenciamento de Riscos
Ocupacionais (GRO), que agora abrange também os riscos
psicossociais, como estresse, sobrecarga de trabalho e
assédio moral.
Essa mudança está em sintonia com a Agenda 2030 da
ONU, que reconhece a importância de ambientes de
trabalho seguros e saudáveis. Investir na saúde mental dos
colaboradores não só cumpre uma função social, como
também contribui para o aumento da produtividade,
criatividade e engajamento.
Em síntese, a saúde mental no trabalho é uma tendência que
veio para ficar. As empresas que se adaptarem a essa
realidade estarão mais preparadas para enfrentar os desafios
do mercado, atraindo e retendo talentos e criando um
ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.
Estamos prontos para transformar nossos ambientes de
trabalho em espaços que priorizem a saúde mental, ou
continuaremos ignorando os impactos que o descuido pode
ter no futuro coletivo?
*Advogada sênior especialista em direito do trabalho e professora
mestra em Direito Privado, pela Ufop. Pós-graduada em Direito do
Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Ciência
Política pela USP.
Fonte: HOJE EM DIA. Disponível em:
https://www.hojeemdia.com.br/opiniao/opiniao/empresas-e-saudemental-o-que-esta-em-jogo-1.1051812 Acesso em: 11 de fev. 2025
Com base no texto, considere as seguintes assertivas:
I. A ideia central do texto é a necessidade de políticas mais eficazes para proteger a saúde mental dos trabalhadores e incentivar as empresas a adotarem práticas voltadas para esse fim.
II. O texto sugere que, apesar do impacto dos transtornos mentais na sociedade, a principal preocupação deve ser a saúde individual dos trabalhadores, pois é nela que as empresas devem focar suas ações.
III. A certificação Empresa Promotora da Saúde Mental é apresentada no texto como um incentivo para que mais empresas implementem programas de apoio à saúde mental dos colaboradores.
IV. Embora a Lei nº 14.831/2024 estabeleça critérios para a certificação das empresas, o texto ressalta que sua aplicação depende exclusivamente da adesão voluntária das organizações, sem fiscalização ou acompanhamento governamental.
Estão CORRETOS:
I. A ideia central do texto é a necessidade de políticas mais eficazes para proteger a saúde mental dos trabalhadores e incentivar as empresas a adotarem práticas voltadas para esse fim.
II. O texto sugere que, apesar do impacto dos transtornos mentais na sociedade, a principal preocupação deve ser a saúde individual dos trabalhadores, pois é nela que as empresas devem focar suas ações.
III. A certificação Empresa Promotora da Saúde Mental é apresentada no texto como um incentivo para que mais empresas implementem programas de apoio à saúde mental dos colaboradores.
IV. Embora a Lei nº 14.831/2024 estabeleça critérios para a certificação das empresas, o texto ressalta que sua aplicação depende exclusivamente da adesão voluntária das organizações, sem fiscalização ou acompanhamento governamental.
Estão CORRETOS:
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nazarezinho - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Fiscal de Tributos |
Q3219924
Direito Tributário
É sabido que a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador
da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total
ou parcial da referida obrigação. Sobre esse tema, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nazarezinho - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Fiscal de Tributos |
Q3219923
Direito Tributário
Texto associado
A partir do Texto II e dos dispositivos do Código Tributário Nacional, responda à questão.
Texto II – A Constituição do Crédito Tributário
A constituição do crédito tributário é um procedimento essencial para a efetivação da obrigação tributária, conferindo-lhe
exigibilidade e segurança jurídica. Regulada pelo art. 142 do Código Tributário Nacional (CTN), ela consiste no ato administrativo que
materializa a relação jurídico-tributária, permitindo à Fazenda Pública exigir o pagamento do tributo devido. Esse processo ocorre por
meio do lançamento, mecanismo que especifica a ocorrência do fato gerador, a base de cálculo e o montante devido, além de identificar
o sujeito passivo da obrigação.
Fonte: CPCON
De acordo com o Texto II, o lançamento identifica o sujeito passivo. Sobre este assunto, analise os itens considerando o disposto no
Código Tributário Nacional.
I- Contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
II- Sujeito passivo da obrigação principal é apenas a pessoa obrigada ao pagamento de tributo.
III- Responsável é a pessoa quando, em todos os casos, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
IV- Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- Contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
II- Sujeito passivo da obrigação principal é apenas a pessoa obrigada ao pagamento de tributo.
III- Responsável é a pessoa quando, em todos os casos, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
IV- Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nazarezinho - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Fiscal de Tributos |
Q3219922
Direito Tributário
Texto associado
A partir do Texto II e dos dispositivos do Código Tributário Nacional, responda à questão.
Texto II – A Constituição do Crédito Tributário
A constituição do crédito tributário é um procedimento essencial para a efetivação da obrigação tributária, conferindo-lhe
exigibilidade e segurança jurídica. Regulada pelo art. 142 do Código Tributário Nacional (CTN), ela consiste no ato administrativo que
materializa a relação jurídico-tributária, permitindo à Fazenda Pública exigir o pagamento do tributo devido. Esse processo ocorre por
meio do lançamento, mecanismo que especifica a ocorrência do fato gerador, a base de cálculo e o montante devido, além de identificar
o sujeito passivo da obrigação.
Fonte: CPCON
Em algumas situações, o crédito tributário tem sua exigibilidade suspensa. Ciente disso, analise os itens a seguir.
I- Salvo disposição de lei em contrário, o parcelamento tributário não exclui a incidência de juros e multas.
II- Aplicam-se, subsidiariamente, ao parcelamento as disposições do CTN relativas ao depósito de montante integral.
III- A moratória somente pode ser concedida em caráter geral ou em caráter individual, nesse caso, por despacho da autoridade administrativa, desde que autorizada por lei nas condições especificadas pelo CTN.
IV- A suspensão do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito esteja suspenso.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- Salvo disposição de lei em contrário, o parcelamento tributário não exclui a incidência de juros e multas.
II- Aplicam-se, subsidiariamente, ao parcelamento as disposições do CTN relativas ao depósito de montante integral.
III- A moratória somente pode ser concedida em caráter geral ou em caráter individual, nesse caso, por despacho da autoridade administrativa, desde que autorizada por lei nas condições especificadas pelo CTN.
IV- A suspensão do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito esteja suspenso.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nazarezinho - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Fiscal de Tributos |
Q3219921
Direito Tributário
Texto associado
A partir do Texto II e dos dispositivos do Código Tributário Nacional, responda à questão.
Texto II – A Constituição do Crédito Tributário
A constituição do crédito tributário é um procedimento essencial para a efetivação da obrigação tributária, conferindo-lhe
exigibilidade e segurança jurídica. Regulada pelo art. 142 do Código Tributário Nacional (CTN), ela consiste no ato administrativo que
materializa a relação jurídico-tributária, permitindo à Fazenda Pública exigir o pagamento do tributo devido. Esse processo ocorre por
meio do lançamento, mecanismo que especifica a ocorrência do fato gerador, a base de cálculo e o montante devido, além de identificar
o sujeito passivo da obrigação.
Fonte: CPCON
A respeito das modalidades de lançamento, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nazarezinho - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Fiscal de Tributos |
Q3219920
Direito Tributário
Texto associado
A partir do Texto II e dos dispositivos do Código Tributário Nacional, responda à questão.
Texto II – A Constituição do Crédito Tributário
A constituição do crédito tributário é um procedimento essencial para a efetivação da obrigação tributária, conferindo-lhe
exigibilidade e segurança jurídica. Regulada pelo art. 142 do Código Tributário Nacional (CTN), ela consiste no ato administrativo que
materializa a relação jurídico-tributária, permitindo à Fazenda Pública exigir o pagamento do tributo devido. Esse processo ocorre por
meio do lançamento, mecanismo que especifica a ocorrência do fato gerador, a base de cálculo e o montante devido, além de identificar
o sujeito passivo da obrigação.
Fonte: CPCON
A respeito da constituição do crédito tributário, analise os itens a seguir.
I- Compete privativamente à autoridade judicial constituir o crédito tributário pelo lançamento.
II- A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.
III- O lançamento regularmente notificado só pode ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo.
IV- O lançamento rege-se pela lei então vigente à data da ocorrência do fato gerador, ainda que posteriormente modificada ou revogada.
É CORRETO o que se afirma em:
I- Compete privativamente à autoridade judicial constituir o crédito tributário pelo lançamento.
II- A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.
III- O lançamento regularmente notificado só pode ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo.
IV- O lançamento rege-se pela lei então vigente à data da ocorrência do fato gerador, ainda que posteriormente modificada ou revogada.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nazarezinho - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Fiscal de Tributos |
Q3219919
Direito Tributário
No Município de Tributópolis, foi instituída lei que expressamente interpretou conceito de outra lei. Sem saber como aplicar tal
legislação, um contribuinte fez questionamentos a um amigo, do qual obteve a informação CORRETA de que:
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nazarezinho - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Fiscal de Tributos |
Q3219918
Direito Tributário
Texto associado
A partir do Texto I e dos dispositivos do Código Tributário Nacional, responda à questão.
Texto I - O Fim do Débito
Na folha vazia do livro fiscal,
o débito morre, silêncio total.
Extinção que chega, sem apelação,
desfaz a dívida, finda a questão.
Exclusão, sutil, risca o dever,
um sopro que apaga o que foi perder.
Crédito se esvai, como areia ao chão,
na balança do fisco, resta o perdão.
Fonte: CPCON
O Código Tributário Nacional elenca diversas modalidades de extinção do crédito tributário. Assinale a alternativa CORRETA que
exemplifica algumas dessas modalidades.
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nazarezinho - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Fiscal de Tributos |
Q3219917
Direito Tributário
Texto associado
A partir do Texto I e dos dispositivos do Código Tributário Nacional, responda à questão.
Texto I - O Fim do Débito
Na folha vazia do livro fiscal,
o débito morre, silêncio total.
Extinção que chega, sem apelação,
desfaz a dívida, finda a questão.
Exclusão, sutil, risca o dever,
um sopro que apaga o que foi perder.
Crédito se esvai, como areia ao chão,
na balança do fisco, resta o perdão.
Fonte: CPCON
Considerando o verso “na balança do fisco, resta o perdão”, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nazarezinho - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Fiscal de Tributos |
Q3219916
Direito Tributário
A “vigência é aquele atributo da lei que lhe confere plena disponibilidade para sua aplicação”.
Fonte: Bastos, Celso Ribeiro. Curso de direito financeiro e de direito tributário. 2. ed – São Paulo: Saraiva, 1992, p.127.
A partir desse contexto, analise os itens a seguir.
I- Os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas entram em vigor 30 (trinta) dias após a data da sua publicação.
II- Os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, salvo disposição em contrário, entram em vigor na data neles prevista.
III- Entram em vigor no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que ocorra a sua publicação os dispositivos de lei, referentes a impostos sobre o patrimônio ou a renda, que definem novas hipóteses de incidência.
É CORRETO o que se afirma em:
A partir desse contexto, analise os itens a seguir.
I- Os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas entram em vigor 30 (trinta) dias após a data da sua publicação.
II- Os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, salvo disposição em contrário, entram em vigor na data neles prevista.
III- Entram em vigor no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que ocorra a sua publicação os dispositivos de lei, referentes a impostos sobre o patrimônio ou a renda, que definem novas hipóteses de incidência.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nazarezinho - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Fiscal de Tributos |
Q3219915
Direito Tributário
Sobre as garantias e privilégios do Crédito Tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nazarezinho - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Fiscal de Tributos |
Q3219914
Direito Tributário
São chamadas de fontes os nascedouros de algo e, juridicamente, é possível classificá-las em formais ou materiais. O Código Tributário
Nacional – CTN – aglutina na expressão “legislação tributária” diversas fontes formais, isto é, normas que regulam os tributos e as
relações jurídicas a eles pertinentes. Nesse sentido, analise os itens a seguir.
I- Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos e decreto pode estabelecer as hipóteses de extinção de crédito tributário.
II- As convenções internacionais somente revogam ou modificam a legislação tributária interna se observar o rito de aprovação de Emenda Constitucional.
III- Os tratados internacionais revogam ou alteram a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha.
IV- O conteúdo e o alcance dos decretos restringem-se aos das leis em função das quais sejam expedidos, determinados com observância das regras de interpretação estabelecidas no CTN.
V- São normas complementares os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos e decreto pode estabelecer as hipóteses de extinção de crédito tributário.
II- As convenções internacionais somente revogam ou modificam a legislação tributária interna se observar o rito de aprovação de Emenda Constitucional.
III- Os tratados internacionais revogam ou alteram a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha.
IV- O conteúdo e o alcance dos decretos restringem-se aos das leis em função das quais sejam expedidos, determinados com observância das regras de interpretação estabelecidas no CTN.
V- São normas complementares os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nazarezinho - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Fiscal de Tributos |
Q3219913
Direito Tributário
De acordo com o art. 194 do Código Tributário Nacional (CTN), “a legislação tributária [...] regulará [...] a competência e os poderes
das autoridades administrativas em matéria de fiscalização da sua aplicação” (Brasil, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 194).
Diante do disposto sobre fiscalização no CTN, assinale a alternativa CORRETA.
Diante do disposto sobre fiscalização no CTN, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nazarezinho - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Fiscal de Tributos |
Q3219912
Direito Tributário
Sendo o tributo uma prestação pecuniária compulsória, quis o legislador constituinte limitar o Poder Público e, assim, criar garantias
aos cidadãos, que são denominadas limitações do poder de tributar. Em relação a isso, analise os itens a seguir.
I- Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.
II- Cobrar, em qualquer caso, tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido sancionada a lei que os instituiu ou aumentou.
III- Estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público.
IV- Instituir impostos sobre entidades religiosas e templos de qualquer culto, inclusive suas organizações assistenciais e beneficentes.
É CORRETO afirmar que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios fazer o que está descrito em:
I- Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.
II- Cobrar, em qualquer caso, tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido sancionada a lei que os instituiu ou aumentou.
III- Estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público.
IV- Instituir impostos sobre entidades religiosas e templos de qualquer culto, inclusive suas organizações assistenciais e beneficentes.
É CORRETO afirmar que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios fazer o que está descrito em:
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nazarezinho - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Fiscal de Tributos |
Q3219911
Direito Tributário
O Supremo Tribunal Federal, em decisão recente, validou regras de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária que
obrigam as instituições financeiras a fornecerem aos estados informações sobre pagamentos e transferências feitos por clientes em
operações eletrônicas em que haja recolhimento do ICMS. Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nazarezinho - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Fiscal de Tributos |
Q3219910
Direito Tributário
A competência tributária é a habilidade atribuída pela Constituição da República Federativa do Brasil para que os entes federados
possam instituir e cobrar tributos, sendo “[...] requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva
arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação” (Brasil, Lei Complementar nº 101, de 4 de maio
de 2000, art. 11). A respeito disso, analise os itens a seguir.
I- O exercício da competência tributária pode ocorrer a qualquer tempo, sendo, pois, imprescritível.
II- O não exercício da competência tributária não a confere a pessoa jurídica de direito público diversa daquela a que a Constituição a tenha atribuído.
III- A União poderá instituir, mediante lei complementar, impostos não previstos em sua competência, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição Federal.
IV- A competência para cobrar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural pode ser delegada aos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que haja redução do imposto.
V- Se, em virtude da construção, pelo poder público, de um parque municipal, decorrer valorização nos imóveis da vizinhança, terá o município competência para instituir contribuição de melhoria.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- O exercício da competência tributária pode ocorrer a qualquer tempo, sendo, pois, imprescritível.
II- O não exercício da competência tributária não a confere a pessoa jurídica de direito público diversa daquela a que a Constituição a tenha atribuído.
III- A União poderá instituir, mediante lei complementar, impostos não previstos em sua competência, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição Federal.
IV- A competência para cobrar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural pode ser delegada aos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que haja redução do imposto.
V- Se, em virtude da construção, pelo poder público, de um parque municipal, decorrer valorização nos imóveis da vizinhança, terá o município competência para instituir contribuição de melhoria.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nazarezinho - PB
Provas:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Assessor Jurídico
|
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Assistente Social |
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Enfermeiro |
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Fiscal de Tributos |
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Fisioterapeuta |
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Médico |
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Médico Veterinário |
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Nutricionista |
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Odontólogo |
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Psicólogo |
Q3219864
Matemática
O gráfico fictício a seguir expressa os resultados percentuais que foram obtidos por um grupo de alunos que realizaram a prova da
Olimpíada Nacional de Ciências – ONC no ano de 2024.
Fonte: CPCON.
Com base no gráfico, sabendo que 11 alunos ganharam medalha de PRATA e que, dos alunos inscritos, 100 não realizaram a prova, assinale a alternativa CORRETA que corresponde à quantidade de alunos que se inscreveram na ONC-2024.
Fonte: CPCON.
Com base no gráfico, sabendo que 11 alunos ganharam medalha de PRATA e que, dos alunos inscritos, 100 não realizaram a prova, assinale a alternativa CORRETA que corresponde à quantidade de alunos que se inscreveram na ONC-2024.
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