Questões de Concurso Comentadas para agente penitenciário (superior)
Foram encontradas 465 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.
Nos crimes praticados por funcionário público, a
competência será, em regra, do local de residência do
servidor.
Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.
O corréu no mesmo processo não poderá intervir como
assistente do Ministério Público.
Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.
A captação ambiental poderá ser autorizada de ofício pelo
juiz, desde que a prova não possa ser feita por outros meios
disponíveis e igualmente eficazes e desde que haja elementos
probatórios razoáveis de autoria e participação em crimes
cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos.
Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.
Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, o
juiz declarará a extinção da punibilidade, não podendo esse
acordo ser utilizado em futuro processo para fins de
reincidência.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
A prisão por crime propriamente militar não depende de
flagrante delito ou ordem fundamentada proferida por
autoridade judiciária competente.