Questões de Concurso Comentadas para oficial de promotoria - nível médio
Foram encontradas 117 questões
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Q2105516
Direito Penal
Luísa, servidora pública, com intuito de comprometer a
credibilidade de concurso público, permitiu que terceiros não
autorizados tivessem acesso a seu conteúdo sigiloso.
Nesse caso, Luísa deve responder por delito de
Nesse caso, Luísa deve responder por delito de
Q2105515
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, constitui crime a falsificação de
documento público.
Nesse contexto, consideram-se documentos públicos, para fins penais, os documentos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Nesse contexto, consideram-se documentos públicos, para fins penais, os documentos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Q2105514
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Justiça Restaurativa tem origem na Nova Zelândia, tendo
ganhado força a partir de meados da década de 1970. No Brasil, o
tema assume relevância a partir da década de 2000, com o projeto
“Promovendo Práticas Restaurativas no Sistema de Justiça
Brasileiro”, conduzido pelo Ministério da Justiça.
O Conselho Nacional de Justiça, por sua vez, disciplinou o assunto por meio da Resolução nº 225/2016.
A respeito do referido ato normativo, assinale a afirmativa correta.
O Conselho Nacional de Justiça, por sua vez, disciplinou o assunto por meio da Resolução nº 225/2016.
A respeito do referido ato normativo, assinale a afirmativa correta.
Q2105513
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução nº 125/2010 do CNJ é considerada como marco do
incentivo ao uso dos meios consensuais pelo Poder Judiciário, o
qual atingiu seu ápice com o Código de Processo Civil.
A respeito da Resolução, assinale a afirmativa correta.
A respeito da Resolução, assinale a afirmativa correta.
Q2105512
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos prazos processuais, assinale a afirmativa correta.