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Q24103 Direito Processual do Trabalho
O reclamado não compareceu à audiência de instrução, mas, no dia seguinte, apresentou contestação. O juiz indeferiu a juntada desta por ser intempestiva e determinou que se aguardasse a audiência de julgamento já designada. Contra esse indeferimento, o reclamado
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Q24102 Direito Processual do Trabalho
A respeito da prova testemunhal, é correto afirmar:
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Q24101 Direito Processual do Trabalho
Considere:

I. O reclamante juntou documento com a petição inicial, cuja assinatura foi impugnada pelo reclamado na contestação.

II. O reclamado alega ter terminado o contrato de trabalho e o reclamante sustenta a continuidade de sua vigência.

III. O reclamante pleiteia horas-extras que o reclamado alega não serem devidas em razão do exercício de cargo de direção.

Em tais situações, o ônus da prova é do
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Q24098 Direito Processual do Trabalho
A respeito da composição do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
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Q24097 Direito do Trabalho
Com relação à extinção do contrato individual de trabalho em razão da prática, pelo empregado, de ato considerado falta grave caracterizador da justa causa da respectiva rescisão, é correto afirmar:
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Q24096 Direito do Trabalho
Com relação ao contrato de trabalho por prazo determinado, considere:

I. Caberá aviso prévio nos contratos por prazo determinado que contenham cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão.

II. Em regra, o contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de dois anos.

III. O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser prorrogado sob pena de ser considerado contrato por prazo indeterminado.

IV. Em regra, considera-se por prazo indeterminado todo contrato por prazo determinado que suceder, dentro de seis meses, outro contrato também por prazo determinado.

Está correto o que consta APENAS em
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Q24095 Direito do Trabalho
Joana possui 18 anos de idade. Catarina tem 21 anos de idade. Débora possui 13 anos de idade. João tem 23 anos de idade. Jean possui 30 anos de idade e é portador de deficiência. Nesses casos, estão compreendidos entre a idade mínima e a idade máxima prevista na legislação para celebrarem contrato de aprendizagem
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Q24094 Direito do Trabalho
NÃO comporá a remuneração das férias
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Q24093 Direito do Trabalho
Considere:

I. Os depósitos do FGTS são corrigidos monetariamente, além de se capitalizarem juros de 12% ao ano.

II. A parcela do FGTS não incide sobre o período contratual resultante da projeção do aviso.

III. O parâmetro de cômputo do FGTS corresponde a 8% do complexo salarial mensal do obreiro, a par da média de gorjetas habitualmente recebidas, se houver.

IV. É permitido o saque do FGTS quando o trabalhador alcançar idade igual ou superior a setenta anos.

Está correto o que consta APENAS em
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Q24092 Direito do Trabalho
Tratando-se de empregado com estabilidade de emprego que foi dispensado sem justa causa, no caso de se converter a reintegração em indenização dobrada, o direito aos salários é assegurado até a data
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Q24090 Direito Processual Civil - CPC 1973
Na execução de quantia certa contra devedor solvente, a penhora poderá recair sobre
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Q24089 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere:

I. Testemunhas arroladas pelo autor.

II. Testemunhas arroladas pelo réu.

III. Depoimento pessoal do autor.

IV. Depoimento pessoal do réu.

V. Esclarecimentos do assistente técnico do autor.

De acordo com o Código de Processo Civil, essas provas serão produzidas na audiência na seguinte ordem:
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Q24088 Direito Processual Civil - CPC 1973
Numa petição inicial, foram formulados dois pedidos para os quais a lei processual estabelece tipos diversos de procedimentos. Nesse caso,
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Q24086 Direito Civil
Os partidos políticos, as associações públicas e as organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito
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Q24085 Direito Civil
A respeito do inadimplemento das obrigações, é INCORRETO afirmar:
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Q24084 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil brasileiro, a respeito da sociedade limitada, é correto afirmar:
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Q24075 Direito Constitucional
Nos crimes de responsabilidade, após ser admitida a acusação por dois terços da Câmara dos Deputados, o Presidente da República será submetido a julgamento perante
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Q24074 Direito Constitucional
A prerrogativa constitucional que protege o Deputado Federal em todas as suas manifestações que guardem relação com o exercício do mandato, exteriorizadas no âmbito do Congresso Nacional, é classificada como imunidade
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Q24073 Direito Constitucional
No que concerne à Organização do Estado, se um Estado for dividido em vários novos Estados-membros, todos com personalidades diferentes, desaparecendo por completo o Estado-originário, ocorrerá a hipótese de alteração divisional interna denominada
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Q24072 Direito Constitucional
A liberdade da definição da forma de administração do sindicato corresponde ao direito de
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Respostas
7641: B
7642: A
7643: D
7644: A
7645: D
7646: A
7647: B
7648: E
7649: D
7650: A
7651: D
7652: C
7653: E
7654: E
7655: B
7656: C
7657: B
7658: D
7659: C
7660: B