Os partidos políticos, as associações públicas e as organiza...

Questões de assuntos semelhantes

• Leandro, na condução de sua motocicleta, para não causar mal maior, decide deliberadamente jogá-la contra o automóvel de Roberto, provocando-lhe...
• Nos termos do Código Civil, o erro substancial pode tornar o negócio jurídico nulo. 
• Com fundamento na Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), assinale a alternativa correta.
• Analise estas afirmativas sobre os requisitos para a validade do negócio jurídico e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( )...
• São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: 1. os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o...