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Q3345862
Direito Processual Penal
Leia o caso a seguir.
O funcionário público “A” foi indiciado pela prática do crime de concussão em inquérito policial, sendo, em seguida, oferecida denúncia pelo Ministério Público. O juiz competente, ao receber a denúncia, manda citá-lo sem ordenar sua notificação. Elaborado pelo(a) autor(a).
O caso narrado
O funcionário público “A” foi indiciado pela prática do crime de concussão em inquérito policial, sendo, em seguida, oferecida denúncia pelo Ministério Público. O juiz competente, ao receber a denúncia, manda citá-lo sem ordenar sua notificação. Elaborado pelo(a) autor(a).
O caso narrado
Q3345861
Direito Processual Penal
O mandado de citação indicará
Q3345859
Direito Processual Penal
Nos termos do artigo 647 do Código de Processo Penal,
conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou
se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal
na sua liberdade de ir e vir. A concessão da ordem de
habeas corpus poderá ser
Q3345858
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ante a litigância de massa, o Código de Processo Civil adotou
alguns instrumentos jurídicos para gerar celeridade e
harmonização dos julgamentos judiciais. Nesse sentido, para
propiciar soluções mais céleres às demandas, nos casos de
pluralidade de autores em demandas semelhantes, o Código
instituiu
Q3345857
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange às regras do Código de Processo Civil para os
processos que tramitam em tribunais, da decisão proferida
pelo relator, caberá
Q3345856
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme o Código de Processo Civil, é título executivo
judicial
Q3345855
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz deixará de
julgar o mérito da causa quando
Q3345854
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à força probante dos documentos, de acordo com o
Código de Processo Civil, têm o mesmo valor do documento
original
Q3345853
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, a prova deve ser
produzida na fase instrutória. Contudo, admite-se a
produção antecipada da prova caso
Q3345852
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, nas causas em
que está dispensada a fase instrutória, o juiz,
independentemente da citação do réu, pode julgar
liminarmente improcedente o pedido, se este contrariar
Q3345851
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as regras processuais, o pedido deve ser
certo. Todavia, é possível formular pedido genérico nas ações
Q3345850
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O valor da causa, de acordo com o Código de Processo
Civil, na ação ou na reconvenção, deverá ser, na ação
Q3345849
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a citação por
hora certa ocorre quando,
Q3345848
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo a legislação processual civil, os atos processuais
serão realizados em dias
Q3345847
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, se, no curso do
processo, o juiz intima a parte autora para realizar a
impugnação da contestação do autor, esse pronunciamento
judicial se enquadra como
Q3345846
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, é vedado ao
advogado postular em juízo sem procuração, salvo para
evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar
ato considerado urgente. Nesses casos de urgência, deverá
juntar nos autos a procuração no prazo de
Q3345845
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A representação em juízo é instrumento da capacidade
processual. Se as pessoas naturais podem se representar
perante os órgãos jurisdicionais, as pessoas jurídicas de
direito público e privado são representas por outrem. De
acordo com o Código de Processo Civil, a massa falida é
representada, ativa e passivamente
Q3345844
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil Brasileiro, na
cooperação judiciária em que, no Estado brasileiro, for
recebido o pedido de auxílio direto passivo, a autoridade
central brasileira o encaminhará
Q3345843
Direito Penal
Leia o caso a seguir.
Um homem é submetido licitamente a uma batida policial, e uma arma de fogo com numeração raspada, com sinais de identificação adulterados é encontrada em seu porta-luvas. O homem informa aos policiais que é integrante das forças armadas. Elaborado pelo(a) autor(a).
Tomando apenas as informações disponíveis no caso narrado e considerando o disposto na Lei nº 10.826/2003, o homem praticou
Um homem é submetido licitamente a uma batida policial, e uma arma de fogo com numeração raspada, com sinais de identificação adulterados é encontrada em seu porta-luvas. O homem informa aos policiais que é integrante das forças armadas. Elaborado pelo(a) autor(a).
Tomando apenas as informações disponíveis no caso narrado e considerando o disposto na Lei nº 10.826/2003, o homem praticou
Q3345842
Direito Ambiental
É considerado crime ambiental, nos termos da Lei nº
9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas
ao meio ambiente,
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