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Q2407511 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:


I.  A lei penal retroagirá quando for para beneficiar o réu.
II. Nenhuma pena passará da pessoa condenada, nem mesmo a obrigação de reparar o dano, em nenhum caso.
III. As presidiárias não têm direito de permanecerem com seus filhos durante o período de amamentação.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2407510 Conhecimentos Gerais
No que se refere à geografia do Brasil, analise as assertivas a seguir:


I.  O Brasil é o quinto maior país do mundo em extensão territorial e fica atrás apenas da Rússia, Canadá, Estados Unidos e China.
II.  A costa leste brasileira é banhada pelo Oceano Pacífico.
III. Ao todo, o Brasil tem cinco biomas catalogados pelo IBGE: Amazônia, Pantanal, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa.
IV. Além do Distrito Federal, a República Federativa do Brasil é composta por 23 estados.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2407509 Conhecimentos Gerais
No dia 06 de fevereiro de 2024, o ex-presidente do Chile, que governou o país entre 2010 a 2014 e entre 2018 a 2022, faleceu em um acidente de helicóptero, aos 74 anos. O trecho refere-se a:
Alternativas
Q2407507 Conhecimentos Gerais
No dia 01 de fevereiro de 2024, Ricardo Lewandowski tomou posse como novo ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, substituindo Flávio Dino, que foi aprovado para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga assumida por Flávio Dino no STF pertencia a quem?
Alternativas
Q2407506 História e Geografia de Estados e Municípios
No que se refere à história e à geografia do município de Vila Maria, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Antes de ser elevada à categoria de município, Vila Maria foi distrito de Casca.
( ) O nome dado à Vila Maria foi uma homenagem dos padres da época à Virgem Maria.
( ) O território de Vila Maria faz parte do bioma Mata Atlântica.


A ordem correta do preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2406273 Conhecimentos Gerais
A Política Nacional de Saúde Bucal tem modificado a vida de milhões de brasileiros por meio do acesso a serviços odontológicos de forma gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS). Esses serviços são ofertados em Unidades Básicas de Saúde, que são a porta de entrada do cidadão para o atendimento odontológico. Como essa política é conhecida?
Alternativas
Q2406272 Conhecimentos Gerais
“É preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã, porque se você parar para pensar, na verdade não há”. Este trecho está presente na música “Pais e Filhos”, escrita pelo cantor e compositor que fundou a banda Legião Urbana. Quem é esse artista?
Alternativas
Q2406271 Atualidades
Supermodelo, filantropa, ativista ambiental e empresária brasileira que desde 2004 esteve entre as modelos mais bem pagas do mundo e, em 2007, tornou-se a 16ª mulher mais rica do setor de entretenimento. No dia 28 de janeiro de 2024, mais uma vez, teve destaque em todas as manchetes do mundo, dessa vez, devido ao falecimento de sua mãe em decorrência de um câncer. O trecho refere-se à:
Alternativas
Q2406269 Atualidades
De acordo com o site da Secretaria Estadual do Turismo, foi a primeira obra de grande vulto realizada no esquema de aproveitamento do potencial hidrelétrico do estado, sendo um dos grandes pontos turísticos da cidade de Salto do Jacuí, e completou 50 anos de sua construção em 2023. O trecho refere-se à:
Alternativas
Q2406268 Direito Processual Penal
Rosileide foi agredida por seu marido, Agripino. Ela moveu um processo contra ele com base na, Lei Maria da Penha. No decorrer do processo, o juiz precisa notificar as partes sobre o andamento do caso. O juiz, por sua vez, entende que é necessário notificar Rosileide e determina que ela entregue a notificação a Agripino para informá-lo sobre as movimentações do processo. A atitude do juiz em decidir que a ofendida entregue a notificação é:
Alternativas
Q2406267 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, é uma competência privativa da União legislar sobre: 
Alternativas
Q2406262 Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, sobre a indisponibilidade de bens do réu, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2406258 Português

Pets podem estar adoecendo por causa da humanização




                                                                                                                             Por Equipe Cães&Gatos




     




                     (Disponível em: www.caesegatos.com.br – texto adaptado especialmente para esta prova).

Assinale a alternativa que apresenta uma palavra formada por derivação prefixal.
Alternativas
Q1836085 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de que trata a Lei nº 63/2003, do Município de Candelária, tem como fato gerador a prestação de serviços por pessoa natural ou pessoa jurídica, tendo suas diversas alíquotas estabelecidas de acordo com os diferentes tipos de serviços elencados na referida norma. A maior alíquota do ISS cobrada pelo Município de Candelária é de: 
Alternativas
Q1836084 Direito Financeiro
Analise as assertivas a seguir a respeito da previsão das receitas orçamentárias do Município, à luz do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000): I. A reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida se comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal. II. A previsão de receita de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza não constitui requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal por se tratar de mera estimativa do Município. III. O montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá ser inferior ao das despesas de capital constantes do projeto de lei orçamentária. Quais estão corretas?
Alternativas
Q1836083 Direito Constitucional
Assinale a única alternativa em que constam apenas Princípios Implícitos da Administração Pública, não positivados no Art. 37 da Constituição Federal. 
Alternativas
Q1836082 Direito Administrativo
Suponha a seguinte situação: O Prefeito Municipal de Candelária emite um decreto regulamentando determinada parte do Código Tributário Municipal; sua aplicação depende de Instrução Normativa a ser publicada pelo Secretário da Fazenda do Município, ou seja, somente será cobrada dos contribuintes a observância dos dispositivos do decreto após publicação da norma emanada do Secretário. Considerando que o referido decreto esgotou todas as fases necessárias à sua produção e está em conformidade com a legislação, o classificamos como um ato administrativo: 
Alternativas
Respostas
101: A
102: A
103: B
104: E
105: A
106: B
107: E
108: C
109: D
110: D
111: B
112: A
113: E
114: A
115: E
116: A
117: C
118: A
119: B
120: E