Questões de Concurso Comentadas para inspetor tributário

Foram encontradas 151 questões

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Q3926220 Direito Tributário
Com a Reforma Tributária, criou-se o Imposto Seletivo (IS), de competência da União, o qual poderá variar conforme a essencialidade do bem ou serviço tributado. De acordo com as características de tal tributo, assinalar a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3926219 Direito Tributário
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre:

I. Patrimônio, renda ou serviços uns dos outros.
II. Entidades religiosas e templos de qualquer culto, exceto suas organizações assistenciais e beneficentes.
III. Patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos e suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores e das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.
IV. Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3926218 Direito Administrativo
A organização administrativa investiga como o Estado se estrutura e quais técnicas utiliza para alcançar seus objetivos. Uma das técnicas consiste em repartir atribuições entre órgãos públicos pertencentes a uma única pessoa jurídica, ou seja, há uma especialização de funções dentro da administração pública, mantendo a vinculação hierárquica. Essa técnica trata-se da: 
Alternativas
Q3926217 Direito Administrativo
Os atos discricionários são praticados pela Administração dispondo de margem de liberdade para que o agente público decida, diante do caso concreto, qual é a melhor maneira de atingir o interesse público. É considerado exemplo de ato discricionário: 
Alternativas
Q3926216 Direito Tributário
Considerando a Lei Municipal nº 2.877/2013 − Código Tributário Municipal, sobre a contribuição de melhoria, assinalar a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3926215 Direito Tributário
Segundo a Lei Municipal nº 2.877/2013 − Código Tributário Municipal, o imposto sobre a transmissão "intervivos", por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos, tem como fato gerador a:

I. Transmissão, a qualquer título, de propriedade ou do domínio útil de bens por natureza ou acessão física, como definidos na Lei Civil.
II. Transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, inclusive os de garantia.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3926214 Direito Tributário
Com base na Lei Complementar nº 123/2006, a qual estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3926213 Direito Penal
Conforme a Lei nº 8.137/1990, o funcionário público que patrocina diretamente o interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário, receberá pena de reclusão de: 
Alternativas
Q3926212 Direito Tributário
Em relação à suspensão do crédito tributário, segundo a Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, suspendem a exigibilidade do crédito tributário, EXCETO: 
Alternativas
Q3926211 Direito Tributário
No âmbito da Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente poderá aplicar para interpretação da legislação tributária:

I. A analogia. II. Os princípios gerais de direito tributário. III. A equidade. IV. Os princípios gerais de direito público.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3926210 Direito Penal
O particular que oferece vantagem indevida a funcionário público com a finalidade de retardar ato de ofício, segundo o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, tem seu ato configurado como crime de: 
Alternativas
Q3926209 Direito Tributário
Segundo a Constituição Federal, compete à União instituir imposto sobre produtos industrializados. A respeito desse imposto, analisar os itens.

I. Será seletivo, em função da essencialidade do produto.
II. Será cumulativo, pagando-se o imposto em cada operação, sem compensação do montante cobrado nas anteriores.
III. Incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q3926208 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 1.014/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere ao repouso remunerado, analisar os itens.

I. Perderá a remuneração do repouso o servidor que tiver faltado, sem motivo justificado, ao serviço durante a semana, mesmo que em apenas um turno.
II. O servidor terá direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, obrigatoriamente aos domingos, bem como nos dias feriados civis e religiosos.
III. Cada dia de repouso será remunerado em dobro.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3926207 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.014/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3926206 Legislação Municipal
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre os conselhos municipais, analisar os itens.

I. São órgãos que têm por finalidade auxiliar a administração na orientação, planejamento, interpretação e julgamento de matéria de sua competência.
II. São compostos por um número par de membros.
III. A Lei especificará as atribuições de cada conselho, sua organização, composição, funcionamento, forma de nomeação de titular e suplente e prazo de duração do mandato.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3926205 Direito Administrativo
Conforme a Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa dos servidores públicos importarão:
Alternativas
Q3926190 Português
Os animais de estimação e as crianças


         Para muitas pessoas, os animais de estimação são membros da família muito queridos que oferecem apoio em diferentes etapas da vida. Eles ajudam casais a consolidar seu relacionamento, atuam como colegas de brincadeiras para crianças pequenas e oferecem companhia para pais quando filhos saem de casa.

         Em relação às crianças, muitos pais sentem intuitivamente que cuidar de um animal pode fornecer lições valiosas aos pequenos sobre cuidados, responsabilidade e empatia. "É muito importante, especialmente para as crianças mais jovens, aprender que o ponto de vista de alguém pode ser diferente de seu próprio", afirma Megan Mueller, professora de interação entre seres humanos e animais da Universidade Tufts, nos Estados Unidos. "Talvez seja uma lição mais fácil de aprender com um animal do que, digamos, com um irmão ou colega."

       Mas os estudos sobre os impactos benéficos dos animais de estimação sobre as crianças vão além. Eles indicam que os pets podem influenciar as habilidades sociais, a saúde física e até o desenvolvimento cognitivo das crianças. Cuidar de animais está associado a níveis mais altos de empatia. E, para crianças com autismo e suas famílias, cuidar de animais de estimação pode ajudar a reduzir o estresse e criar oportunidades para formar relacionamentos de apoio.

      Quando as crianças conhecem seus animais de estimação, elas se abrem para uma compreensão mais profunda dos animais no mundo como um todo. "Elas tendem a aprender com o seu pet, de alguma forma, a serem mais compreensivas, empáticas e a reagir aos animais em geral", afirma John Bradshaw, autor de diversos livros sobre cães e gatos.


Fonte: BBC Brasil. Adaptado.
Assinalar a alternativa CORRETA quanto à grafia das palavras. 
Alternativas
Q3926189 Português
Os animais de estimação e as crianças


         Para muitas pessoas, os animais de estimação são membros da família muito queridos que oferecem apoio em diferentes etapas da vida. Eles ajudam casais a consolidar seu relacionamento, atuam como colegas de brincadeiras para crianças pequenas e oferecem companhia para pais quando filhos saem de casa.

         Em relação às crianças, muitos pais sentem intuitivamente que cuidar de um animal pode fornecer lições valiosas aos pequenos sobre cuidados, responsabilidade e empatia. "É muito importante, especialmente para as crianças mais jovens, aprender que o ponto de vista de alguém pode ser diferente de seu próprio", afirma Megan Mueller, professora de interação entre seres humanos e animais da Universidade Tufts, nos Estados Unidos. "Talvez seja uma lição mais fácil de aprender com um animal do que, digamos, com um irmão ou colega."

       Mas os estudos sobre os impactos benéficos dos animais de estimação sobre as crianças vão além. Eles indicam que os pets podem influenciar as habilidades sociais, a saúde física e até o desenvolvimento cognitivo das crianças. Cuidar de animais está associado a níveis mais altos de empatia. E, para crianças com autismo e suas famílias, cuidar de animais de estimação pode ajudar a reduzir o estresse e criar oportunidades para formar relacionamentos de apoio.

      Quando as crianças conhecem seus animais de estimação, elas se abrem para uma compreensão mais profunda dos animais no mundo como um todo. "Elas tendem a aprender com o seu pet, de alguma forma, a serem mais compreensivas, empáticas e a reagir aos animais em geral", afirma John Bradshaw, autor de diversos livros sobre cães e gatos.


Fonte: BBC Brasil. Adaptado.
Assinalar a alternativa que apresenta somente adjetivos. 
Alternativas
Q3926188 Português
Os animais de estimação e as crianças


         Para muitas pessoas, os animais de estimação são membros da família muito queridos que oferecem apoio em diferentes etapas da vida. Eles ajudam casais a consolidar seu relacionamento, atuam como colegas de brincadeiras para crianças pequenas e oferecem companhia para pais quando filhos saem de casa.

         Em relação às crianças, muitos pais sentem intuitivamente que cuidar de um animal pode fornecer lições valiosas aos pequenos sobre cuidados, responsabilidade e empatia. "É muito importante, especialmente para as crianças mais jovens, aprender que o ponto de vista de alguém pode ser diferente de seu próprio", afirma Megan Mueller, professora de interação entre seres humanos e animais da Universidade Tufts, nos Estados Unidos. "Talvez seja uma lição mais fácil de aprender com um animal do que, digamos, com um irmão ou colega."

       Mas os estudos sobre os impactos benéficos dos animais de estimação sobre as crianças vão além. Eles indicam que os pets podem influenciar as habilidades sociais, a saúde física e até o desenvolvimento cognitivo das crianças. Cuidar de animais está associado a níveis mais altos de empatia. E, para crianças com autismo e suas famílias, cuidar de animais de estimação pode ajudar a reduzir o estresse e criar oportunidades para formar relacionamentos de apoio.

      Quando as crianças conhecem seus animais de estimação, elas se abrem para uma compreensão mais profunda dos animais no mundo como um todo. "Elas tendem a aprender com o seu pet, de alguma forma, a serem mais compreensivas, empáticas e a reagir aos animais em geral", afirma John Bradshaw, autor de diversos livros sobre cães e gatos.


Fonte: BBC Brasil. Adaptado.
Qual alternativa apresenta uma metáfora? 
Alternativas
Q3926187 Português
Os animais de estimação e as crianças


         Para muitas pessoas, os animais de estimação são membros da família muito queridos que oferecem apoio em diferentes etapas da vida. Eles ajudam casais a consolidar seu relacionamento, atuam como colegas de brincadeiras para crianças pequenas e oferecem companhia para pais quando filhos saem de casa.

         Em relação às crianças, muitos pais sentem intuitivamente que cuidar de um animal pode fornecer lições valiosas aos pequenos sobre cuidados, responsabilidade e empatia. "É muito importante, especialmente para as crianças mais jovens, aprender que o ponto de vista de alguém pode ser diferente de seu próprio", afirma Megan Mueller, professora de interação entre seres humanos e animais da Universidade Tufts, nos Estados Unidos. "Talvez seja uma lição mais fácil de aprender com um animal do que, digamos, com um irmão ou colega."

       Mas os estudos sobre os impactos benéficos dos animais de estimação sobre as crianças vão além. Eles indicam que os pets podem influenciar as habilidades sociais, a saúde física e até o desenvolvimento cognitivo das crianças. Cuidar de animais está associado a níveis mais altos de empatia. E, para crianças com autismo e suas famílias, cuidar de animais de estimação pode ajudar a reduzir o estresse e criar oportunidades para formar relacionamentos de apoio.

      Quando as crianças conhecem seus animais de estimação, elas se abrem para uma compreensão mais profunda dos animais no mundo como um todo. "Elas tendem a aprender com o seu pet, de alguma forma, a serem mais compreensivas, empáticas e a reagir aos animais em geral", afirma John Bradshaw, autor de diversos livros sobre cães e gatos.


Fonte: BBC Brasil. Adaptado.
Considerando o uso dos porquês, assinalar a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: B
4: D
5: B
6: A
7: C
8: C
9: B
10: D
11: D
12: A
13: A
14: B
15: B
16: C
17: B
18: D
19: C
20: D