Questões de Concurso Comentadas para Analista de Ouvidoria

Q1209009

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO

Q1209009 Noções de Informática

Um drive do tipo LTO é usado para:

A

planilha eletrônica.

B

editor de imagens.

C

sistema operacional.

D

navegador.

E

editor de texto.

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Q1120320

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria |

Q1120320 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, sobre o Tribunal de Contas da União, pode-se fazer a seguinte afirmação:

A

É um órgão independente e autônomo, ou seja, não pertencendo a nenhum dos poderes - Executivo, Legislativo ou Judiciário.

B

Na condição de órgão auxiliar do Congresso Nacional na função do controle externo, está subordinado ao Poder Legislativo.

C

É responsável somente pela fiscalização orçamentária dos órgãos e entidades públicas do país quanto à economicidade.

D

Inaceitável realizar inspeções e auditorias por iniciativa própria, só por solicitação do Congresso Nacional.

E

Inadmissível as Cortes de Contas terem competência para apreciar a constitucionalidade de leis e atos do Poder Público.

Q1120319

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria |

Q1120319 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil poderá ser emendada mediante proposta:

A

do Governador de Estado ou Distrito Federal.

B

do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal.

C

por mais da metade das Assembleias Legislativas dos Estados e do Distrito Federal, sendo que cada uma delas manifestem-se pela maioria relativa de seus membros.

D

de no mínimo de 1/5 (um quinto) do membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

E

pelo Conselho Federal da Ordem dosAdvogados do Brasil.

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Q1120318

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria |

Q1120318 Direito Constitucional

NÃO é um limite material estipulado pelo Poder Constituinte Originário à emenda constitucional que tenha como objetivo a alteração da (do)(s):

A

Previdência Social.

B

forma federativa do Estado.

C

voto direto, secreto, universal e periódico.

D

Separação dos Poderes.

E

direitos e garantias individuais.

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Q1120317

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria |

Q1120317 Direito Constitucional

A Constituição Federal lista os legitimados para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade, incluindo legitimados especiais, que são aqueles que necessitam demonstrar interesse de agir e pertinência temática. Destes abaixo é correto afirmar tratar-se de um legitimado especial:

A

Presidente da República.

B

Governador de Estado.

C

Mesa do Senado Federal.

D

Procurador-Geral da República.

E

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

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Q1120316

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria |

Q1120316 Direito Administrativo

Relativamente ao poder disciplinar e ao processo administrativo disciplinar, é correto afirmar que:

A

se, por acaso, a legislação que dispõe sobre as sanções aplicáveis for modificada no futuro, de forma a não mais apontar a demissão como sanção aplicável, essa decisão anterior o poderá ser revista em função do princípio da retroatividade da lei.

B

compete ao município julgar administrativamente seus servidores, quando estes praticam fatos que ensejam a sua demissão, ainda que eles estejam desempenhando atividades junto a órgão vinculado a outro ente federativo.

C

é uníssono em afirmar ser concebível a aplicação de pena pelo critério da verdade sabida em um Estado Democrático de Direito.

D

a autoridade julgadora está vinculada, está obrigada a acatar os termos do relatório da comissão de inquérito e, no entanto, havendo divergência, independentemente da aplicação à Teoria dos Motivos Determinantes.

E

pela falta residual, não compreendida na absolvição pelo juízo criminal, é admissível a reintegração do servidor público administrativamente.

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Q1120315

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria |

Q1120315 Direito Administrativo

Acerca do Poder Hierárquico, a assertiva correta é a seguinte:

A

Pela descentralização, há vínculo hierárquico e subordinação entre a administração pública direta e a uma autarquia.

B

Se o delegado pratica um ato que, em tese, é um ato abusivo de poder, caberá o Mandado de Segurança em face do delegante.

C

Pode ser objeto de delegação atos de caráter normativo e decisão de recursos administrativos.

D

Admite-se a avocatória no judiciário porque há hierarquia entre os tribunais.

E

Encontra-se sedimentado o entendimento favorável a teoria da encampação por ser um desdobramento do Poder hierárquico.

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Q1120313

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria |

Q1120313 Direito Administrativo

“O mecanismo de que dispõe a Administração Pública para frear os abusos do direito individual, detendo a atividade daqueles que, porventura, se revelar contrária, nociva ou inconveniente ao bem-estar social, ao desenvolvimento e à segurança nacional. Trata-se, portanto, da atuação do Estado que consiste em limitar, restringir ou mesmo condicionar direitos individuais quando seu exercício redundar em prejuízo para o interesse público”. (MADEIRA, José M. Pinheiro. Administração Pública. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2014,12a. Ed,p.447). O fragmento texto acima se refere ao:

A

abuso de poder.

B

poder disciplinar.

C

poder hierárquico.

D

poder de polícia.

E

poder regulamentar.

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Q1120312

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria |

Q1120312 Direito Administrativo

É característica própria do Poder Regulamentar da Administração Pública:

A

uma prerrogativa da Administração Pública de editar atos gerais, normas gerais para complementaras leis.

B

quanto à omissão do Poder Executivo em editar regulamentos, a Constituição de 1988 trouxe remédio que resolve parcialmente o problema, quando previu o mandado de segurança.

C

a lei deve prever o prazo para a sua regulamentação e expirado este prazo em branco, a lei deve tornar-se inexequível.

D

há total possibilidade de controle judicial em face do Poder Regulamentar, via mandado de segurança.

E

inadmissível sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar.

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Q1120311

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria |

Q1120311 Direito Administrativo

A respeito do processo administrativo disciplinar, a opção correta é:

A

A sindicância é procedimento destinado à apuração de uma infração grave e de seu respectivo autor, instaurado por autoridade competente por meio de ato administrativo, denominado portaria, para aplicar a pena de demissão.

B

A Comissão processante do processo administrativo disciplinar será integrada por dois servidores estáveis, podendo o terceiro integrante designado por um servidor de cargo comissionado.

C

A autoridade julgadora fica vinculada ao relatório conclusivo da comissão processante.

D

O servidor não pode recusar uma nomeação para fazer parte de uma comissão de inquérito.

E

A doutrina e a jurisprudência se posicionam de forma desfavorável à “prova emprestada”.

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Q1120310

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria |

Q1120310 Direito Administrativo

Em consonância com a Lei de Improbidade, é correto afirmar que:

A

o particular que tiver concorrido para a prática do ato também comete ato de improbidade.

B

os atos de improbidade administrativa constituem um ilícito de natureza penal.

C

na licitação, o parecer exarado por advogado público é peça opinativa, portanto não respondendo por ato de improbidade administrativa.

D

o particular jamais pode sofrer as sanções quando induzir ou concorrer para a prática do ato de improbidade.

E

o pagamento da multa civil é de até 5 vezes o valor do acréscimo patrimonial.

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Q1120309

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria |

Q1120309 Direito Administrativo

Acerca do tema improbidade administrativa, é correto afirmar que:

A

qualquer violação aos princípios da administração pública, por si só, ensejaria a caracterização de ato ímprobo.

B

o dispositivo legal abrange apenas o servidor civil estatutário ou militar.

C

as sanções poderão ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa.

D

o ato de improbidade administrativa que importe em enriquecimento ilícito somente resta configurado ante a comprovação de culpa.

E

o recebimento de vantagem econômica é indispensável para adequação típica, sendo suficiente a mera promessa.

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Q1120308

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria |

Q1120308 Direito Administrativo

A autorização de polícia, consideradas as fases do Poder de Polícia Administrativa, compreende, em regra, ato:

A

Vinculado alocado na fiscalização de polícia.

B

Discricionário alocado na fiscalização de polícia.

C

Discricionário alocado no consentimento de polícia.

D

Vinculado alocado no consentimento de polícia.

E

Discricionário alocado na ordem de polícia.

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Q1120307

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria |

Q1120307 Direito Administrativo

A respeito do processo administrativo disciplinar, a opção correta é:

A

A prova emprestada tem existência reconhecida na doutrina e jurisprudência pátrias, podendo ser juntada como tal como foi produzida no processo-crime.

B

O relatório da comissão do processo administrativo disciplinar trata-se de uma peça conclusiva, vinculante que pedirá ou a condenação ou a absolvição.

C

Inadmissível a prova emprestada de processo criminal ser usada em âmbito do Processo Administrativo disciplinar.

D

A comissão processante do inquérito administrativo disciplinar exige que os integrantes tenham nível de escolaridade igual ou superior ao do acusado.

E

O afastamento pode durar até 180 dias para que o servidor não interfira na investigação e isso é possível ser feito logo na instauração como no próprio decorrer do processo.

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Q1120306

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria |

Q1120306 Direito Administrativo

Acerca da responsabilidade civil do Estado, a opção correta é:

A

Nosso ordenamento jurídico, não requer a exigência da ilicitude da conduta, para constituir o dever de indenizar que os seus agentes houverem ocasionado.

B

Assalto ocorrido cerca de dois meses após a evasão do presídio há responsabilidade estatal pela teoria do risco produzido / suscitado.

C

Admite-se a promoção da responsabilização do agente público diretamente, mesmo na hipótese de se responsabilizar o Estado regressivamente.

D

Prazo prescricional para propositura da ação indenizatória em face do Estado é o de 3 (três) anos previsto no Decreto n° 20.910/32.

E

A Prescrição do direito de regresso do Estado contra agente causador do dano, ligado a empresas públicas, sociedades de economia mista, o prazo para a propositura da ação regressiva é imprescritível.

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Q1120305

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria |

Q1120305 Direito Administrativo

Considere o seguinte cenário hipotético: uma candidata se inscreveu em um concurso público para o cargo de delegado, sendo aprovada em todas as etapas do aludido certame (prova de conhecimentos). No entanto, foi excluída nos exames de saúde, em razão de possuir prótese de silicone nos seios, taxando-a inapta para atividade policial. O o caso específico citado retrata o desrespeito aos princípios da:

A

impessoalidade, motivação e indisponibilidade do interesse público.

B

moralidade, razoabilidade e eficiência.

C

discricionariedade, eficiência e consenso.

D

supremacia do interesse público, legitimidade e autonomia de vontade.

E

legalidade estrita, autotutela e publicidade.

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Q1120304

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria |

Q1120304 Direito Administrativo

Sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica, é correto classificá-la em:

A

Agência reguladora de serviço público concedido, monossetorial e estadual.

B

Agência reguladora de serviço público concedido, plurissetorial e federal.

C

Agência reguladora de atividade econômica em sentido estrito, monossetorial e federal.

D

Agência reguladora de atividade econômica em sentido estrito, plurissetorial e estadual.

E

Agência reguladora de serviço público concedido, monossetorial e federal.

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Q1120302

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria |

Q1120302 Direito Administrativo

A Parceria Público-Privada, concessão especial da Lei n° 11.079/2004, caracteriza-se como:

A

contrato administrativo de concessão de serviços com contraprestação obrigatória do Poder Público concedente, repartição objetiva de riscos entre os contratantes, e multiplicidade obrigatória do seu objeto.

B

contrato administrativo de concessão de serviços sem contraprestação obrigatória do Poder Público concedente, mas com risco ordinário do concessionário, e possibilidade de objeto único.

C

contrato administrativo de concessão de serviços sem contraprestação obrigatória do Poder Público concedente, mas com repartição objetiva de riscos entre os contratantes, e possibilidade de objeto único.

D

contrato administrativo de concessão de serviços com contraprestação obrigatória do Poder Público concedente, risco ordinário do concessionário, e multiplicidade obrigatória do seu objeto.

E

contrato administrativo de concessão de serviços sem contraprestação obrigatória do Poder Público concedente, mas com repartição objetiva de riscos entre os contratantes, e multiplicidade obrigatória do seu objeto.

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Q1120301

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria |

Q1120301 Administração Pública

O fenômeno da despolitização é fundamento latente na seguinte entidade da Administração Pública Indireta:

A

Autarquia.

B

Sociedade de Economia Mista.

C

Fundação de Direito Privado.

D

Agência Reguladora.

E

Empresa Pública.

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Q1014055

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Provas: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Financeiro - Administração | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Administrativo - Administração | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Comunicação - Jornalista | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Comunicação - Letras - Libras | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Controladoria - Contabilidade | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Licitação - Direito | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Financeiro - Contabilidade | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Direito | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Letras | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Contador |

Q1014055 Noções de Informática

O programa Microsoft Excel é um programa de:

A

planilha de cálculos.

B

editor de textos.

C

editor de gráficos.

D

editor de imagens.

E

editor de vídeos.

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