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Nesse caso, a pessoa jurídica Alfa Ltda.
Assinale a opção que apresenta tributo compreendido no recolhimento simplificado.
Assinale a solução juridicamente adequada a ser dada ao caso exposto.
Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.
( ) É vedada a vinculação de remunerações entre cargos diversos da Administração Pública.
( ) O direito de greve do servidor público não pode ser exercido enquanto não for regulamentado.
( ) Não é admitida a acumulação remunerada de cargos públicos.
As afirmativas são, respectivamente,
“Sempre que uma norma jurídica comportar mais de um significado possível, deve o intérprete optar por aquele que melhor realize o espírito da Constituição, rejeitando as exegeses contrárias aos preceitos constitucionais.”
Assinale a opção que indica o princípio de interpretação constitucional a que o fragmento se refere.
I. O Estado brasileiro divide-se em entes federativos de três diferentes níveis organizados hierarquicamente.
II. Os Municípios podem legislar de forma suplementar sobre matérias elencadas pela Constituição de 1988 como sendo de competência legislativa concorrente.
III. A competência legislativa sobre assuntos de interesse local é privativa dos Municípios.
Assinale:
Considerando a situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Nesse caso, o remédio constitucional deve ser julgado
Considerando a situação descrita, assinale a afirmativa correta.
A empresa determina, em seu estatuto social, distribuição de dividendos mínimos obrigatórios de 25% do lucro líquido ajustado.
O montante que a empresa deverá distribuir como dividendos em 2014 será de
Dado que os custos com rescisões trabalhistas eram estimados em R$ 300.000,00 e, com outros gastos, em R$ 150.000,00, o procedimento correto em 31/12/2013 foi
Em 31/12/2013, o estoque de YMM deve estar contabilizado no balanço patrimonial da empresa por