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Disponível em: <http//www.instagram.com>. Acesso em: 20 nov. 2023.
Considerando a estrutura do período composto da figura, analise as afirmações abaixo.
I- Como falar das coisas exerce a função sintática de oração principal.
II- Que, no período composto em análise, exerce a função de conjunção integrante.
III- Que, no período composto em análise, exerce a função de pronome relativo.
IV- A oração introduzida pelo que se classifica como oração subordinada adverbial causal.
V- A oração introduzida pelo que se classifica como oração subordinada adjetiva restritiva.
É CORRETO o que se afirma em:
Os prejuízos fiscais, compensáveis para fins do imposto de renda, poderão ser compensados independentemente de qualquer prazo, observado em cada período de apuração o limite de________ do lucro________ ajustado.
I. Na licitação inexigível, simplesmente não há possibilidade de competição.
II. Na licitação dispensável existe possibilidade de competição, mas a dispensa é determinada por lei.
III. Na licitação dispensada existe possibilidade de competição, mas a lei faculta a dispensa.
Está(ão) CORRETO(S):
Nenhuma ação ou omissão poderá ser punida como infração da legislação tributária sem que esteja definida como tal por lei vigente à data de sua prática, nem lhe poderá ser cominada penalidade não prevista em lei, nas mesmas condições (1ª parte). As normas tributárias que definem as infrações, ou lhe cominem penalidades, aplicam-se a fatos anteriores à sua vigência quando comine penalidade menos severa que a anteriormente prevista para fato ainda não definitivamente julgado (2ª parte). As normas tributárias que definem as infrações, ou lhe cominam penalidades, interpretam-se de maneira mais favorável ao contribuinte, em caso de dúvida quanto à capitulação legal do fato (3ª parte).
A sentença está:
I. Os tutores e curadores, pelos tributos devidos por seus tutelados ou curatelados. II. Os sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas. III. O inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio.
Está(ão) CORRETO(S):