Questões Discursivas

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Q2350846 Legislação Federal
Com base nas informações sobre a Lei 13.019/2014 e seus impactos na gestão de parcerias entre a administração pública e Organizações da Sociedade Civil (OSC), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2350845 Administração Pública
Considerando a incorporação de métodos das organizações privadas pelo governo brasileiro e os aspectos destacados para construção de uma "nova performance do serviço público", assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2350844 Gestão de Saúde e Administração Hospitalar
Considerando as inovações implementadas para a microeficiência da gestão hospitalar, analise as afirmativas abaixo.
I. A contenção da autonomia decisória médica, que desconsidera custos e se concentra na cultura de decisão técnica, é vista como uma medida geradora de despesas.

II. A constituição de viabilidades para melhoria da qualidade e infraestrutura por meio de serviços de terceiros é uma prática que visa a otimização dos recursos hospitalares.
III. A flexibilização na divisão de trabalho contribui para uma gestão mais eficiente, permitindo uma melhor adaptação às demandas e necessidades específicas.
IV. A introdução de novos métodos de controle, a incorporação de tecnologias e o estabelecimento de metas contratuais são elementos que visam a modernização e aprimoramento da gestão hospitalar.
V. O fortalecimento dos processos de pagamento em relação aos hospitais é uma estratégia que sustenta a constituição do quase-mercado.
Assinale a alternativa correta
Alternativas
Q2332773 Regimento Interno
Acerca das competências previstas no Regimento Interno da Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma das competências comuns à Presidência, Vice-Presidência, Diretorias, Coordenadorias, Supervisões e Serviços.
Alternativas
Q2332767 Direito Sanitário
De acordo com o previsto na Resolução 453/2012, do Conselho Nacional da Saúde, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2165268 Direito do Consumidor
À luz do Decreto nº 2.181/1997, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), julgue o item.
A averiguação preliminar é o procedimento investigatório de natureza sancionatória, instaurado pela autoridade competente de proteção e de defesa do consumidor.
Alternativas
Q2165252 Direito do Consumidor
De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julgue o item
O produto é qualquer bem, seja ele móvel ou imóvel, material ou imaterial. 
Alternativas
Q2165250 Direito do Consumidor
De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julgue o item
Denominam‑se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.
Alternativas
Q2165249 Direito Administrativo
No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público‑privada (PPP), julgue o item.
Para que a PPP tenha um fluxo financeiro que viabilize o empreendimento, é imprescindível que haja uma alocação adequada dos riscos.
Alternativas
Q2165248 Direito Administrativo
No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público‑privada (PPP), julgue o item.
No Brasil, a noção de equilíbrio econômico‑financeiro do contrato administrativo e da proteção que se lhe deve conferir é mais generosa para o contratante.
Alternativas
Q2165247 Direito Administrativo
No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público‑privada (PPP), julgue o item.
Ao longo de todo o prazo de exploração da PPP, deve‑se observar a margem de liberdade assegurada ao parceiro privado na gestão do empreendimento.
Alternativas
Q2165246 Direito Administrativo
No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público‑privada (PPP), julgue o item.
A engenharia financeira de qualquer PPP deverá levar em consideração a necessidade de se criarem condições de atratividade do capital privado.
Alternativas
Q2165245 Direito Administrativo
No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público‑privada (PPP), julgue o item.
Para a proteção do contratado nos casos de álea ordinária, são invocadas as teorias do fato do príncipe e a teoria da imprevisão.
Alternativas
Q2165244 Direito Administrativo
No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público‑privada (PPP), julgue o item.
A garantia econômica do contratado é uma proteção total que lhe dá o poder público contra qualquer espécie de insucesso econômico ou de diminuição de suas perspectivas de lucro.
Alternativas
Q2165243 Direito Administrativo
No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público‑privada (PPP), julgue o item.
O capital privado empregado na PPP precisa ser remunerado ao longo da exploração do empreendimento.
Alternativas
Q2165242 Direito Administrativo
No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público‑privada (PPP), julgue o item.
O modelo da concessão administrativa propicia soluções de longo prazo, tornando superada a questão dos limites temporais dos contratos administrativos da Lei nº 8.666/1993.
Alternativas
Q2165241 Direito Administrativo
No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público‑privada (PPP), julgue o item.
A expressão quantitativa do contrato administrativo pode ser modificada por ato da autoridade pública, bilateralmente, e como exercício normal de um direito seu, mas precisa ser compensada correlatamente no outro extremo da relação. 
Alternativas
Q2165240 Direito Administrativo
No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público‑privada (PPP), julgue o item.
Nos contratos administrativos, os termos da igualdade alteram‑se, necessariamente, toda vez que o poder público desagravar os encargos.
Alternativas
Q2165239 Direito Administrativo
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço público, julgue o item.
Na concessão de obra pública, não há pagamento por parte do poder público pela execução. A remuneração pelo capital investido em sua realização e administração retornará ao investidor por meio da cobrança de tarifas daqueles que, eventualmente, venham a se utilizar da obra realizada.
Alternativas
Q2165238 Direito Administrativo
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço público, julgue o item.
Pelo contrato de concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, a Administração Pública delega ao particular a construção, total ou parcial, a conservação, a reforma, a ampliação ou o melhoramento de quaisquer obras de interesse público.
Alternativas
Respostas
81: D
82: D
83: C
84: C
85: C
86: E
87: C
88: E
89: C
90: E
91: C
92: C
93: E
94: E
95: C
96: C
97: E
98: E
99: C
100: C