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Q95041 Direito Civil
A respeito da Lei X, publicada no dia 1.º de junho de 2009, assinale a opção correta.
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Q95040 Direito Civil
Marcelo, filho de Joana e Lauro, após realizar uma ressonância magnética, teve diagnóstico de câncer de pulmão. Com isso, Lauro, no dia seguinte, vendeu seu apartamento pela metade do preço de mercado, a fim de levar seu filho para fazer tratamento em renomado hospital nos Estados Unidos da América. Lá chegando, foram informados de que o diagnóstico fora equivocado. Ao retornar ao Brasil, Lauro procurou um advogado que lhe informou acerca da possibilidade de ser anulado o negócio jurídico relativo à venda do imóvel.

Nessa situação hipotética, a anulação da venda do imóvel se justifica por motivo de
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Q95039 Direito Civil
Acerca da prescrição, assinale a opção correta.
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Q95038 Direito Civil
Um famoso escritório de advocacia pediu a Heitor, artista plástico conhecido, que fizesse uma escultura a ser colocada no hall de entrada do prédio onde está instalado.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Q95036 Direito Tributário
A respeito da repartição da receita tributária, assinale a opção correta.
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Q95035 Direito Tributário
Com relação aos tributos estaduais, assinale a opção correta.
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Q95033 Direito Tributário
Não extinguem o crédito tributário
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Q95032 Direito Tributário
Acerca dos princípios gerais referentes aos tributos, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q95031 Direito Tributário
Com relação à responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
Alternativas
Q95030 Direito Tributário
A CF traça critérios no tocante à limitação ao poder de tributar, uma vez que é necessário haver harmonia entre os entes federados que podem instituir tributos, a fim de que não haja, entre outros aspectos, a bitributação. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
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Q95029 Direito Tributário
No que concerne aos empréstimos compulsórios, assinale a opção incorreta.
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Q95028 Direito Financeiro
No que se refere à receita e à despesa pública, assinale a opção correta.
Alternativas
Q95027 Direito Financeiro
Com relação à despesa pública, assinale a opção correta.
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Q95026 Direito Financeiro
Com relação aos restos a pagar e à técnica de realização de despesa pública, assinale a opção correta.
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Q95025 Direito Financeiro
No que concerne à fiscalização e ao controle interno e externo dos orçamentos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q95024 Direito Financeiro
A respeito das finanças públicas, assinale a opção correta, à luz da CF.
Alternativas
Q95022 Direito Financeiro
Acerca dos créditos adicionais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q95021 Direito Financeiro
Acerca da LRF, assinale a opção correta.
Alternativas
Q95020 Direito Financeiro
Assinale a opção correta a respeito da dívida pública.
Alternativas
Q95019 Direito Financeiro
Acerca do crédito e do empréstimo público, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
281: C
282: C
283: B
284: A
285: A
286: D
287: E
288: C
289: E
290: B
291: C
292: A
293: B
294: C
295: D
296: D
297: E
298: E
299: A
300: B