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Q436911
Direito Penal
Qual o crime que pratica o servidor público que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem?
Q436910
Direito Penal
Analise o caso abaixo em relação à lei penal no tempo.
Determinado agente comete um crime e é condenado a uma certa pena. Após algum tempo, uma nova lei deixa de considerar a conduta praticada por aquele agente como criminosa.
Quais os desdobramentos de tal acontecimento?
Determinado agente comete um crime e é condenado a uma certa pena. Após algum tempo, uma nova lei deixa de considerar a conduta praticada por aquele agente como criminosa.
Quais os desdobramentos de tal acontecimento?
Q436909
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, que crime comete aquele que se opõe ou presta auxílio, mediante violência ou ameaça, a funcionário competente para executar ato legal?
Q436908
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, os crimes cometidos no estrangeiro ficam submetidos à lei brasileira quando:
Q436907
Direito Penal
Assinale a alternativa correta acerca do cumprimento de pena no estrangeiro
Q436906
Direito Penal
Em matéria de Direito Penal, ocorre crime doloso quando:
Q436905
Direito Penal
Assinale a alternativa correta em relação à legítima defesa.
Q436904
Direito Penal
Assinale a alternativa correta em relação à menoridade.
Q436903
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta em relação à responsabilidade civil do Estado.
Q436902
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta em relação aos poderes administrativos.
Q436901
Direito Administrativo
De acordo com os princípios de Direito Administrativo, ao administrador só é dado fazer o que as normas lhe permitem ou autorizam.
A qual princípio faz-se referência?
A qual princípio faz-se referência?
Q436900
Direito Administrativo
Em relação à Administração Pública, os órgãos públicos, como as Secretarias de Estado, exercem suas funções por meio de:
Q436899
Direito Administrativo
Em relação à responsabilidade civil do Estado, a morte de detento, dentro do estabelecimento prisional, em razão de má conduta de servidor público, acarretará:
1. A exclusão da responsabilidade do Estado, uma vez que ele não pode ser responsabilizado por atos de seus agentes.
2. A responsabilização civil do Estado é objetiva, pois independe de culpa.
3. Ação de regresso contra o servidor faltoso, pelos danos causados ao Erário.
4. Necessidade de prova da conduta comissiva do agente público.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A exclusão da responsabilidade do Estado, uma vez que ele não pode ser responsabilizado por atos de seus agentes.
2. A responsabilização civil do Estado é objetiva, pois independe de culpa.
3. Ação de regresso contra o servidor faltoso, pelos danos causados ao Erário.
4. Necessidade de prova da conduta comissiva do agente público.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q436898
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta.
Q436897
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.
Q436896
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.
Q436895
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:
Q436894
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando:
Q436893
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em matéria de auxílio reclusão, de acordo com a Constituição da República de 1988.
Q436892
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988, qual o órgão responsável pela função de polícia judiciária?
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