Questões de Concurso
Comentadas para consultor legislativo
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Diante dessa situação hipotética, considerando o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da responsabilização civil pelos danos em questão e sua tutela processual em tais circunstâncias, é correto afirmar que
Ocorre que, no exercício de tal atividade, a mencionada sociedade praticou infração ambiental que foi objeto de duas autuações distintas e posterior sancionamento, após o devido processo legal, sendo certo que uma penalidade foi aplicada pelo Município Ômega, que foi atuante, diligente e proporcional na tutela fiscalizatória; já a outra sanção decorreu da atuação das autoridades federais do IBAMA.
Diante dessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei Complementar nº 140/11 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Na respectiva estruturação, é textualmente citado na mencionada lei, entre aqueles designados de órgãos executores, ou seja, entre os que têm a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências,
Nesse contexto, assinale a opção abaixo que, de acordo com o citado diploma legal, não representa um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Considerando que o mencionado Estado Alfa fez editar uma lei que proíbe a caça de animais silvestres em seu território sob qualquer pretexto, à luz da orientação do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
À luz da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Ao fim de sua análise, a Comissão concluiu corretamente, à luz da Constituição Federal de 1988, que
Considerando tudo mais constante (ceteris paribus), quando ocorre o aumento do preço dos seus insumos de produção, ocorre no mercado Z
Considerando tudo mais constante (ceteris paribus), quando ocorre a queda do preço no mercado X, ocorre no mercado Y
A causa fundamental dos monopólios está nas barreiras à entrada, que por sua vez têm
A teoria dos jogos é mais útil para a compreensão de uma estrutura de mercado conhecida como
De acordo com a teoria da escolha do consumidor, pode-se afirmar que este consumidor comprará, após a queda do preço do refrigerante
Na sua próxima Demonstração do Resultado do Exercício, a ser emitida dentro de um mês, serão encontrados, certamente, custos ou despesas referentes à amortização de
No entanto, quando os Diretores Financeiros de uma sociedade empresária atuam alinhados aos interesses dos donos da empresa, eles devem buscar, acima de tudo
Considerando o IPCA como índice inflacionário de referência, que o IPCA acumulado em 2022 foi de 5,79%, e que o IPCA acumulado nos quatro primeiros meses de 2023 foi de 2,72%, pode-se concluir que a variação nominal do salário mínimo, a variação real do salário mínimo, e o IPCA acumulado, de 01/01/2022 a 01/05/2023, foram respectivamente de
Essa reconfiguração pós-pandemia demanda uma regulação voltada
O crescimento de 5,0% do PIB brasileiro em 2021
As commodities são, particularmente,