A entidade XYZ, sem fins lucrativos, desenvolve projeto rel...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |

Q2325012 Direito Ambiental

A entidade XYZ, sem fins lucrativos, desenvolve projeto relacionada a organismos geneticamente modificados e seus derivados, justificando a análise da avaliação de risco, do caso apresentado, pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Designa-se, assim, reunião para esta finalidade.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n^o 11.105/05, é correto afirmar que

poderão ser convidados a participar da reunião, em caráter excepcional, representantes da comunidade científica e do setor privado e entidades da sociedade civil, sem direito a voto.

quanto aos aspectos de biossegurança do organismo geneticamente modificado e seus derivados, a decisão técnica da CTNBio vincula os demais órgãos e entidades da administração.

órgãos integrantes da administração pública federal, verificando a importância do projeto apresentado, poderão solicitar participação na reunião da CTNBio, com direito a voto.

as decisões da CTNBio serão tomadas com votos favoráveis da maioria simples de seus membros.

a reunião da CTNBio poderá ser instalada com a presença de quinze de seus membros.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

A entidade XYZ, sem fins lucrativos, desenvolve projeto rel...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas