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Q378679 Direito Processual do Trabalho
Com relação à execução contra a Fazenda Pública:
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Q378678 Direito Processual do Trabalho
Com relação à fase de liquidação de sentença no Processo do Trabalho:
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Q378673 Direito Processual do Trabalho
Com relação ao procedimento sumaríssimo no Processo do Trabalho,
Alternativas
Q378671 Direito Processual do Trabalho
Com relação às partes no Processo do Trabalho,
Alternativas
Q378670 Direito Processual do Trabalho
Com relação à confissão e revelia no Processo do Trabalho,
Alternativas
Q378669 Direito Processual do Trabalho
Com relação aos conflitos de competência no Processo do Trabalho:
Alternativas
Q378667 Direito Penal
Falsificar cartão de crédito é
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Q378666 Direito Penal
Configura o crime de boicotagem violenta
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Q378665 Direito Penal
No crime de exercício arbitrário das próprias razões, a ação penal é
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Q378662 Direito Penal
No crime de apropriação indébita,
Alternativas
Q378661 Direito Penal
NÃO configura o crime de redução à condição análoga de escravo
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Q378660 Direito Penal
No que diz respeito aos estágios de realização do crime, é correto afirmar que
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Q378659 Direito Penal
É causa de exclusão da tipicidade,
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Q378658 Direito Penal
No tocante às circunstâncias atenuantes, é correto afirmar que
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Q378655 Direito Administrativo
Acerca da responsabilidade por improbidade administrativa, a Lei Federal nº 8.429/1992 estatui que
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Q378654 Direito do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho produziu diversas súmulas e orientações jurisprudenciais, consolidando sua jurisprudência no tocante ao regime de trabalho dos servidores públicos regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas. NÃO está compreendido no repertório de súmulas e orientações jurisprudenciais vigentes, o seguinte enunciado:
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Q378650 Direito Administrativo
É VEDADO à autoridade jurisdicional, no controle dos atos administrativos,
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Q378648 Direito Administrativo
É tradicional a distinção entre polícia judiciária e polícia administrativa. Dentre os critérios que permitem distinguir as duas modalidades de exercício do poder estatal por agentes públicos, é correto afirmar que a polícia judiciária
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Q378646 Direito Administrativo
Ao criar uma entidade da Administração indireta, o ente político pode optar por constituí-la sob regime de direito privado. Dentre as entidades que podem ser instituídas sob tal regime, estão
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Q378643 Direito Administrativo
Acerca dos princípios da Administração pública, é correto afirmar:
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Respostas
1401: B
1402: A
1403: E
1404: E
1405: D
1406: B
1407: E
1408: A
1409: B
1410: C
1411: B
1412: D
1413: A
1414: D
1415: E
1416: A
1417: D
1418: C
1419: B
1420: C